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USP – Eleger o reitor pelo voto direto e sem lista tríplice

Por iniciativa das associações de professores, estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP), que colheram as assinaturas necessárias, o Conselho Universitário foi obrigado a incluir na pauta da reunião de 1º de outubro de 2013 a discussão sobre a forma de eleição do reitor.

O fato, se não fosse muito importante por si só, marca também a retomada da iniciativa na política universitária das entidades representativas de professores e estudantes, que nos últimos quatro anos andaram a reboque dos atos da atual reitoria, limitando-se a ser contra, mas sem propostas efetivas para alterar o jogo de poder.

A luta na USP não é nova e remonta a 1981, em plena ditadura militar, quando as entidades representativas de professores, alunos e funcionários promoveram uma eleição e indicaram o professor Dalmo Dallari para o cargo máximo da instituição.

Evidentemente, o governador de plantão no período ditatorial nem cogitou atender ao anseio de democratizar o processo eleitoral e ignorou a mobilização. Se naquela época a batalha era difícil, de lá para cá, efetivamente, nada mudou.

Aquilo que, há mais de 30 anos, poderia considerar-se como um bloqueio coerente com o regime ditatorial, mostra-se agora como algo arraigado na própria estrutura de poder da Universidade, desinteressada em promover um amplo diálogo sobre os rumos a seguir.

Sem nenhuma vergonha de estar na contramão da prática democrática e ser das poucas universidades públicas de São Paulo que ainda preservam formas elitistas e arcaicas de eleição de dirigentes, a USP assiste à “batalha palaciana” entre os grupos que se enfrentam para assumir a direção.

Os pré-candidatos já colocaram a campanha em movimento em reuniões fechadas com os poucos que têm direito a voto, barganhando e prometendo aquilo que interessa a seus grupos. Claro que são contra qualquer mudança na forma de eleição, porque isso significaria expandir o processo a cada um de seus feudos e poderia alterar relações de força conquistadas à base do famoso “toma-lá-dá-cá”.

Por isso, a vitória conseguida pelas entidades dos professores e estudantes é apenas um primeiro passo. A resistência à mudança é grande e, na estrutura de poder, tudo se fará para impedir que a proposta de democratização da universidade avance, apesar de a reitoria ter até criado um site para receber propostas. Não há nenhuma possibilidade de algo ser alterado se não for por profunda pressão das forças políticas progressistas.

E, se é para mudar, tem que mudar de fato. A fórmula prevista na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelece a proporção de pesos entre os votantes, dando 70% aos professores, 15% para os alunos e 15% para os funcionários. Isso, mesmo que pareça injusto ao privilegiar os professores, é um enorme avanço, pois obriga a envolver todos na discussão dos rumos da Universidade, não reduzindo o processo eleitoral apenas a barganhas de cargos e benefícios. Atualmente, até mesmo os professores estão alijados do processo em razão dos vários níveis hierárquicos da carreira de docente.

A experiência de outras universidades que já praticam a eleição direta nos moldes preconizados pela LDB mostra que a participação de estudantes e funcionários tem sido muito pequena. Esse baixo interesse parece advir do peso específico atribuído a suas categorias no resultado do processo eleitoral.

Para equilibrar a desigualdade entre os setores poderia estudar-se uma fórmula em que o eleito tenha de vencer em pelo menos dois deles. Se não tem o poder de eleger, inclui-se o poder de veto.

Partindo do ponto fundamental, que é a eleição direta, importante destacar que a elaboração de lista tríplice a ser encaminhada ao governador não combina com democracia, como provou a recente eleição na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. O mais votado, seja numa eleição com ou sem segundo turno, deve ser empossado.

As manifestações de junho último mostraram que não dá mais para aceitar que pequenos grupos continuem decidindo, e mal, o futuro da população. A USP não é diferente. Por trás da sempre necessária autonomia universitária, há uma estrutura bilionária, sustentada com uma parcela da receita do ICMS arrecadado pelo governo do Estado de São Paulo, que deve ter sua destinação entregue a pessoas legitimamente eleitas.

Muitos podem achar que não estão envolvidos nesse processo, mas é um engano. Todos nós, sem exceção, contribuímos para sustentar a Universidade de São Paulo e temos o direito de saber que nosso dinheiro será destinado a atividades de ensino e pesquisa corretamente direcionadas e, não, para que setores retrógrados exercitem seu jogo de poder antidemocrático.

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