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Abertura democrática e razão neoliberal

O Centro de Documentação e Memória (Cedem) da Unesp e Cemap-Interludium promoveram no dia 9 o debate “Abertura democrática e a razão neoliberal”, na sede do Cedem. Do ponto de vista econômico, o termo neoliberalismo não apresenta uma relação direta com o liberalismo do passado. Segundo Vito Letizia, por mais que os ideólogos do neoliberalismo falem em “mercado puro”, eles, na verdade, defendem uma simbiose entre o Estado e o mercado, em que o Estado sustenta por meio de dívidas ilegítimas a transferência de dinheiro público para as finanças.

Para estudiosos como Pierre Dardot e Christian Laval, o neoliberalismo é muito mais que um programa de privatização das empresas públicas e de flexibilização dos direitos trabalhistas. Ele é isto, mas é também uma racionalidade política que combina intervenção pública e uma concepção de mercado centrada na concorrência. Isso seria o motor das políticas neoliberais que transformam as instituições públicas e privadas, o papel do Estado e a vida dos indivíduos em “empresas”. Tendo o neoliberalismo como essa a lógica que rege o mundo, como pensar os governos de esquerda e de direita, uma vez que foram eles mesmos que criaram as regras do equilíbrio orçamentário, da estabilidade monetária, da política anti-inflacionária e os programas de equilíbrio das relações sociais?

Governança mundial e pobreza

Esta tese procura descrever uma convergência política que teve lugar na década de 1990 entre o Banco Mundial e as Nações Unidas em torno de uma nova estratégia de desenvolvimento. Dois processos em curso nesse momento foram centrais. De um lado, revisões internas críticas às reformas neoliberais repercutiram em modulações na agenda de desenvolvimento do Banco Mundial em direção à nova agenda da boa governança. De outro, no âmbito das Nações Unidas, o desenvolvimento era redefinido como um processo de expansão de oportunidades no lugar do acúmulo de riqueza.

Ambos os processos convergem numa nova estratégia que passava a enfatizar o desenvolvimento das pessoas e não mais das nações, formulada na separação entre a produção da riqueza e a pobreza. A pobreza deve ser reduzida, controlada em níveis aceitáveis e mobilizada para dar sequência às reformas de liberalização econômica. O que está em jogo nessa convergência é a construção de novas referências normativas que apontam para possíveis indiferenciações entre as práticas da esquerda e da direita no espectro político internacional.