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Pragmatismo econômico, miopia política

Merkel e Sarkozy, no Congresso de 2011 do Partido Popular Europeu (PPE), em Marselha (PPE, 8/12/2011).

Há cerca de dois anos as principais lideranças políticas europeias se comprometiam com uma estratégia econômica, para enfrentar os impactos da crise “americana”, baseada na ideia de que a austeridade fiscal e a depreciação interna de salários resolveriam os problemas dos Estados nacionais endividados.

Tal formulação – defendida por Merkel, secundada por Sarkozy – se fundamenta na convicção de que a crise ganhou terreno e profundidade em função da atuação irresponsável dos governos do sul da Europa, pela recusa obstinada destes em aceitar sua existência (Zapatero e Berlusconi) combinada com a aceleração do processo de comprometimento de parte dos orçamentos nacionais em iniciativas de redução dos impactos sociais da crise (seguro-desemprego; ampliação das ações da rede de proteção social para com os segmentos mais fragilizados; subsídios à atividade industrial e de serviços).

O exemplo grego – a voracidade do capital ataca os Estados

Manifestantes protestam na frente do Parlamento grego, em Atenas, em 29 de junho de 2011. Foto de Georgios (Ggia, Wiki Commons).

Não é mistério para ninguém que, embora as empresas reclamem da alta carga tributária, todo e qualquer imposto tem origem no cidadão. Os tributos pagos pelas empresas estão embutidos no preço dos produtos e serviços. só sendo devidos quando efetivado o consumo. Há uma classificação básica que pode dar conta de grande parte dos tributos existentes no Brasil: os gerados pela produção/circulação de produtos, os decorrentes da prestação de serviços, os impostos sobre a renda e as contribuições sociais. Em todos os casos, o imposto pode ser considerado como uma parte da mais-valia que não fica na mão do empresário.

As dívidas ilegítimas

François Chesnais (*)

Na primavera de 2010, os grandes bancos europeus, em primeiro lugar os bancos alemães e franceses, convenceram a União Europeia e o Banco Central Europeu de que o risco de falta de pagamento da dívida pública da Grécia colocava em perigo o seu orçamento global. Eles pediram para serem postos ao abrigo das consequências da gestão das referidas instituições. Os grandes bancos europeus foram fortemente ajudados no outono de 2008, no momento em que a falência do banco Lehman Brothers em Nova York conduziu a crise financeira ao paroxismo. Após o seu salvamento, eles não depuraram todos os ativos tóxicos das suas contas. E continuaram, ainda, a fazer colocações financeiras de alto risco.

Para certos bancos, a mínima falta de pagamento significaria a falência. Em maio de 2010, um plano de salvamento foi montado, com uma vertente financeira e uma vertente de austeridade orçamentária drástica e de privatização acelerada: fortes baixas nas despesas sociais, diminuição dos salários dos funcionários públicos e redução do seu número; novos ataques ao sistema de pensões, sejam elas por repartição ou por capitalização.

Vito Letizia no Seminário das Quartas

Crise do capitalismo: a participação de Vito Letizia no Seminário das Quartas de 26 de outubro de 2011, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).

Apresentador – Vito Letizia é professor aposentado da PUC de São Paulo e está aqui em São Paulo por conta do lançamento do site Cemap-interludium.org.br, onde a gente reuniu os textos do Vito e do nosso grupo de estudos, que tem mais ou menos a idade deste seminário – dez anos. A gente estudou Marx, a história do movimento operário, e ontem lançamos um site reunindo esse material. Então, vou passar a palavra pro Vito.

Vito Letizia – Bom, eu estou com um problema visual que torna demorado pra mim encontrar as letras de um texto, eu me perco de lugar num texto com muita facilidade. Mas tô distinguindo o plenário, acho muito simpático, reconheci uma boa parte dele. Então, me propus falar sobre algumas coisas sobre as quais eu tenho escrito, alguns artigos a pedido do Departamento de Economia da PUC, que foram publicados na revista da PUC. Pretendo fazer uma fala curta, levantando principalmente as coisas que os economistas não falam. Então a primeira coisa que os economistas não falam é que a crise, aquilo que chamam agora de uma nova crise, que se concentra na inadimplência de alguns Estados na zona do euro, na realidade é uma continuidade da crise começada em 2007.

O make up do trabalho

Uma empresa e um milhão de revendedoras de cosméticos

Ludmila Costhek Abilio*

Esta dissertação analisa o trabalho das revendedoras de cosméticos de uma empresa brasileira, e discute a ausência de formas-trabalho dessa ocupação. A Natura é atualmente uma das mais reconhecidas e bem-sucedidas empresas brasileiras de cosméticos e produtos de higiene pessoal. A marca tem uma notável visibilidade social; já o mesmo não acontece com as mulheres que realizam no Brasil a distribuição dos produtos em sua totalidade. Denominadas “consultoras”, as vendedoras (a grande maioria é feminina) desempenham uma atividade que para elas se realiza desprovida de regulações públicas e, mais do que isso, que pode nem mesmo ter a forma-trabalho reconhecida.

A relação da empresa com os vendedores baseia-se na ausência de vínculos empregatícios: são juridicamente reconhecidos como “vendedores ambulantes”. A opção de registrar-se como trabalhador autônomo é de responsabilidade do vendedor – em todas as entrevistas realizadas, as vendedoras permaneceram na informalidade. Essa relação de trabalho tornou-se meu ponto de partida para problematizar a informalidade e a exploração do trabalho em suas formas contemporâneas. A centralidade do trabalho para a acumulação capitalista na atualidade estrutura toda a análise.

Jornadas do outono francês

Apontamentos sobre o atual estado da luta de classes na França

Danilo Chaves Nakamura*

“Se a emancipação das classes operárias requer o seu concurso fraterno, como é que irão cumprir essa grande missão com uma política externa que persegue objetivos criminosos, joga com preconceitos nacionais e dissipa em guerras piratas o sangue e o tesouro do povo?”
Karl Marx, julho de 1870

No fim de 2010, massivas mobilizações populares contra a reforma da previdência social de Nicolas Sarkozy ocorreram em diversas cidades da França. A partir delas, e de acontecimentos similares em outros países da Europa, o historiador Danilo Nakamura vê a retomada da luta de classes e analisa a situação da classe trabalhadora nesta época de crise econômica e dominação do capital financeiro.

Brasil: O triunfo da experiência sobre a expectativa

“As noites cegas são poderosas, mas nós, nós somos a sua paciência”
Victor Serge

Danilo Nakamura*

Stefan Zweig (1881-1942), autor que de tempos em tempos é relembrado aqui no Brasil por ter reforçado a mitologia de que somos o país do futuro, volta a merecer citações após recente edição da revista The Economist, intitulada Brazil takes off. As 14 páginas da edição são divididas em oito artigos com títulos no mínimo sugestivos: “Getting it together at last”, “Breaking the habit”, “Survival of the quickest”, “Arrivals and departures”, “Condemned to prosperity”, “The self-harming state”, “A better today” e “Two Americas”.1“Finalmente está dando certo”, “Mudança de hábito”, “A sobrevivência do mais ágil”, “Chegadas e partidas”, “Condenado à prosperidade”, “O autoflagelo do Estado”, “Um presente melhor” e “Duas Américas”. Estas e as demais traduções são da revista Carta Capital.

De forma resumida podemos assim apresentar os artigos: O Brasil – que sempre foi visto como o país do futuro, mas que em seu passado não soube aproveitar as oportunidades – vive desde 1994 “a real miracle” com a implantação do Plano Real, a disciplina nas finanças e nos gastos públicos, um maior controle nos bancos e fundos, as privatizações de companhias públicas, as reformas para concessão de crédito e na lei de falência, etc. Com esse milagre, iniciado pelo governo Fernando Henrique Cardoso e continuado pelo governo Lula, o Brasil se tornou mais seguro e previsível para os investidores e as companhias brasileiras puderam competir no mercado exterior (Petrobras, Vale do Rio Doce, Embraer, Gerdau, CSN, Perdigão, Sadia, JBS-Friboi, Odebrecht, Camargo Corrêa, Votorantim, Natura e outras).