Walter Takemoto*
Não são poucas as lutas sindicais ou populares que terminam com os trabalhadores se sentindo derrotados por não conseguirem suas principais reivindicações. Muitas vezes até mesmo quando se conseguem conquistas parciais em uma greve parte dos militantes critica a direção do movimento por considerar que era possível avançar e obter melhores conquistas.
Eu sou um dos que se colocam ao lado do que nos ensina o professor Antônio Cândido, ao dizer que todas as conquistas sociais obtidas pelos trabalhadores, desde a época em que os operários eram mandados ao trabalho sob chicotada na Inglaterra, só foram conquistadas pela luta dos trabalhadores que lutavam por uma nova sociedade, que fosse capaz de derrotar a exploração e a opressão do capitalismo. O problema é quando os próprios trabalhadores deixam de reconhecer que foram eles próprios que conquistaram com luta os direitos hoje existentes, como, por exemplo, quando um operário diz que o 1º de Maio é o dia do trabalho e não do trabalhador.
E qual o motivo que me levou a escrever sobre isso?
Desde o inicio de 2013 os educadores de Salvador estão lutando contra a imposição, por parte da Prefeitura Municipal de Salvador, de um pacote educacional chamado de “Alfa e Beto”, que foi lançado em 2003 pelo falecido senador ACM como o “programa de alfabetização do PFL” (hoje DEM), do qual o atual prefeito da cidade é Neto.
Sob a direção da APLB/Sindicato foram realizadas assembleias com grande participação de educadores que votaram por unanimidade a recusa ao pacote. Um ato de protesto realizado em frente à Secretaria de Educação foi marcado pela devolução de centenas de malas com os materiais do pacote.
Essa luta realizada pelos educadores de Salvador trazia uma marca de fundamental importância para a educação e para o movimento sindical do magistério: não se tratava de lutar por reajuste salarial, por mais importante que seja conquistar um salário digno e justo, mas de afirmar o compromisso com a profissão docente, defender a dignidade profissional e impedir uma política educacional excludente e segregacionista, imposta de forma autoritária à rede municipal.
E a importância dessa luta foi reconhecida por vários setores da sociedade soteropolitana, que passaram a se mobilizar para dar apoio e solidariedade efetiva à luta dos educadores. Parlamentares, universidades, movimentos sociais, sindicatos, grupos de pesquisa, conselhos profissionais, estudantes publicamente expressaram seu apoio aos educadores e repudiaram o método pelo qual a Prefeitura tentou impor às escolas um pacote educacional comprado a peso de ouro. E a diretoria da APLB/Sindicato teve a sensibilidade política de perceber a importância de ampliar o movimento, que não é uma luta que se limita ao âmbito sindical.
E a dimensão que tomou a luta dos educadores de Salvador obteve uma primeira e importante vitória no último dia 3 de maio. Nesse dia o Ministério Público da Bahia recomendou que a Prefeitura Municipal de Salvador suspendesse imediatamente o contrato de compra do pacote educacional Alfa e Beto, que envolve o valor de R$ 12.330.340,00 (doze milhões, trezentos e trinta mil, trezentos e quarenta reais) apenas para o fornecimento dos kits e a capacitação dos professores e coordenadores pedagógicos em três encontros, que parte dos educadores chama de adestramento.
Com base em parecer formulado por professoras da Faculdade de Educação da UFBA, as promotoras consideraram incompatível o uso dos materiais do pacote Alfa e Beto de forma concomitante com os livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e com o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), ambos do Ministério da Educação e sem custo para o município. As promotoras no parecer determinaram ainda “a devolução do material adquirido” e “o ressarcimento ao erário de eventuais valores pagos”, e estabeleceram prazo de 5 dias para a Prefeitura cumprir com a determinação.
Essa é uma vitória inicial dos professores, coordenadores e diretores que ousaram se levantar contra o autoritarismo da Prefeitura e o desrespeito às competências profissionais dos educadores municipais. Os educadores de Salvador deram à Administração Municipal uma lição de coragem, de compromisso profissional e de defesa da escola pública, dos direitos dos alunos e de valorização da cultura e da realidade social das comunidades atendidas. Ao negarem esse pacote, os educadores também se colocaram contra uma concepção mercantil e excludente de educação e formação de alunos, que desconsidera a heterogeneidade presente nas salas de aula entre os alunos e despreza o fazer docente ao transformar professores em aplicadores de atividades pré-formatadas.
E foi, também, uma lição para o movimento sindical de todo o Brasil, que a partir de agora tem uma referência fundamental para se espelhar e incluir em suas lutas a defesa da autonomia pedagógica e do respeito ao que representa o exercício da profissionalidade docente. E essa é uma questão fundamental: um educador que não se valoriza profissionalmente dificilmente luta por condições justas e dignas de vida e trabalho.
Essa medida do Ministério Público representa uma primeira vitória, que não é definitiva. A Prefeitura pode não acatar e decidir deixar o processo correr na esfera judicial, apostando na morosidade da Justiça para decidir e na desmobilização dos educadores.
E é por esse motivo que retomo o que nos ensina o professor Antônio Cândido: sem luta nada conquistamos e a realidade se transforma em decorrência das nossas lutas. E sem querer ensinar a quem sabe mais do que eu, considero que é importante que a APLB/Sindicato convoque os educadores para discutir essa decisão do MP, discuta com as escolas que aceitaram o Alfa e Beto que esse é o momento de devolver e dizer não a esse pacote, unificando todos os educadores em torno da defesa da autonomia docente e da valorização profissional, e organizando formas de pressionar a Administração a acatar a decisão do MP, cancelando o contrato, exigindo a devolução dos valores pagos, e dando aos educadores o direito e as condições para debaterem e construírem autonomamente a política educacional que interessa às equipes escolares e à comunidade soteropolitana.
Hoje podemos dizer que a luta dos educadores da rede municipal de Salvador coloca em um patamar elevado a dignidade profissional do magistério. Mas os educadores também demonstraram que podem ir além, pois a luta apenas começou.
* Walter Takemoto é psicólogo e consultor educacional para Secretarias de Educação. Foi diretor de Política da Educação Fundamental do Ministério da Educação.
