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Manifestantes protestam na frente do Parlamento grego, em Atenas, em 29 de junho de 2011. Foto de Georgios (Ggia, Wiki Commons).

Não é mistério para ninguém que, embora as empresas reclamem da alta carga tributária, todo e qualquer imposto tem origem no cidadão. Os tributos pagos pelas empresas estão embutidos no preço dos produtos e serviços. só sendo devidos quando efetivado o consumo. Há uma classificação básica que pode dar conta de grande parte dos tributos existentes no Brasil: os gerados pela produção/circulação de produtos, os decorrentes da prestação de serviços, os impostos sobre a renda e as contribuições sociais. Em todos os casos, o imposto pode ser considerado como uma parte da mais-valia que não fica na mão do empresário.

Toda essa massa de dinheiro, acaba financiando em parte a folha de pagamento do funcionalismo público que, em tese, seria devolvida ao cidadão na forma de prestação de serviços públicos como saúde e educação, além de sustentar o Judiciário e o Legislativo. Outra parcela vai para a construção de infraestrutura que, sabemos, sustenta a indústria das concorrências públicas. Por fim, em termos de grandes blocos, sobra o pagamento de aposentadorias e benefícios sociais como salário-família, salário-maternidade, auxílio-doença, etc. Há, também, outras destinações, maiores ou menores, conforme o momento, voltadas para subsídios diversos e encargos da dívida pública.

Portanto, em termos gerais e bem teóricos, haveria um retorno social. Na verdade, isso já está bem mudado, mas foi a linha mestra dos Estados de bem-estar social que tiveram que ser engolidos pelo capitalismo na Europa, sobretudo durante a guerra fria, produto da ameaça representada pelo socialismo. Embora com iniciativas que já datam da década de 1970, foi após a queda do Muro de Berlim que a postura do capitalismo em relação aos Estados mudou radicalmente, aprofundando-se a tendência a tornar-se um balcão de negócios e onde toda e qualquer despesa que signifique alguma prestação de serviço à população passou a ser vista como inadequada, quer dizer, evitando que essa parcela da mais-valia retorne aos trabalhadores.

Dessa forma, a saúde vira indústria da morte, a educação um depósito de crianças pobres sem nenhum padrão aceitável, a segurança é só para a proteção da propriedade, e daí em diante. Toda a atividade que torna o Estado um concorrente da inciativa privada deve ser eliminada, quer dizer privatizada. Escolas particulares, planos de saúde, segurança privada e previdência privada são alguns exemplos dos negócios que surgem como consequência da realocação dos recursos do Estado. Isso se espalha rapidamente por todo o globo, como provam as massivas manifestações contra o decréscimo da qualidade dos serviços sociais. Até no Brasil, onde nunca tivemos um Estado que atendesse minimamente à população, percebemos como as coisas podem piorar ainda mais.

E para onde foram esses recursos? Na verdade , aumentaram a participação direta dos juros sobre dívidas fabricadas, o que resulta no retorno da mais-valia para a mão do capital.

Syntagma: Manifestação na Praça Sintagma (da Constituição), em Atenas, em 30 de junho de 2011. Foto de Georgios (Ggia, Wiki Commons).

O caso da Grécia é um grande exemplo dessa nova fase. Desde os anos 1990, vários países sofreram ataques às suas moedas, forçando os Estados a se socorrer junto aos bancos internacionais (Banco Mundial, FMI), submetendo suas políticas econômicas à fiscalização desses órgãos. Isso fez com que as dividas começassem a demandar cada vez mais recursos públicos, nada mais do que impostos, para satisfazer o serviço da dívida, este também devidamente manipulado pelos especuladores.

Evidentemente, tal caminho, só poderia levar à quebra dos Estados e à necessidade de demissão de funcionários, leia-se redução dos serviços e redução do salário-mínimo, leia-se redução dos benefícios pagos pelo Estado, e o comprometimento de grande parte da arrecadação com o pagamento da dívida, drenando a arrecadação para o capital financeiro. Dessa forma, estamos vivenciando um novo e poderoso ataque do capital, liderado pelo capital financeiro, que se vê totalmente livre para atacar, diante da falta de candidatos a classe dominante. Os projetos socialistas e seus partidos, estão totalmente desacreditados e às pessoas sobra a postura defensiva, já que os seus líderes parecem ter se adaptado muito bem ao sistema capitalista. O único senão, e que pode alterar esse grande acordo, é que a voracidade acaba criando mais miséria e, diante da necessidade, novas lideranças e projetos políticos acabam surgindo, subvertendo o conforto reinante.

Para resolver a crise grega, ou seja, satisfazer a sede de drenagem de recursos do Estado, o capital financeiro solicita a ajuda dos outros Estados europeus, via fundo de resgate, que tem seus recursos provenientes dos impostos arrecadados na Alemanha e na França, principalmente, expropriando via indireta os trabalhadores alemães e franceses. Isso já ficou claro nas recentes negociações de títulos italianos, franceses e alemães, além do rebaixamento das classificações desses países, que se materializa no aumento do valor dos juros pagos na rolagem da dívida.

Nessa linha, se realimenta o monstro que gerará novas crises e maior necessidade de recursos públicos para resolvê-las. E que ninguém se iluda com a previsão do acordo no caso grego, de redução da dívida a 45% do valor atual, o que tem sido apresentado como uma espécie de “colaboração”. Na realidade, pela prática especuladora que acabou gerando uma divida ilegítima, esse acordo acaba legitimando um volume muito maior do que o original.

Qualquer cidadão honesto que um dia chegou a dever para o cheque especial ou cartão de crédito, sabe como a coisa funciona. O valor devido é submetido a um tal nível de juros que a dívida quadruplica em pouco tempo. Diante da inviabilidade do recebimento, o credor acaba “se dispondo” a dar um desconto de 50% e parcelar o saldo devedor. Ou seja, para cada R$ 1 devido, cria-se uma dívida artificial de R$ 4, que com o desconto acaba ficando em R$ 2, ainda o dobro da dívida original.

É essa a matemática que virou moda pelo mundo, só que, ao invés atingir de pequenos devedores, ataca enormes dívidas estatais e possibilita monstruosa drenagem de recursos públicos para mãos privadas. Tudo isso com aparência legal e negociada, mas, na verdade, enfiado goela abaixo do povo trabalhador por especuladores profissionais atuando diretamente dentro dos governos.

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1 Comentário

  1. Danilo Nakamura

    Bom texto! O desenvolvimento da crise na Grécia, ou melhor, na Europa, principalmente, nos chamados PIGS ([P]ortugal, [I]rlanda, [G]récia e E[S]panha) passa por essas questões que o autor levanta. Questões óbvias, mas que necessitam ser explicitadas. Como disse o autor, se tratam de dividas ilegítimas.

    Segue a baixo o link de um bom documentário sobre o assunto:
    Parte 1: https://www.youtube.com/watch?v=bO0vPGRcn9c&list=PL641B736DEBD539D6&index=1&feature=plpp_video
    Parte 2: https://www.youtube.com/watch?v=aAeac_fhxyM&list=PL641B736DEBD539D6&index=2&feature=plpp_video
    Parte 3: https://www.youtube.com/watch?v=7uCFz_bVisU&list=PL641B736DEBD539D6&index=3&feature=plpp_video

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