O ativista Rodrigo Pilha, preso há mais de três meses por causa de um protesto contra o governo Bolsonaro, iniciou hoje uma greve de fome no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde continua detido mesmo depois de ter recebido autorização judicial para passar para o regime aberto na última terça-feira. Rodrigo vive a situação inaceitável de ser um preso político em um país que, pelo menos teoricamente, é uma democracia e tem uma Constituição que garante a liberdade de expressão. É intolerável que o Estado desrespeite suas leis e seu sistema de Justiça para manter um cidadão na prisão por protestar. Liberdade para Rodrigo Pilha já! Chega de abusos autoritários!
Rodrigo Pilha, que é militante do PT, foi preso em Brasília em 18 de março, depois de estender, com mais quatro militantes, uma faixa com a frase “Bolsonaro genocida” na Praça dos Três Poderes. Os cinco foram presos com base na Lei de Segurança Nacional, mas liberados em seguida. Só que Rodrigo voltou a ser preso no mesmo dia por causa de um processo por desacato de 2014.
Levado para a Papuda, ele chegou a ser espancado e torturado. As denúncias de maus tratos levaram a uma reação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. “Realizamos diligência hoje (4/5) para investigar denúncias de tortura e colher o depoimento do Rodrigo Pilha. Há indícios concretos de que Pilha foi torturado por questões políticas. Vamos exigir profunda investigação e punição dos responsáveis”, chegou a dizer Erika Kokay (PT-DF), vice-presidente da comissão. No fim do mês, o secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal foi exonerado e agentes da polícia penal de Brasília foram afastados de forma preventiva.
Em 12 de abril, a Justiça passou Rodrigo do regime fechado de prisão para o semiaberto, o que lhe permitia trabalhar no período da manhã. Nesta terça-feira, ele recebeu autorização judicial para progredir para o regime aberto, mas não foi libertado. Hoje, ao anunciar a greve de fome, ele divulgou uma carta em que protesta contra o arbítrio, que publicamos a seguir:
“Brasília, 9 de julho de 2021
Queridos familiares e amigos,
Após refletir bastante na última madrugada de cárcere, decidi que inicio a partir de hoje uma greve de fome sem data para acabar.
Tendo em vista que o Judiciário segue me proibindo de falar, conceder entrevistas, e agora me mantém preso , mesmo eu tendo conquistado o direito ao regime aberto, optei por usar meu corpo e a resistência pacífica para protestar contra estes e diversos outros absurdos que seguem ocorrendo no sistema penitenciário do DF por conta do autoritarismo policial e judicial.
Bem mais que não desejar comer aquela lavagem que chamam de comida, entregue aos apenados, lá naquela espécie de campo de concentração contemporâneo chamado de ‘Galpão’ , minha greve de fome tem o intuito de denunciar e chamar a atenção da sociedade para os maus-tratos, as péssimas condições de cumprimento de pena e toda a sorte de violações de direitos humanos que continuam a ocorrer dentro do sistema prisional do DF, sob a vista grossa de um Judiciário que muitas vezes lava as mãos, passa o pano e acaba sendo conivente com tais atrocidades.
Ameaças de castigo e agressões, xingamentos e maus tratos por parte de policiais penais, seguem ocorrendo, e inquirições de apenados SEM a presença da defesa (fato que só comigo já ocorreu em três oportunidades) são práticas corriqueiras.
As celas e alas seguem hiperlotadas, com pessoas dormindo por cima das outras, e até no chão sujo em meio a baratas e escorpiões.
O banheiro mais parece uma pocilga e os banhos de sol são de meia hora apenas.
Castigos excessivos e por razões banais, com o mero intuito de causar a regressão penal dos presos, acabam por institucionalizar a tortura psicológica por parte do Estado no cotidiano dos presídios.
A diretoria penitenciária de operações especiais (DPOE) é acusada de espancamentos gratuitos , mutilações e até de ser responsável pela morte de presos após a prática do procedimento chamado de “extração” ou “guindar” apenados.
Por fim, sei dos riscos que corro, mas estou convicto de que minha greve de fome é o mais acertado a se fazer neste momento, para trazer luz ao terror existente nos presídios do DF, e lhes garanto que as mazelas do sistema prisional são bem mais radicais e maléficas à vida das pessoas do que a atitude que hoje adoto como forma de protesto.
Ante o exposto e já que não me deixam falar, peço que FALEM POR MIM e divulguem ao máximo esta carta-denúncia, afim de que o maior número de pessoas saibam da barbárie que hoje impera no sistema prisional do DF.
‘… podem me prender, podem me bater, podem até me deixar sem comer, que eu não mudo de opinião…’
Com os versos de protesto do sambista idealizador da ‘Voz do morro’, Zé Keti, me despeço agradecendo a todas e todos por todo apoio e carinho recebidos até aqui.
Um forte abraço e hasta la Victoria siempre!!!
Com carinho,
Rodrigo Pilha”
