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Tag: Violência estatal

Sobre avestruzes, abutres e outros bichos.

C. Andrés

As recentes decisões tomadas pelo STF e as condições de aprisionamento dos 11 primeiros condenados do “mensalão” repercutem de forma intensa na sociedade e permitem observar com riqueza de detalhes os resultados de um processo que, para além dos aspectos jurídicos e legais envolvidos, revela de forma magistral as tensões, desesperanças e rancores presentes no país nestes 30 anos de “democracia”.

As redes sociais estão entupidas por manifestações de ódio e rancor contra “os mensaleiros”, “os corruptos”, os “petralhas”, ao lado dos inevitáveis “apoios”, “solidariedade” e glorificação da “bravura”, da “independência” e da habilidade de Joaquim Barbosa.

Diante dessa quase unanimidade nacional, resta-nos parabenizar aqueles que a construíram, o PT e seu governo e a grande imprensa conservadora, sempre atuante na defesa dos interesses econômicos hegemônicos no país.

Notícias da Turquia

Nós de Interludium reunimos alguns textos, vídeos e fotos sobre a atual situação política na Turquia. Os protestos no país começaram em oposição aos planos do governo de Erdogan de destruir o Parque Gezi, uma das poucas áreas verdes no centro de Istambul, e construir um shopping center no local. Os manifestantes ocuparam a praça Taksim, onde fica o parque, mas foram reprimidos violentamente pela polícia, com gás lacrimogêneo e canhões de água. A violência da ação policial acabou tendo o efeito contrário ao desejado: ela funcionou como um estopim para que o movimento se espalhasse para Ancara e outras cidades, ganhasse enormes proporções, engajando centenas de milhares de pessoas, e assumisse uma pauta mais abrangente, de protesto contra o governo de Erdogan e seu Partido Justiça e Desenvolvimento

A verdade sobre a violência nos grandes centros urbanos do Brasil

A anistia deveria ser para todos?

Lúcia Pinheiro*

Quase que semanalmente a mídia noticia com destaque o andamento dos trabalhos da Comissão da Verdade, cujo objetivo principal deveria ser o de esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos ocorridos durante o regime militar (1964-985), junto às vítimas, às suas famílias e à sociedade. O que, acredita-se, garantiria a efetividade do direito à memória, à verdade e à justiça histórica e promoveria a reconciliação nacional.

Porém, a Lei da Anistia, de nº 6.683, promulgada em 28 de agosto de 1979, diz basicamente o seguinte:

Art. 1° É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de dezembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares.

§ 1º – Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.

Com base nessa Lei, ficaram anistiados todos os que prenderam, torturaram e assassinaram durante aquele período; o próprio Supremo Tribunal Federal afirma que a Lei de Anistia brasileira, tal qual foi promulgada, beneficia também os torturadores e demais agentes da ditadura (anistia “de dupla mão”).
Este fato demonstra de forma inequívoca que o Estado brasileiro não pretende fazer o acerto de contas necessário, mais que isso, a decisão política do governo de manter esta Lei tal qual está, reforça o argumento de que não houve e não há, até o presente momento, interesse político em desmantelar o aparato repressivo daquele período.

“Dia Mães de Maio”

Agora é definitivo: 12 de maio será o “Dia Mães de Maio” no calendário oficial do Estado de São Paulo. O decreto, publicado no “Diário Oficial”, é um passo importante na luta das mães que tiveram seus filhos mortos pela Polícia Militar entre 12 e 20 de maio de 2006 – um dos maiores massacres da história da “democracia” brasileira, em que mais de 400 jovens foram assassinados sem qualquer direito a defesa.

A desocupação do Pinheirinho

Derrubaram o Pinheirinho, dirigido por Fabiano Amorim, é um documentário que conta a história dos quase 6.000 moradores da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos. Em pouco mais de 85 minutos, o filme narra a trajetória da comunidade que em 2004 ocupou um terreno abandonado há mais de 20 anos, construiu nele suas casas e lutou para regularizá-lo e continuar nele, até ser brutalmente despejada por forças policiais, há um ano.

Colocando um pouco de luz à chamada ‘Cracolândia’ e as pessoas que lá ‘(sobre)vivem’

Lúcia Pinheiro*

A “Cracolândia”1“Cracolândia” é uma palavra que utilizei sempre entre aspas porque se trata de denominação atribuída pelo “Projeto de Revitalização do Centro”, composto de banqueiros, empresários, comerciantes e empreiteiras, com o claro objetivo de valorizar seus imóveis e incrementar seus negócios. fica na região central da maior e mais importante capital do país. Ali, uma população flutuante de cerca de 2.000 pessoas adota diversas estratégias para manter seu vício (consumo de crack) e as mínimas condições de sobrevivência.

A escolha do local tem várias explicações: 1) naquelas imediações funcionava, dos anos 1960 aos 1980, a antiga rodoviária, onde desembarcavam pessoas vindas de todas as regiões do país; nas proximidades de rodoviárias sempre existe uma oferta maior de drogas; 2) uma grande rede de transporte público liga a área a todas as regiões da cidade; 3) como importante polo econômico/financeiro e comercial, atrai todos os dias uma infinidade de pessoas em vários horários; 4) há uma enorme infraestrutura de serviços na região, que inclui praças, igrejas e templos de várias religiões; postos de saúde, hotéis, albergues e abrigos; hospitais públicos, ONGs, inúmeras instituições e entidades benemerentes (fundamentais para manter vivo um bom número de usuários do crack).