A greve geral contra a reforma da Previdência e os cortes na educação deve parar hoje todas as capitais e boa parte das grandes e médias cidades do país. Em assembleias realizadas durante os últimos dias, várias categorias de trabalhadores e estudantes em todo o país decidiram aderir à paralisação convocada conjuntamente pelas centrais sindicais e movimentos populares, como as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Além de panfletagens e piquetes em portas de fábrica e locais de trabalho, mais de 200 cidades têm manifestações, passeatas e atividades marcadas.
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Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas
Entidades e organizações da área da educação lançaram esta semana o Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas. Construído de forma coletiva, é um guia que oferece estratégias político-pedagógicas e jurídicas para professores e instituições que estejam enfrentando perseguições, intimidações e assédio – situações que têm se tornado cada vez mais comuns com o avanço das iniciativas dos defensores do projeto Escola sem Partido. O texto pode ser baixado aqui.
O manual está estruturado em torno de 11 casos reais e privilegia o enfrentamento político-pedagógico dos problemas em vez de soluções judiciais individualizadas. Ou, em outras palavras, propõe que a falta de confiança nas relações entre os atores escolares seja discutida, prioritariamente, nas escolas, a partir do marco de uma gestão democrática comprometida com a defesa do direito à educação de todos e todas.
Os estudantes secundaristas estão em campanha para viabilizar a ida de representantes a Washington, para denunciar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a violência policial e a criminalização dos estudantes durante as ocupações das escolas e protestos contra a reorganização escolar em São Paulo. A audiência está marcada para 7 de abril e o objetivo da campanha é financiar a ida de três secundaristas integrantes do Comando das Escolas em Luta e uma advogada. Quem quiser acompanhar a campanha e ajudar, pode fazê-lo pela página Secundas na luta da plataforma de financiamento coletivo Catarse. Cemap-Interludium apoia a campanha e propõe a todos os nossos leitores que colaborem.
Um balanço do programa Mais Educação na cidade de São Paulo
Danilo Chaves Nakamura*
Em maio de 2014, publicamos aqui o texto Mais Educação – Quando as grandes expectativas saem de cena, com o intuito de levantarmos questões sobre o programa Mais Educação da prefeitura de São Paulo. Sem nenhuma intenção de idealizar o passado, apontamos como na gestão da prefeita Luiza Erundina, o então secretário de Educação, Paulo Freire, buscou reorganizar a educação do município aproveitando a energia social da sociedade civil recém-saída da ditadura militar. Os documentos da época afirmavam que a educação pública é um direito e a escola um espaço onde a população deve ser chamada para a construção do saber.
Numa tentativa de trazer para o presente esse passado democrático, em meados de 2013, o prefeito Fernando Haddad e o secretário Cesar Callegari lançaram o programa Mais Educação. Eles retomaram a ideia de educação como direito e encenaram uma consulta pública que, além da baixa participação, teve como devolutiva uma “participação social” que apenas reafirmava o que alguns documentos oficiais anunciavam de antemão.
Danilo Chaves Nakamura*
O presente texto é fruto da inquietação que atinge grande parte dos educadores vinculados à rede municipal de ensino de São Paulo. Afinal, a que veio essa atual reestruturação do ensino? Por que a ênfase na ideia do “direito de aprendizagem”? Como se deu a chamada consulta pública? A diversidade das vozes foi considerada? Longe de conseguir apresentar respostas consistentes para essas perguntas, o texto procura rememorar um momento histórico anterior em que a formulação da educação como direito era uma “ideia-força” que projetava uma sociedade livre. Resgatar essa memória talvez nos permita apontar para o significado da noção de “direito de aprendizagem” apresentada pela atual gestão.
Walter Takemoto*
Quando se fala de escola pública e do desempenho dos alunos que nela estudam, se fala da baixa qualidade, dos adolescentes e jovens desinteressados, das famílias que não se responsabilizam pela educação dos filhos, dos professores despreparados, entre outras coisas como, por exemplo, o Maluf dizer que professora reclama do salário por ser mal casada ou o Serra falar que o problema do desempenho dos alunos de São Paulo é responsabilidade dos filhos dos imigrantes, ou seja dos nordestinos que foram para a cidade grande.
Um dos problemas da escola pública é decorrência direta do autoritarismo e do desprezo da elite em relação aos pobres e excluídos. Anísio Teixeira, mais de 50 anos atrás, já dizia que quando as escolas públicas foram abertas para os pobres, negros e excluídos, reduziram a carga horária, suprimiram disciplinas e amontoaram os alunos em três ou até quatro turnos. Ou seja, bastava ensinar a ler e escrever para que pudessem ser explorados como mão de obra.
Hoje, 13 de novembro, no período da manhã, os dois estudantes da FFLCH Inauê Taiguara Monteiro de Almeida e João Vitor Gonzaga Campos foram transferidos do 91º DP para o CDP de Osasco. Esta transferência é consequência da série de absurdos iniciada entre as 5 e as 6 horas da manhã de 12 de novembro, quando os dois estudantes foram arbitrariamente detidos por policiais militares encarregados da ação de reintegração de posse do prédio da Reitoria da Universidade de São Paulo, no campus Butantã.
Ressaltamos novamente: não havia nenhum estudante dentro do prédio no momento da reintegração de posse. Diante da ausência de qualquer possibilidade de responsabilização individual pela ocupação do prédio, a ação policial se concentrou inadequadamente fora deste espaço. Os referidos estudantes, que não se encontravam no prédio da reitoria, foram detidos pelos policiais na praça central da universidade, a Praça do Relógio.