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Direitos Humanos

Comissão Arns faz cerimônia de lançamento

Comissão ArnsA Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns faz seu lançamento oficial hoje. Fundada por 20 personalidades com atuação reconhecida na área, a Comissão Arns pretende atuar em conjunto com entidades de defesa dos direitos humanos e instituições públicas. A ideia de criar uma comissão plural já vinha sendo discutida, mas ganhou urgência no ano passado, impulsionada pelo clima agressivo e as violações aos direitos humanos que marcaram o período eleitoral. Para o grupo há uma séria ameaça aos direitos humanos no Brasil neste momento. “Estamos vendo ameaças desde o governo Temer em relação aos povos indígenas, aos jovens negros, por exemplo essa proposta absurda de garantir a impunidade das execuções extrajudiciais da polícia. Isso é realmente absolutamente escandaloso, quando sabemos que o Brasil é o campeão de execuções pela polícia, chamadas execuções extrajudiciais, mascaradas de conflito”, afirmou o professor Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da comissão. A cerimônia será às 11 horas,na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo.

“A história brasileira é marcada por graves violações dos direitos humanos mais fundamentais. Apesar dessa violência nunca ter sido objeto da devida atenção por parte do País, houve inegáveis avanços sob a égide da Constituição de 1988. Não podemos permitir, agora, que ocorram retrocessos”, informa a comissão em seu manifesto. “O objetivo da iniciativa é dar visibilidade e acolhimento institucional a graves violações da integridade física, da liberdade e da dignidade humana, especialmente as cometidas por agentes do Estado contra pessoas e populações discriminadas, negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTs, mulheres, jovens, comunidades urbanas ou rurais em situação de extrema pobreza.”

Servidores de São Paulo

Ato em 4/2 contra o Sampaprev 4
Nem mortos aceitaremos a reforma da previdência?
Perguntas sobre a luta dos servidores municipais contra o Sampaprev

Danilo C. Nakamura

No dia 26 de dezembro de 2018, Bruno Covas, o prefeito da cidade de São Paulo, demonstrou de forma bastante didática como a democracia foi substituída por uma tecnocracia que busca garantir, a qualquer custo, os interesses do capital. O jovem prefeito – que procura vender a imagem de um social-democrata capaz de resgatar o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) da guinada conservadora protagonizada pelo seu antecessor na prefeitura – conseguiu que a Câmara aprovasse o Projeto de Lei 621/2016. Assim sendo, a reforma da previdência municipal foi aprovada antes que a Câmara de Vereadores entrasse em férias. Uma façanha que seu antecessor, João Dória, com todo seu autoritarismo, foi incapaz de concretizar, pois enfrentou um massivo movimento de resistência dos servidores municipais.

Memória de uma imprensa alternativa

Jornais alternativos

Vamos digitalizar os jornais Movimento, Opinião e Versus!

O Cemap-Interludium começa 2019 comemorando: vai fazer este ano a digitalização dos jornais Movimento, Opinião e Versus, três importantes veículos alternativos de resistência democrática que circularam durante o período da ditadura. Nosso projeto Memória de uma Imprensa Alternativa, que prevê a digitalização e a divulgação dessas coleções, que integram o acervo do Centro de Documentação do Movimento Operário Mário Pedrosa (Cemap), foi um dos dez selecionados pela Secretaria de Cultura da Prefeitura de São Paulo para receber recursos do Edital de Apoio à Digitalização de Acervos.

Movimento, Opinião e Versus não eram porta-vozes de grupos sindicais ou revolucionários, mas jornais que surgiram durante o período da ditadura no Brasil como alternativa à grande imprensa, muito mais suscetível à censura e outras formas de controle. Eles ocuparam em boa parte o vácuo deixado pelos jornais de esquerda, que foram postos na ilegalidade e praticamente deixaram de existir.

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Exposição 50 anos de Contagem e Osasco

Jornais clandestinos de 1968, Cemap

As greves de 68 vistas pela mídia clandestina

Exposição

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Protestos na França

Coletes amarelos, faixa, Bordeaux
Faixa de protesto: Franceses (as ) - mesma formação/Estrangeiros (as) - mesmos direitos/Contra a vida cara/#eu já sofro

A passeata dos coletes amarelos em Bordeaux

Nivaldo Bastos

Na França, as manifestações dos coletes amarelos continuaram neste 8 de dezembro. Em Bordeaux, onde foram feitas as fotos que acompanham este artigo, a concentração começou às 13 horas, na Praça da Bolsa, e mesmo antes se percebia o enorme afluxo de gente vinda de todos os cantos da cidade. Todos vestiam coletes amarelos e cada um trazia sua mensagem escrita nas costas.

A palavra de ordem dominante era MACRON, DÉMISSION!, mas como se trata de um movimento de base, organizado por bairros e sem um comando centralizado, as mensagens nos coletes eram as mais variadas, com predominância para aquelas que protestavam contra o alto custo de vida e a parcialidade do governo que beneficia os ricos e piora a vida dos mais pobres.

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Contra a Lei da Mordaça na Educação

Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas

Manual de Defesa Contra a Censura nas EscolasEntidades e organizações da área da educação lançaram esta semana o Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas. Construído coletivamente, é um guia que oferece estratégias político-pedagógicas e jurídicas para professores e instituições que estejam enfrentando perseguições, intimidações e assédio – situação que tem se tornado cada vez mais comum, com o avanço das iniciativas dos defensores do projeto Escola sem Partido. O texto pode ser baixado aqui.
O manual está estruturado em torno de 11 casos reais e privilegia o enfrentamento político-pedagógico dos problemas em vez de soluções judiciais individualizadas. Ou, em outras palavras, que a falta de confiança nas relações entre os atores escolares seja discutida, prioritariamente, nas escolas, a partir do marco de uma gestão democrática comprometida com a defesa do direito à educação de todos e todas.

Relatório da OIT 2018

Nível de crescimento dos salários é o mais baixo desde 2008

Melhora na economia mundial não se reflete nas remunerações

Informe Mundial sobre Salários OIT 2018O crescimento do valor dos salários em nível mundial continua a cair. No Informe Mundial que acaba de lançar, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) constata que a taxa de crescimento dos salários em 2017 foi a mais baixa desde 2008, e está bem abaixo dos níveis anteriores à crise financeira mundial, apesar dos dados que apontam para uma recuperação econômica na maioria das regiões.

Essa taxa caiu de 2,4% em 2016 para 1,8% em 2017. Os países ricos da Europa Ocidental tiveram praticamente zero de crescimento de salários, enquanto os Estados Unidos mantiveram uma taxa de 0,7%, igual à de 2016. A região da América Latina e Caribe teve um saldo ligeiramente positivo e o Brasil, especificamente, houve uma reversão com relação aos dois anos anteriores: a taxa foi de 2,3%, depois de ficar em -1,9% em 2016 e -0,3% em 2015.

Os países chamados de emergentes tiveram resultados melhores do que os países ricos, de forma geral. Sempre é bom lembrar de que se trata de um porcentual de crescimento; em termos de valor, os salários dos países emergentes continuam baixos e, em muitos casos, são insuficientes para cobrir as necessidades básicas das famílias.

Após a vitória de Bolsonaro

Nem rir nem chorar, apenas entender

Denis CollinLogotipo do La Sociale

La Sociale

(Tradução de Jean Michel Bouchara)

A vitória de Bolsonaro no Brasil, depois da de Trump nos Estados Unidos ou da de Rodrigo Duterte nas Filipinas, e depois dos sucessos dos partidos supostamente populistas na Europa – Lega na Itália, acensão da AfD na Alemanha, vitórias de Viktor Orban na Hungria e do PIS na Polônia, entre outras – produziu numerosas “análises” gerais na imprensa. Presenciamos o impulso triunfante dos populistas nacionalistas, a sombra negra da extrema direita que se estende sobre o mundo, e assim por diante.

Essas generalizações são ao mesmo tempo desesperantes e paralisantes. Tomemos como exemplos o Brasil e a Itália. É verdade que Salvini, assim como Marine Le Pen, apoia Bolsonaro. Mas Bolsonaro se situa a léguas de distância da política e dos propósitos da Lega de Salvini. Ele não se opõe ao liberalismo econômico. Ao contrário, é um ultraliberal, condena todas as formas de intervenção do Estado e deve qualificar como comunista a política de Salvini! Bolsonaro tem o apoio dos EUA. Ele quer tirar o Brasil dos Brics, que aparecem como uma alternativa à dominação do dólar sobre o mercado mundial, e não pretende mais que voltar a subordinar o capitalismo brasileiro ao americano. Portanto, ao contrário dos “populistas” europeus, ele não é nem protecionista, nem defensor da soberania. Os comentaristas de plantão substituem essas diferenças tão importantes por generalizações vazias.

Unesp lança livros gratuitos

Logotipos da Unesp e da Editora UnespColeção Cultura Acadêmica ganha 14 títulos

A Unesp e a Editora da Unesp lançaram esta semana 14 novos livros em formato digital nas áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas e Linguística, Letras e Artes. As obras são editadas pelo selo Cultura Acadêmica, da Editora da Unesp, e podem ser baixadas gratuitamente no site da coleção.

Com o Programa de Publicações Digitais, criado em 2009, a Unesp divulga em formato digital trabalhos de seus docentes, pós-graduandos e pós-graduados. A coleção Cultura Acadêmica já tem mais de 300 títulos, todos disponíveis no site.

Para não esquecer

O acervo do Cemap e as lutas populares

Logotipos do boletim do Cemap
Nos primeiros anos, o Cemap publicou um boletim periódico e foi mudando a cara de seu logotipo

Tornarem-se senhores da memória e do esquecimento é uma das grandes preocupações das classes, dos grupos, dos indivíduos que dominaram e dominam as sociedades históricas. Os esquecimentos e os silêncios da história são reveladores desses mecanismos de manipulação da memória coletiva

(Jacques Le Goff, História e Memória)

Todo mundo já ouviu falar de amnésia, aquele distúrbio que envolve a perda parcial e total da memória. E perder a memória é uma possibilidade terrível, considerando que a nossa personalidade é fundada em nossas lembranças, naquilo que nos ocorreu da primeira infância até hoje. Ou, como diz a linguagem popular, “desde que me conheço por gente”. Perder a memória é quase sinônimo de perder a identidade; de não ser mais sujeito, e sim objeto.

Se essa possibilidade já é assustadora para um indivíduo, imagine-se para um país, um povo, uma sociedade. “(…) A amnésia”, alerta o historiador Jacques Le Goff, “é não só uma perturbação no indivíduo, que envolve perturbações mais ou menos graves da presença da personalidade, mas também a falta ou a perda, voluntária ou involuntária, da memória coletiva nos povos e nas nações que pode determinar perturbações graves da identidade coletiva”.4 No Brasil, desde o golpe de 2016, essa é uma possibilidade real. Só lembrando: uma das primeiras iniciativas do novo governo foi a retirada da obrigatoriedade da História no currículo de Ensino Médio. E de um dia para outro, começamos a ouvir uma “história alternativa” da ditadura militar – que não era tão ruim assim, afinal.

Este é o momento de valorizarmos os chamados locais de produção de memória, como as bibliotecas, os museus e os arquivos. Foi pensando nessa necessidade que, há 37 anos, foi fundado o Centro de Documentação do Movimento Operário Mário Pedrosa, o Cemap. Atualmente, o acervo é gerido pela Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Cemap-Interludium. Através de um convênio celebrado com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), ele está sob a guarda do Centro de Documentação e Memória da universidade, o Cedem.