Crescimento econômico e desintegração social

As raízes do mal-estar brasileiro reveladas nas “Jornadas de Junho”

Danilo Chaves Nakamura*

“Quero dizer que no caso do metrô e trem, nós vamos revogar o reajuste dado. É um sacrifício grande”, declarou Geraldo Alckmin. “Conforme o governador disse, não há como fazê-lo sem dispensas no investimento”, completou Fernando Haddad. Foram essas as palavras utilizadas pelo governador e pelo prefeito de São Paulo no dia 19 de junho de 2013, data em que eles revogaram os aumentos das tarifas dos transportes públicos. O motivo do recuo dos dirigentes? Os seis grandes atos com milhares de pessoas nas ruas, que colocaram a cidade de “ponta-cabeça”. Embora visivelmente atônitos com a onda de passeatas, bloqueios de avenidas e ações diretas contra propriedades privadas e patrimônios públicos, Alckmin e Haddad recuaram, contudo, sem abandonar os argumentos técnicos para explicar os custos das tarifas e a destinação de recursos para os investimentos públicos.

Essa postura dos dois dirigentes que administram São Paulo revela o abismo existente entre o Estado e a sociedade civil.¹Este texto é fruto de minhas observações como ativista político. Nele busco também levar a sério as formulações deixadas por Vito Letizia, as quais em momentos históricos como este demonstram vigor e atualidade. Ao longo dos dias de protestos, Alckmin e Haddad negaram fazer qualquer tipo de debate público sobre os transportes. Ao contrário, eles preferiram falar como “técnicos” que sabem o que precisa ser feito, independentemente do que a população pensa. Assim sendo, alertaram para a irresponsabilidade dos movimentos sociais em luta que arrancaram nas ruas a redução do preço das tarifas. Quando declararam a revogação dos aumentos, ambos anunciaram de forma taxativa que haverá cortes nos investimentos de outras áreas sociais, e afirmaram também que o lucro dos empresários não poderá mais ser comprimido.

Esclarecimento de interesse público? Longe disso, pois continuaram ocultando questões que qualquer político eleito pela vontade popular deveria explicar de forma detalhada numa democracia. Afinal, como são firmados os contratos entre as empresas de transporte e o poder público? Quais os critérios para os reajustes das tarifas previstos nos contratos? Como o poder público averigua a qualidade dos serviços prestados pelas empresas? Como se fiscaliza as condições de trabalho dos motoristas e cobradores? Quais são as ações dos governos diante da denúncia de que o transporte é controlado por máfias? Nenhum desses pontos foi esclarecido no pronunciamento dos dirigentes. Foi preciso o Movimento Passe Livre (MPL) iniciar uma mobilização para que o lado oculto dos transportes aparecesse como uma escolha política. Escreveu o MPL em carta aberta à presidente da República: “Questionar os aumentos é questionar a própria lógica da política tarifária, que submete o transporte ao lucro dos empresários, e não às necessidades da população.”²Carta aberta do Movimento Passe Livre São Paulo à presidenta.

Além disso, as ações dos governos ignoram o cotidiano de milhares de trabalhadores que sofrem com a violência, a superlotação e o tempo perdido nos transportes públicos. As planilhas formuladas pelos gestores escondem que os preços das atuais tarifas estão muito acima dos índices de inflação acumulados desde a implantação do Plano Real.³O índice de inflação de 1994 até 2013 foi de 332,22%, com dados básicos de correção pelo IPCA. Se o aumento da tarifa é baseado no índice de inflação, o ônibus que em 1994 custava R$ 0,50, hoje deveria custar R$ 2,16. E por fim, não esclarecem que o peso do transporte público na renda mensal pode significar um aumento muito maior do custo de vida para a parcela da população com renda mais baixa. Segundo pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a informalidade na faixa dos 10% mais pobres é maior e, portanto, o vale-transporte só atinge 26% destas famílias.⁴Ver Ipea defende subsídios ao transporte público. Nota técnica publicada em 4 de julho de 2013. Perguntas ficam no ar. Diante desses números, como fica a justificativa do prefeito e do governador de que eles estariam repassando para a população apenas metade do índice de inflação acumulado nos últimos dois anos? Ou melhor, como fica a “neutralidade” dos argumentos técnicos, que são anunciados para a população como medidas inevitáveis?

Mas até aqui parece que não há nenhuma novidade. No Brasil sempre existiu uma imensa distância entre a administração do Estado e os interesses da sociedade. O esvaziamento das discussões públicas, o desrespeito dos direitos dos cidadãos e os mecanismos de depreciação da renda dos trabalhadores são coisas constantes na história do Estado brasileiro. O que podemos dizer é que há tempos não se viam atitudes tão pateticamente distanciadas da sociedade como essas dos atuais políticos que encabeçam a administração de São Paulo.

O episódio é revelador. O prefeito e o governador – em meio à onda de protestos que tomou conta da cidade – viajaram para Paris para fazer lobby para São Paulo sediar a Expo 2020. A justificativa? A mesma de sempre. Um grande evento capaz de atrair investimentos e melhorias para a população.

Alckmin e Haddad parecem ter ignorado a onda de protestos contra os grandes eventos que também mobilizaram muita gente no país. Protestos que não passaram despercebidos pela imprensa internacional,⁵Por exemplo, o artigo Danke, Brasilien!, publicado em 21 de junho pelo semanário alemão “Die Zeit”, em que o repórter Christian Spiller afirma que os brasileiros “prestam um grande favor ao mundo”, dando não só uma prova “do amadurecimento democrático de um país”, mas também uma lição à Federação Internacional de Futebol. “Finalmente, uma democracia se revolta contra uma profundamente antidemocrática Fifa. O que a África do Sul e mesmo a Alemanha não se atreveram a fazer, é realizado agora por um país emergente que luta por seu lugar no mundo.” pois, ao contrário do esperado, a população do “país do futebol” se rebelou contra a corrupção, o superfaturamento e o desvio de dinheiro público para fins privados. Contudo é importante perceber que para além da incompetência no exercício do ofício, a atuação desses dirigentes explicita o ponto central para compreendermos a situação brasileira, ou seja, a possibilidade de avanço econômico vinculado a um modo de agir do Estado.

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Em resumo, podemos dizer que o modo de funcionamento do Estado cria uma imagem cindida do país quando colocamos em questão os avanços econômicos dos últimos dez anos. De um lado, temos um “país organizado”, moderno e próspero que se legitima através de tabelas, planilhas e decisões técnicas. Um país que desfila como a grande vedete da economia latino-americana e como força dinâmica da economia mundial nesta última década. Um país capaz de a um só tempo promover a Copa do Mundo mais cara da história, aproximadamente R$ 33 bilhões, construir uma vila olímpica para a qual, segundo o Comitê Olímpico Brasileiro, ainda não é possível adiantar o orçamento e, por fim, prometer uma exposição universal no valor de R$ 6,5 bilhões no carente bairro paulistano de Pirituba. E de outro lado, um “país desorganizado” que despenca pela falta de serviços públicos de qualidade, pelo desrespeito aos direitos sociais ou pela injustiça na arrecadação fiscal. Um país de ações punitivas contra a população pobre cimentadas por um consenso de uma sociedade reagrupada pelo discurso securitário. Um país com fraturas expostas nas áreas urbanas, onde a população pobre vive sem direitos civis efetivos, que tem suas vias públicas assaltadas pela indústria automobilística e presencia o crescimento urbano ditado pela especulação imobiliária.⁶Nossas cidades estão ficando inviáveis – entrevista de Ermínia Maricato a Gilberto Maringoni, publicada pela revista do Ipea “Desafios do Desenvolvimento” em 27 de julho de 2011.

No entanto, essa aparente cisão entre o “país organizado” e o “país desorganizado” não é mais a simples reprodução dos “déficits” e “dualismos” característicos da formação de um país com um passado colonial, como a tradição crítica do pensamento brasileiro sempre defendeu. Apesar das pesadas heranças históricas que o Brasil ainda carrega, o desenvolvimento histórico mundial desautoriza interpretar o presente a partir do velho paradigma da formação incompleta, cujo projeto político imediato, em caso de uma virada da correlação de forças, seria o de criar instituições políticas de desenvolvimento nacional capazes de formar um país verdadeiramente independente. A divisão entre o país “organizado” e o “desorganizado” é apenas uma imagem do ajuste brasileiro enquadrado na lógica financeira do capitalismo. Como bem lembrou Marcos Nobre, o ajuste de contas brasileiro veio com o Plano Real, com a abertura econômica tanto para o consumo, como para o investimento. Já não era mais um “projeto de país” nos moldes nacionais, mas “o desmonte das instituições nacional-desenvolvimentistas e, paulatinamente, a produção de instituições ‘flexíveis’, capazes de se ajustar às condições cambiantes do novo sistema econômico mundial.”⁷Depois da formação – Cultura e política da nova modernização, de Marcos Nobre. In: Revista Piauí, novembro de 2012.

Considerando isso, sobra muito pouco espaço para um projeto de desenvolvimento nacional autônomo. Politicamente, o que temos hoje é apenas a sucessão entre “esquerda” e “direita” para saber quem constrói as estratégias defensivas em momentos de crise econômica e quem define como será o aproveitamento de oportunidades de crescimento em momentos favoráveis do cenário internacional. Mesmo que os dois polos políticos tentem se diferenciar nos discursos sobre o índice da taxa de juros, o controle da inflação ou políticas públicas, o que existe de concreto é uma inevitável subordinação do Estado brasileiro a um capitalismo bastante instável e controlado pelas finanças. O economista Vito Letizia há tempos vinha descrevendo esse processo de enquadramento da política dos Estados nacionais:

“Agora as potências ocidentais que centralizam a finança mundial se dedicam a pressionar os povos do mundo a adotar novos princípios de gestão econômica estatal, favoráveis a interesses internacionais, nem sempre respondendo a interesses da própria economia nacional dessas potências, mas respondendo sempre aos interesses do capital financeiro internacional. E o efeito geral da pressão pelo atendimento destes interesses vai no sentido de suprimir benefícios sociais e serviços públicos, mas não de reduzir o peso dos impostos. Este se mantém estável no mundo (fato já notado em relatório do Banco Mundial de 1997), enquanto aumenta a ação dos aparelhos repressivos internos (…). Noutras palavras, o que se passa é que o capitalismo financeirizado atual vem inviabilizando a gestão econômica centrada em interesses nacionais e os serviços públicos nacionais, mas vem reforçando o poder de fiscalização e coerção dos Estados nacionais, para melhor proteger os direitos do capital.”⁸LETIZIA, Vito. “Enfrentar a grande crise”. In: A grande crise rastejante. São Paulo: Caros Amigos, 2012, p. 48-49. O artigo pode ser lido também no nosso site.

Com esses ajustes, em toda parte foram se impondo normas de organização da economia, ou seja, a produção centrada na exportação para obter superávits primários; gestão monetária rígida, orientada para a atração de capital externo; entrega dos serviços públicos a empresas privadas; titularização e expansão para o exterior das dívidas estatais; liquidação da seguridade social baseada no sistema de repartição e a sua substituição pelo sistema de capitalização; entrega de todos os bancos estatais possíveis ao capital privado e privatização geral das contas-salário; concessão aos bancos do direito de saque direto sobre as contas-salário em certos casos de crédito direto ao consumidor, livrando o banco prestamista do risco de inadimplência.⁹Idem, p. 50. São essas medidas geradoras de direitos exorbitantes do capital que determinam a força destruidora dos comemorados crescimentos econômicos nacionais, que de nacionais têm muito pouco.

Só para citarmos um exemplo concreto de uma das medidas que elencamos acima, em matéria publicada em 27 de fevereiro de 2013, a Folha de S. Paulo documentou as negociações do governo federal com representantes do Bradesco, Qualicorp e Amil. As negociações visam à redução de impostos para que os custos dos planos de saúde fiquem mais acessíveis para o grande público (apenas 25% dos brasileiros têm planos de saúde). Como bem lembrou o médico sanitarista Lucio Barcelos, esse propósito do governo deveria esbarrar na Constituição Federal, pois de acordo com o Artigo 199, parágrafo 2º, “é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos”.¹⁰Mais um golpe contra o SUS, de Lucio Barcelos, publicado em 9 de março em seu blog Saúde em pauta. Lembrando que sem essa redução de impostos que está em negociação , segundo a ANS, o lucro dos planos de saúde no primeiro trimestre de 2013 foi de R$ 1,27 bilhão. Bem entendido, além de prever o corte de impostos para aumentar o lucro das empresas, tal medida de expansão da assistência médica complementar é um grande golpe contra o Sistema Único de Saúde (SUS), que deveria garantir o direito universal da população. Essa forma de administrar se impõe para todos os serviços públicos.

Resta – depois de apontarmos para atitudes dos dirigentes movidas pelo automatismo dos ajustes de mercado – avançar num diagnóstico histórico para entendermos as grandes manifestações populares do mês de junho. O que se segue é uma tentativa de apontar como as chamadas “jornadas de junho” escancararam os limites do atual modo de funcionamento do capitalismo contemporâneo. Em nosso entendimento, é a expansão econômica dos últimos anos – enquadrada na realidade descrita acima – que está produzindo uma acelerada desintegração do “tecido social” e, para surpresa de muitos, isso gerou reações capazes de colocar mais de 2 milhões de pessoas nas ruas em mais de 438 municípios em todas as regiões do país.

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Anunciados sem qualquer consulta à população, os aumentos nos preços das tarifas dos ônibus resultaram na organização de lutas populares em diversas cidades do país. Em Goiânia, após várias semanas de protestos e muita repressão, os manifestantes conseguiram arrancar uma liminar que suspendeu o aumento da tarifa de ônibus. Em Teresina, os manifestantes conseguiram suspender os 10% de aumento anunciados pela prefeitura. Manifestações em diversas outras cidades também resultaram na revogação do aumento das tarifas (Rio de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Manaus, Belém, Aracaju, Natal, Guarulhos, Campinas, Osasco, São José dos Campos, Santo André, São Bernardo, Mauá, Diadema, etc.). Em Minas Gerais, Bahia, Ceará, Brasília, Pernambuco e Rio de Janeiro, o início da Copa das Confederações foi uma oportunidade para que os Comitês Populares da Copa pudessem engrossar a luta contra a Lei Geral da Copa e denunciarem os crimes cometidos na construção dos estádios (despejos, remoções forçadas, superfaturamento, etc).¹¹Portal Popular da Copa e das Olimpíadas.

Recapitulando a movimentação em São Paulo, que acompanhamos de perto. No dia 6 de junho, o Movimento Passe Livre chamou o 1° grande ato contra o aumento, cerca de 5 mil pessoas bloquearam as principais ruas e avenidas do centro da cidade. O 2° grande ato começou no Largo da Batata e terminou com o bloqueio da Marginal Pinheiros, o que rapidamente foi desfeito pela polícia militar. No 3° ato, 12 mil manifestantes partiram da Avenida Paulista até o Terminal Parque D. Pedro. Após confronto com a polícia militar, os manifestantes seguiram para a Praça da Sé, onde novos confrontos aconteceram. No final da noite, os manifestantes conseguiram se reagrupar novamente na Avenida Paulista, mas, quando chegaram perto do Masp foram novamente recebidos pela polícia com bombas e balas de borracha. Mais de 20 mil manifestantes se reuniram no 4° ato, sendo que diversas pessoas foram detidas pela polícia pelo simples fato de levarem vinagre para as manifestações. Já no início da passeata, em frente à Praça Roosevelt, a polícia começou a lançar bombas de gás lacrimogêneo nos manifestantes, a atirar com armas de bala de borracha e a agredir qualquer suspeito de participar do ato. Inúmeras pessoas ficaram feridas, jornalistas e fotógrafos foram atingidos e mais de 200 pessoas foram detidas. No dia 17, a cidade de São Paulo foi palco da maior manifestação das últimas três décadas, mais de 100 mil pessoas saíram às ruas para pedir a revogação do aumento e levantar outras insatisfações em relação aos governos municipal, estadual e federal. Dois dias depois do 5° grande ato, Haddad e Alckmin anunciaram a revogação dos aumentos das tarifas dos transportes públicos.

No dia 20 de junho, a Avenida Paulista voltou a ser palco de um grande ato. Essa passeata era para ser uma comemoração da vitória popular sobre os governos estadual e municipal, mas transformou-se num espaço de disputas, hostilizações e agressões entre os manifestantes. Os partidos foram os principais alvos das hostilizações. Marilena Chauí escreveu um texto em que tenta explicar porque as hostilizações contra os partidos aconteceram. Em O inferno urbano e a política do favor, tutela e cooptação, a filósofa afirma que a massa vê os partidos como inimigos por razões muito concretas: o inferno urbano é de responsabilidade dos governantes; os partidos funcionam como clubes privados, a corrupção é estrutural e, assim sendo, a relação de representação não se concretiza porque vigoram relações de favor, clientela, tutela e cooptação.¹²Publicado na Revista Teoria e Debate, edição 113, de 27 de junho de 2013.

Trata-se de uma leitura no mínimo incoerente, pois, ao mesmo tempo em que os manifestantes seriam capazes de apontar para problemas concretos e distinguir os culpados, para a filósofa eles também seriam uma massa “encantada” pela “magia” das tecnologias midiáticas. A conclusão é uma pérola. A filósofa sugere – em tom de conselho de quem sabe do assunto – que os manifestantes lutem contra o poder das montadoras, empreiteiras e cartéis, mas sem atacar as instituições políticas, pois sem elas o que teremos são mais poderes “mágicos”. Antes de propor esse “desafio”, ela poderia ter usado sua capacidade intelectual para explicar os complicados vínculos entre o grande capital e a política partidária, a fim de desnudar os conflitos sociais que, como ela não cansa de insistir, “não apareceram em sua determinação de classe social [nesses protestos]”.

O também filósofo Vladimir Safatle é mais consequente e tenta demonstrar a legitimidade dos protestos e não desqualificar a composição dos atos como sendo de “jovens que abandonaram a ‘bolha’ do condomínio”, em contraposição a um elogio abstrato da periferia “que experimenta a violência dos infernos urbanos”, como fez Marilena Chauí. Em Sem partido e Medo das massas, ele afirma que é preciso questionar o “fetichismo da representação”, que fixa a ideia na necessidade insuperável da representação política.¹³SAFATLE, V. Sem partido. In: Folha de S. Paulo (publicado em 25 de junho de 2013); e Medo das massas. In: Folha de S. Paulo (publicado em 2 de julho de 2013). Safatle acredita que o problema não estaria na decadência dos partidos brasileiros, mas na própria forma partido, que deixou de ser a caixa de ressonância das insatisfações populares. Para o filósofo, o atual momento é justamente uma oportunidade para abandonar a política representativa e criar mecanismos de participação direta para tudo que diga respeito ao “bem comum” (educação, saúde, transporte, ou sobre qualquer assunto que o cidadão entenda que seja necessário um debate amplo). O grande exemplo dele é a grande vitória popular na Islândia, em que o povo impôs uma nova Constituição com mecanismo de participação direta.

Apesar de estarmos de acordo com o autor, a discussão precisa ser desenvolvida em outros termos, pois em nenhum momento ele coloca em questão o crescimento econômico brasileiro, que hoje acontece através de um processo concomitante de desestruturação de antigos vínculos trabalhistas e da recusa do reconhecimento de classe entre os trabalhadores. Retomaremos esse ponto mais à frente.

Voltando para as manifestações. Podemos dizer que até o 4° grande ato não ocorreu nada de diferente do que sempre estivemos acostumados a ver nas lutas contra o aumento das tarifas organizadas pelo Movimento Passe Livre, ou seja, a reunião de diversos grupos e indivíduos, o bloqueio de ruas e avenidas, a costumeira violência policial e a criminalização do movimento. Certa dinâmica também se repetia nesses grandes atos, ou seja, músicas e palavras de ordem contra o aumento das tarifas eram gritadas, faixas com reivindicações e desenhos criativos eram levantadas, longas caminhadas estendiam-se pela noite, conflitos com a polícia geravam a divisão do ato em diversos focos, ações diretas violentas danificavam agências bancárias, prédios comerciais e patrimônios públicos. A mídia e parte dos manifestantes, desde o início, faziam a separação entre “passeata pacífica” e “ações de vândalos”, operação que é uma simplificação que não dá conta da forma bestial de como a sociedade capitalista funciona e incita as pessoas a se comportarem.¹⁴Slash and Burn as the New Normal – Feral capitalism hits the street, de David Harvey, publicado em 11 de agosto de 2011.

O dia 13 de junho foi diferente, uma grande virada aconteceu. O número de manifestantes cresceu exponencialmente, manifestações massivas passaram a ocorrer no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e diversas outras cidades. A televisão mudou o discurso e se transformou numa “criadora” de novas pautas, algumas celebridades passaram a emitir opiniões favoráveis às manifestações, a separação dos manifestantes passou a incluir “criminosos” que manchavam o “espetáculo democrático”, as mídias sociais passaram a difundir materiais e convocar atos de diversas colorações ideológicas. E mais, a polícia se recolheu das ruas da cidade, as atitudes de violência aumentaram, incluindo saques, e as diferenças entre os manifestantes passaram a aparecer.¹⁵Um texto interessante sobre a mudança no discurso da mídia é Técnicas para a fabricação de um novo engodo quando o antigo pifa, da socióloga Silvia Viana, publicado em 21 de junho de 2013 no blog da Boitempo. As interpretações sobre essa grande virada, que passaram a tentar enquadrar as manifestações, são as mais diversas possíveis: esvaziamento das pautas pela mídia e adesão ao movimento por parte de uma massa despolitizada e conservadora; tentativa da oposição de desestabilizar o governo federal; desejo popular de mais direitos após avanços nos últimos governos; e outras.

É nesse movimento de enquadramento interpretativo que podemos entender, por exemplo, os debates ideológicos sobre as “classes sociais” e a mídia que tendem a continuar até as eleições de 2014. Por exemplo, até as eleições municipais de São Paulo do ano passado, a ideia de classe média era mobilizada pelo PT para explicar a “onda conservadora paulistana”¹⁶Ver A ascensão conservadora em São Paulo, debate realizado na USP em 28 de agosto de 2012, com os filósofos Marilena Chauí e Vladimir Safatle, o economista André Singer e o sociólogo Ricardo Musse. que ameaçava dar a vitória do pleito para o candidato Celso Russomano. Hoje ela é utilizada pelo PSDB para atrair eleitores que foram “injustamente” denominados de conservadores.¹⁷NEVES, Aécio. Classe média In: Folha de S. Paulo, publicado em 1° de julho de 2013. Um debate completamente vazio, que só revela oportunismo e preconceito político, pois não esclarece nada sobre o lugar produtivo, o poder de consumo ou a forma de movimentação de setores que compõem a sociedade.

O discurso segundo o qual a mídia direcionou a opinião pública para pautas abstratas e reacionárias até tem um sentido crítico de apontar para os interesses comerciais das empresas que monopolizam os meios de comunicação¹⁸Para ficarmos no mais imediato, os índices de audiência dos programas que estão cobrindo as manifestações cresceram consideravelmente. e mesmo de resgatar o histórico golpista da mídia no Brasil, mas ignora os motivos que fizeram milhares de pessoas se levantarem do sofá. Se seguirmos esse raciocínio, tudo se passa como se os “telespectadores” apenas ocupassem as ruas para mimetizar uma falsa consciência produzida por um aparelho eletrônico e esses nunca tivessem a capacidade de se levantar de forma consciente. Para além do caráter indiferenciado e controlado que um “evento” divulgado pela mídia e pelas redes sociais certamente possui, a indignação das pessoas que sofrem cotidianamente com o mundo do trabalho ou com o caos urbano das grandes cidades precisa ser levada em conta. Sem fazer tábula rasa do poder da mídia e da indústria cultural, precisamos – através de uma teoria crítica a ser reinventada – demonstrar como uma movimentação política é capaz de suspender determinados imperativos da sociedade do espetáculo.¹⁹Diz Adorno: “Mesmo quando o público se rebela contra a indústria cultural, essa rebelião é o resultado lógico do desamparo para o qual ela própria o educou.” Em Adorno/Horkheimer. Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994, p. 135. Giorgio Agamben ensaia algo no sentido de apontar para um lado humano do processo de alienação da sociedade do espetáculo. Mas em termos bastante vagos: “A política contemporânea é este devastador experimentum linguae, que em todo o planeta desarticula e esvazia tradições e crenças, ideologias e religiões, identidades e comunidades. Só aqueles que conseguirem levá-lo a cabo até o fim, sem permitir que o que revela fique velado no nada que revela, mas conduzindo a linguagem à própria linguagem, serão os primeiros cidadãos de uma comunidade sem pressupostos nem Estado (…).” Em Agamben, G., capítulo Shekhina de A comunidade que vem. Lisboa: Editorial Presença. 1993, p. 65.

Negada a possibilidade de as pessoas pensarem por conta própria, o passo seguinte da direita e da esquerda eleitoral vai no sentido de disputar o significado do evento. Nesse sentido, há um arrazoado de material que tenta ressuscitar velhas ilusões e fantasmas políticos. Remontando em linhas gerais. Textos, vídeos e manifestos sustentam que Brasil melhorou social e economicamente nos últimos anos e hoje a população exige um avanço dos direitos sociais. Mas como as manifestações sociais não estão sendo controladas pelo PT, é preciso fazer um novo realinhamento político, uma vez que existe o risco de setores conservadores que fazem parte do atual pacto político se descolarem e se apropriarem das manifestações e impedirem a chamada “governabilidade”.

Os mais otimistas apostam que chegou a hora de empurrar o PT para suas origens, ou seja, aproveitar a energia social das ruas para forçar o governo a ampliar as conquistas sociais e fazer as reformas de base necessárias. Voltam a pairar as velhas ilusões democráticas populares. Agora, mais do que nunca, com um sentido ideológico e retrógrado, pois encobrem que as atuais conquistas sociais só são possíveis porque o desenvolvimento histórico inviabilizou a construção do projeto nacional nos moldes anteriores, portanto, não se trata de radicalizar a esquerda, mas sim de romper com o que está posto. Os mais pessimistas mencionam uma tentativa de golpe político remontando os velhos fantasmas de 1964. Aqui, a mídia e a oposição estariam engendrando manifestações para desestabilizar e derrubar o governo. Esquecem que apesar da amplitude nacional, as manifestações também tiveram uma dinâmica específica em cada cidade e, nesse sentido, todos os partidos foram atacados, PT e PSDB em São Paulo, PSDB e PSB em Minas Gerais, PMDB no Rio de Janeiro, PT e DEM na Bahia e assim por diante.

Seria interessante ouvir os defensores dessas opiniões respondendo às seguintes questões: Quais são os setores “não representados” neste governo para podermos reduzir as manifestações ao espectro de uma crise de representatividade que põe a necessidade imediata de um novo realinhamento político? Lembrando que estamos diante de um governo de conciliação de classes que desde o seu início pretendeu criar um guarda-chuva político capaz de cobrir interesses que vão do agronegócio ao movimento sem-terra, das grandes transnacionais aos coletivos recicladores de lixo da economia solidária, dos exportadores da indústria de frigoríficos aos ambientalistas que defendem a floresta amazônica. E que em nome da governabilidade fez alianças com diversos grupos que compõem o Legislativo: ruralistas, evangélicos, católicos, marxistas, sindicalistas, milicianos, militares, tropicalistas, etc. Ou, se de fato existe uma crise clássica de legitimidade que poderia pôr em risco o jogo democrático, qual é a força contra-hegemônica vinda dos setores populares da sociedade brasileira, tal como a que “justificou” o golpe preventivo no pré-64 (ou seja, o socialismo)? Ou quais são os impasses que o atual governo estaria colocando em relação aos interesses das grandes transnacionais, dos grandes bancos ou do agronegócio capazes de consolidar um bloco que apoiaria o golpe?

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Distantes dessa gritaria da política eleitoral, a imprensa internacional tem levantado questões mais abrangentes para discutirmos as manifestações populares. Como bem lembrou o jornal espanhol El País, o Brasil nos últimos 10 anos passou a ser um país aclamado mundialmente por ter se tornado a sétima maior economia do mundo. Os últimos governos conseguiram combater a miséria com o programa Bolsa-Família; combater o desemprego com a criação de milhares de vagas no setor de serviços, na construção civil e na agricultura exportadora; liberar linhas de crédito ao consumidor sem riscos para o prestamista; financiar casas e bens duráveis para a classe média e ampliar o acesso ao ensino superior. E mais, politicamente, tem uma presidente eleita democraticamente com altos índices de aprovação. Por qué Brasil y ahora? e Why now? perguntam, respectivamente, o El País²⁰¿Por qué Brasil y ahora?, publicado pelo jornal espanhol El País em 16 de junho de 2013. e a revista The Economist.²¹The streets erupt, publicado pela revista britânica The Economist em 18 de junho de 2013.

A pergunta “por que agora?” nos permite apontar para a conjuntura internacional. Assim a crise econômica que rasteja desde 2007 seria o motivo mais imediato para explicarmos a instabilidade no que diz respeito ao crescimento econômico e ao controle inflacionário no Brasil. No plano político os movimentos sociais egípcios, espanhóis, turcos e outros estariam influenciando as lutas sociais no Brasil. As lutas nesses países estariam colocando em xeque a representação política tradicional, os governos de coalizão e os desmontes dos bens e serviços públicos. Mesmo sabendo que as influências existem, os aspectos políticos precisam ser contextualizado historicamente para não cairmos em respostas vagas. Afinal, não temos as complexidades que o elemento da religião islâmica traz para as lutas sociais no Egito, também não vivemos na fronteira de um conflito armado como a Turquia e, por fim, nunca tivemos uma parceria social entre trabalhadores e Estado, como na Europa, cujo desmonte está no centro da luta de classes na Espanha.

É difícil não cair na tentação de desenvolver um desses pontos para dar uma resposta acertada para a pergunta “por que agora?”. A conjuntura internacional, não há dúvida, é o fiel da balança para o Brasil continuar sendo o grande exportador de commodities do mundo e continuar fazendo parte do comércio triangular entre a China e os EUA.²²LETIZIA, V. A grande crise rastejante. São Paulo: Caros Amigos, 2012. O artigo pode ser lido também no nosso site. O crescimento econômico baseado no crédito inevitavelmente encontrará seus limites no nível de inadimplência das famílias que assistirão às suas rendas serem sugadas pelos bancos e não poderão manter o padrão de consumo, portanto, no médio e longo prazo o crescimento que favorece apenas o sistema financeiro é inviável. Mas para além do agrupamento dos dados mais imediatos da conjuntura nacional e internacional, uma volta para o ponto do qual partimos talvez possibilite uma resposta mais satisfatória ao inscrever as “jornadas de junho” numa dialética entre “prosperidade econômica” e “desintegração do tecido social”. Uma espécie de corrosão interna dos vínculos e práticas sociais que desnudam a impossibilidade de qualquer construção “civilizatória” no capitalismo automatizado pelo mundo das finanças.²³Aliás, é isso que o economista François Chesnais vem dizendo desde o início da atual crise. Para ele, um modelo de crescimento baseado em endividamento, seguido nos países ricos, está num beco sem saída. E aquele calcado em exportações de insumos – como o do Brasil – pode não funcionar por muito tempo. As revoltas em diversos países são sintomas “de uma doença mundial criada pelo caminho tomado pelo neoliberalismo e pela dominação das finanças”. Numa época de valorização do consumismo, são “reações ao extraordinário abismo social”. Ver Crise financeira mostra regime em beco sem saída, entrevista de Chesnais à Folha de S. Paulo, publicada em 15 de agosto de 2011.

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Como qualquer grande movimento político, as manifestações no Brasil aconteceram sem data e hora marcada. Após o estouro, um olhar retrospectivo talvez possa indicar que foram os trabalhos de base de determinados grupos políticos, a efervescência cultural nas periferias ou, ainda, a politização de comunidades em diversos espaços como igrejas, escolas, associações de bairro, etc., os responsáveis por parte da mobilização. Certamente tudo isso dá qualidade ao movimento, mas ainda não explica a abrangência do evento. Um novo raio vindo do céu azul?²⁴Crítica de Marx a Victor Hugo, que não entendeu o processo social em curso durante o golpe de Estado de Luís Bonaparte e, desse modo, só pôde ver o personagem como uma surpresa, “um raio num céu sem nuvens”. Longe disso também. Só as considerações que fizemos até agora já dariam conta de responder que as manifestações sociais no Brasil não são fruto do ato isolado de uma pessoa ou movimento social específico. Conflitos sociais como as “jornadas de junho” encontram seu fundamento nas contradições mais profundas da sociedade em que elas explodem. Portanto, tentemos encontrar essas raízes do mal-estar brasileiro na reprodução da vida social dos indivíduos, no mundo do trabalho.

Para muitos, a festejada decolagem econômica brasileira anunciada há alguns anos com toda pompa pela revista The Economist²⁵Brazil takes off, publicado pela revista britânica The Economist em 12 de novembro de 2009. teria produzido um país seguro e previsível para que os investidores e as companhias brasileiras pudessem competir no mercado exterior (Petrobras, Vale do Rio Doce, Embraer, Gerdau, CSN, Perdigão, Sadia, JBS-Friboi, Odebrecht, Camargo Corrêa, Votorantim, Natura e outras). Surfando no mar de prosperidade o Brasil teria também reconhecido sua vocação histórica de produtor de commodities, participando de um lucrativo comércio com a China. Além disso, com as políticas sociais e a política de aumento do salário mínimo o país teria incluído milhares de pessoas no consumo, transformando a realidade do Brasil profundamente. Outro resultado do crescimento econômico brasileiro nos últimos 10 anos foi a movimentação de milhares de trabalhadores, principalmente do setor de serviços, na pirâmide social brasileira, diminuindo a desigualdade social. Esses se incluem no debate sobre a “nova classe média”, ou “nova classe trabalhadora”.

Esse desfile de gala da economia brasileira, no entanto, tem como pressupostos a entrega do comando da agricultura nas mãos de empresas transnacionais, o desenvolvimento de uma infraestrutura direcionada para o mercado de commodities, a entrada das grandes construtoras nos países vizinhos de forma espoliadora (prática que muitos apontam como uma espécie de imperialismo regional), o financiamento das construções dos megaeventos a juros subsidiados e, por fim, a legitimação da superexploração da força de trabalho em todos os setores produtivos. As mudanças no sistema produtivo brasileiro nesse período de prosperidade foram enormes e se fazem sentir nas velhas categorias que já foram a ponta de lança das mobilizações sociais no Brasil. Como descreveu o sociólogo Jessé de Souza: “Nos anos 1980 existiam 240 mil metalúrgicos no ABC paulista. Hoje existem menos de 100 mil. Em alguma medida essa diminuição tem a ver com inovação tecnológica. Mas não apenas. A estrutura da produção e sua relação com a demanda mudou radicalmente nas últimas décadas. A grande produção fordista estandardizada continua importante, mas, por outro lado, perde espaços importantes para um novo tipo de demanda que exige pequena produção – muitas vezes de ‘fundo de quintal’ e seguindo uma lógica familiar – e maior conformidade com os desejos do consumidor. Temos diante de nós um regime de trabalho novo, ajustados às novas demandas de valorização do capital sob a dominância financeira.”²⁶SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros – Nova classe média ou nova classe trabalhadora? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010, p. 55-57.

Chama atenção também nesse “novo espírito do capitalismo” a centralidade do Estado no recrutamento de mão de obra para trabalhos extenuantes. Não é um acaso que a maior manifestação de operários nesses dez anos de prosperidade econômica dos governos petistas não se deu nas categorias organizadas pelas grandes centrais sindicais, sempre muito próximas do governo, mas sim nos canteiros de obra da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, do governo federal. O Estado também tem papel central na lógica das fábricas de fundo de quintal que estruturam as indústrias do ramo têxtil. As oficinas espalhadas nas periferias das grandes cidades estão à margem do trabalho formal e a melhoria de vida dos trabalhadores imigrantes que trabalham nelas depende da ação do Estado. Os conflitos acontecem, mas ficam reduzidos ao processo de legalização dos trabalhadores clandestinos que, sem documentos, deixam de ter acesso a direitos básicos como saúde, educação e moradia. É importante levar em conta essas mudanças quando se fala do papel decisivo dos trabalhadores vinculados aos grandes sindicatos nas mobilizações.

Outras facetas desse processo de crescimento econômico e desintegração social aparecem no desmonte dos serviços públicos ou sua entrega para a iniciativa privada. Ou no beneficiamento da grande indústria – a automobilística principalmente – com a isenção de impostos para manter o consumo em alta. Aparecem também na permissão para que o agronegócio invada os territórios de reserva indígena ou na expulsão violenta, através de incêndios “acidentais” e reintegrações de posse, da população pobre das áreas urbanas que possam servir para os negócios das construtoras e imobiliárias. Nesse caso, é preciso que se diga, a especulação corre solta, auxiliada por políticas públicas que identificam valorização imobiliária como desenvolvimento econômico.²⁷Ver: ARANTES, Pedro Fiori e FIX, Mariana. Minha Casa, Minha Vida, o pacote habitacional de Lula. In: Correio da Cidadania, publicado em 30 de julho de 2009. Enfim, um cenário infernal em que as pessoas, além de serem arrastadas para um assalariamento vulnerável, são obrigadas a viverem em espaços que amplificam a humilhação social.

Perceber a mudança estrutural do mundo do trabalho e da configuração física das grandes cidades é de extrema importância para entendermos os impasses políticos que as manifestações de junho colocam como desafio. Voltando ao tema da crise da forma partido colocado por Marilena Chauí e Vladimir Safatle, tal crise diz respeito a essas mudanças no mundo do trabalho que estamos descrevendo. Os partidos de esquerda, por exemplo, representam tradicionalmente as categorias sindicalizadas, com direitos sociais garantidos por lei. E essa representação é importantíssima na defesa dos direitos que são constantemente atacados pela burguesia. No entanto, eles apresentam vínculos bastante frouxos em relação aos trabalhadores autônomos, ilegais e informais, que estão no centro da expansão do atual mercado de trabalho. Não há nenhum vínculo histórico dos partidos com os trabalhadores autônomos, seja entre aqueles com ganhos mais elevados, como jornalistas, publicitários, secretários, terceirizados de bancos e professores de universidades particulares, seja entre os trabalhadores com vínculos ainda mais precários, como faxineiros, motoboys, atendentes de telemarketing, estagiários e outros. Para piorar, os partidos e sindicatos tradicionais não fazem um trabalho de intervenção claro e respeitoso nas periferias das grandes cidades a ponto de se colocarem como representantes legítimos dessa população. As frases “não nos representam” e “sem partido” têm essa dimensão social, que precisa ser analisada.

Aliás, não é por outra razão que, apesar de os atos terem reunido diversos setores da sociedade, a reprodução das divisões de classe persistiu de forma bastante evidente. Tivemos os atos massivos no centro das grandes cidades (que chegaram a 100 mil pessoas: em geral universitários, secundaristas de escolas particulares, trabalhadores autônomos das áreas mais centrais, trabalhadores com carteira assinada, aposentados, sindicalistas, punks, ativistas autonomistas, black bocks e a juventude de partidos políticos) de um lado. E tivemos os atos isolados nas periferias (que atingiram no máximo 2 mil pessoas: em geral trabalhadores precarizados, desempregados, sem-tetos, donas de casa, secundaristas e professores das escolas públicas e os pequenos grupos de ativistas que atuam nas periferias) de outro.²⁸Além das nossas observações, o Datafolha fez pesquisas entre 17 e 20 de junho que confirmam essa impressão sobre o perfil dos manifestantes nos atos no centro. Ver: Largo da Batata reuniu 65 mil, a maioria novatos; Contagem da manifestação; Cresce apoio a protestos contra tarifa; Protestos sobre aumento na tarifa dos transportes II; Em protesto de SP, maioria não tem partido; Liberais são maioria, e esquerda se sobrepõe à direita entre manifestantes. Para falarmos do perfil dos manifestantes na periferia, valem também nossas observações, mais as conversas com pessoas que participaram dos atos na periferia e textos de coletivos como a Rede Extremo Sul, Passa Palavra e outros. É óbvio que na realidade concreta o perfil dos manifestantes se misturou nas ruas, certamente havia estudantes de escolas públicas no centro, assim como havia militantes de partidos nos atos da periferia, até porque aconteceram trocas, colaborações e engajamento para que os protestos ocorressem em todos os lugares possíveis das cidades. O que estamos apontando é que mesmo com todos os esforços militantes, a fratura social se impõe e revela resultados perversos quando, por exemplo, a polícia, mesmo com as mobilizações populares em curso, continua matando os jovens nas favelas do Rio de Janeiro sem provocar grandes comoções. Como afirmou acertadamente a jornalista Eliane Brum: “O Brasil não mudará em profundidade enquanto a classe média sentir mais os feridos da Paulista do que os mortos da Maré.”²⁹Também somos o chumbo das balas, publicado por Eliane Brum em 3 de julho de 2013 na sua coluna na Revista Época.

Colocado tudo de forma inventariada ao longo deste texto, as raízes do mal-estar que empurrou milhões de indivíduos para as ruas se encontram – se estivermos certo – no insuportável mundo do trabalho, nos espaços urbanos que prolongam o sofrimento social e no poder público desgarrado dos interesses humanos. Infelizmente, esse processo de desintegração social prossegue e para isso contribui a crença “religiosa” que todas as correntes políticas significativas de “direita” e de “esquerda” depositam no crescimento econômico capitalista. O custo dessa crença é alto, pois significa o aprofundamento constante dos abismos sociais.³⁰LETIZIA, Vito. Enfrentar a grande crise, p. 63.

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* O historiador Danilo Chaves Nakamura é professor da rede pública municipal e mestrando pela Universidade de São Paulo.

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NOTAS

1. Este texto é fruto de minhas observações como ativista político. Nele busco também levar a sério as formulações deixadas por Vito Letizia, as quais em momentos históricos como este demonstram vigor e atualidade.

2. Carta aberta do Movimento Passe Livre São Paulo à presidenta.

3. O índice de inflação de 1994 até 2013 foi de 332,22%, com dados básicos de correção pelo IPCA. Se o aumento da tarifa é baseado no índice de inflação, o ônibus que em 1994 custava R$ 0,50, hoje deveria custar R$ 2,16.

4. Ipea defende subsídios ao transporte público. Nota técnica publicada em 4 de julho de 2013.

5. Por exemplo, o artigo Danke, Brasilien!, publicado em 21 de junho pelo semanário alemão “Die Zeit”, em que o repórter Christian Spiller afirma que os brasileiros “prestam um grande favor ao mundo”, dando uma prova “do amadurecimento democrático de um país”, e uma lição à Federação Internacional de Futebol. “Finalmente, uma democracia se revolta contra uma profundamente antidemocrática Fifa. O que a África do Sul e mesmo a Alemanha não se atreveram a fazer, é realizado agora por um país emergente que luta por seu lugar no mundo.”

6. Nossas cidades estão ficando inviáveis, entrevista de Ermínia Maricato a Gilberto Maringoni publicada pela revista do Ipea “Desafios do Desenvolvimento” em 27 de julho de 2011.

7. NOBRE, Marcos. Depois da formação – Cultura e política da nova modernização. In: Revista Piauí, novembro de 2012.

8. LETIZIA, Vito. Enfrentar a grande crise. In: A grande crise rastejante. São Paulo: Caros Amigos, 2012, p. 48-49. O artigo pode ser lido também no nosso site.

9. Idem, p. 50.

10. BARCELOS, Lucio. Mais um golpe contra o SUS, publicado em 9 de março de 2013 em seu blog Saúde em pauta.

11. Ver o Portal Popular da Copa e das Olimpíadas.

12. CHAUÍ, Marilena. O inferno urbano e a política do favor, tutela e cooptação. In: Revista Teoria e Debate, edição 113, 27 de junho de 2013.

13. SAFATLE, V. Sem partido. In: Folha de S. Paulo (publicado em 25 de junho de 2013). E Medo das massas. In: Folha de S. Paulo (publicado em 02 de julho de 2013).

14. HARVEY, David. Slash and Burn as the New Normal – Feral capitalism hits the street, publicado em 11 de agosto de 2011.

15. Um texto interessante sobre a mudança no discurso da mídia é Técnicas para a fabricação de um novo engodo quando o antigo pifa, da socióloga Silvia Viana, publicado em 21 de junho de 2013 no blog da Boitempo.

16. Ver o debate A ascensão conservadora em São Paulo, realizado na USP em 28 de agosto de 2012, com os filósofos Marilena Chauí e Vladimir Safatle, o economista André Singer e o sociólogo Ricardo Musse.

17. NEVES, Aécio. Classe média In: Folha de S. Paulo, publicado em 1° de julho de 2013.

18. Para ficarmos no mais imediato, os índices de audiência dos programas que estão cobrindo as manifestações cresceram consideravelmente.

19. Diz Adorno: “Mesmo quando o público se rebela contra a indústria cultural, essa rebelião é o resultado lógico do desamparo para o qual ela própria o educou.” Em Adorno/Horkheimer. Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994, p. 135. Giorgio Agamben ensaia algo no sentido de apontar para um lado humano do processo de alienação da sociedade do espetáculo. Mas em termos bastante vagos: “A política contemporânea é este devastador experimentum linguae, que em todo o planeta desarticula e esvazia tradições e crenças, ideologias e religiões, identidades e comunidades. Só aqueles que conseguirem levá-lo a cabo até o fim, sem permitir que o que revela fique velado no nada que revela, mas conduzindo a linguagem à própria linguagem, serão os primeiros cidadãos de uma comunidade sem pressupostos nem Estado (…).” Em Agamben, G., capítulo Shekhina de A comunidade que vem. Lisboa: Editorial Presença. 1993, p. 65.

20. ¿Por qué Brasil y ahora?, publicado pelo jornal espanhol El País em 16 de junho de 2013.

21. The streets erupt, publicado pela revista britânica The Economist em 18 de junho de 2013.

22. LETIZIA, V. A grande crise rastejante. São Paulo: Caros Amigos, 2012. O artigo pode ser lido também no nosso site.

23. Aliás, é isso que o economista François Chesnais vem dizendo desde o início da atual crise. Para ele, um modelo de crescimento baseado em endividamento, seguido nos países ricos, está num beco sem saída. E aquele calcado em exportações de insumos – como o do Brasil – pode não funcionar por muito tempo. As revoltas em diversos países são sintomas “de uma doença mundial criada pelo caminho tomado pelo neoliberalismo e pela dominação das finanças”. Numa época de valorização do consumismo, são “reações ao extraordinário abismo social”. Ver: CHESNAIS, F. Crise financeira mostra regime em beco sem saída, entrevista à Folha de S. Paulo, publicada em 15 de agosto de 2011.

24. Crítica de Marx a Victor Hugo, que não entendeu o processo social em curso durante o golpe de Estado de Luís Bonaparte e, desse modo, só pôde ver o personagem como uma surpresa, “um raio num céu sem nuvens”.

25. Brazil takes off, publicado pela revista britânica The Economist em 12 de novembro de 2009.

26. SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros – Nova classe média ou nova classe trabalhadora? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010, p. 55-57.

27. Ver: ARANTES, Pedro Fiori e FIX, Mariana. Minha Casa, Minha Vida, o pacote habitacional de Lula. In: Correio da Cidadania, publicado em 30 de julho de 2009.

28. Além das nossas observações, o Datafolha fez pesquisas entre os dias 17 e 20 de junho que confirmam essa impressão sobre o perfil dos manifestantes dos atos no centro. Ver: Largo da Batata reuniu 65 mil, a maioria novatos na onda de protestos; Contagem da manifestação no Largo da Batata; Cresce apoio a protestos contra a tarifa de ônibus entre paulistanos; Protestos sobre aumento na tarifa dos transportes II; Em protesto de SP, maioria não tem partido, diz Datafolha; Liberais são maioria, e esquerda se sobrepõe à direita entre manifestantes. Para falarmos do perfil dos manifestantes na periferia, valem também nossas observações, mais as conversas com pessoas que participaram dos atos na periferia e textos de coletivos como a Rede Extremo Sul, Passa Palavra e outros.

29. BRUM, Eliane. Também somos o chumbo das balas, publicado em 3 de julho de 2013 na sua coluna na Revista Época.

30. LETIZIA, Vito. Enfrentar a grande crise, p. 63.