Um estudo da luta anticapitalista no Brasil em tempos de capitalismo financeiro
Olívia Carolino Pires
O presente artigo busca reunir elementos a partir da perspectiva crítica marxista para resgatar o conteúdo anticapitalista dos instrumentos políticos que a classe trabalhadora criou historicamente, de modo a ter elementos para uma reflexão acerca da originalidade dos instrumentos políticos da classe trabalhadora no Brasil como potencial de fazer luta anticapitalista.
Está colocado para estas reflexões o exame dos desafios do enfrentamento entre capital e trabalho em tempos de valorização do capital por dominância financeira que nos remete ao entendimento em Marx que só como dinheiro mundial a forma dinheiro encontra a forma adequada ao conteúdo do dinheiro, ou seja, em sua forma abstrata com vínculo tênue ou inexistente com o processo produtivo e livre dos limites da forma de moeda emitida pelo poder de senhoriagen dos Estados nacionais. O “outro lado da moeda” seria examinar o movimento dos trabalhadores enquanto classe organizada, no sentido de que – assim como a forma dinheiro – é só como movimento mundial em confronto com o capital que o “proletariado” encontra seu conteúdo.
O objetivo do presente artigo é de reunir elementos a partir da perspectiva crítica marxista para resgatar o conteúdo anticapitalista dos instrumentos políticos que a classe trabalhadora criou historicamente, de modo a ter elementos para uma reflexão acerca da originalidade dos instrumentos políticos da classe trabalhadora no Brasil como potencial de fazer luta anticapitalista. Está colocado para estas reflexões examinar os desafios do enfrentamento entre capital e trabalho em tempos de financeirização e/ou flexibilização do atual regime de acumulação do capital (Chesnais, 1998).
Entende-se por instrumentos políticos as ferramentas que a classe construiu historicamente como organização necessária nos processos de luta. Por conteúdo anticapitalista estamos nos referindo à superação da divisão da sociedade em classes sociais e das formas de exploração, logo, ao potencial de emancipação humana.
O capitalismo em sua fase de regime de acumulação por dominância financeira (Chesnais, 1998) data dos anos 1970, desde a desvinculação do dólar americano ao ouro com o fim do sistema de Bretton Woods (1944-1971), período em que o dinheiro mundial se torna uma moeda puramente fiduciária, ou seja, dinheiro inconversível, dinheiro de papel, com vínculo muito tênue (para alguns autores inexistente) com qualquer mercadoria em termos de valor, o que reduz o dinheiro a sua condição de pura “abstração”.
Aparentemente isso colocaria a classe trabalhadora numa situação complicada, visto que é a classe que gera valor na esfera produtiva e que exige, portanto, que o dinheiro seja uma mercadoria produzida e contenha um determinado “quantum” de trabalho social, condição que não é mais preenchida pelo regime monetário contemporâneo.
No entanto, ao recorrermos ao método de Marx e a um estudo rigoroso de O Capital – crítica da economia política (1859), desde a mercadoria no livro I (capitulo I) à seção 5º de livro III (capítulos XXII ao XXXV), é possível reconhecer que só como dinheiro mundial o dinheiro consegue alcançar sua vocação de infinito. Partindo da troca simples, compreendendo a primeira transformação do equivalente geral em dinheiro, verifica-se neste primeiro acontecimento histórico que a mercadoria-dinheiro conquista o valor de uso de carregar a relação social de ser equivalente geral das mercadorias produzidas na divisão do trabalho e separar os atos de compra e venda. Num segundo acontecimento histórico, o dinheiro assume o valor de uso de se apropriar de trabalho alheio, a partir do momento em que passa a ser usado para acionar o processo produtivo capitalista. Neste segundo acontecimento o dinheiro se transforma em capital que compra – entre outras mercadorias – a mercadoria força de trabalho, de modo que passa a expressar a relação social de exploração, uma vez que o valor de uso da mercadoria força de trabalho é gerar mais valor que é apropriado de forma privada pelo proprietário de capital. O terceiro acontecimento histórico na lógica do capital é o dinheiro se transformar em mais dinheiro por meio da monetização do crédito, que impõe ritmo ao processo produtivo operando como capital portador de juros.
Neste histórico ontológico do capitalismo que Marx desenvolve em O Capital, o movimento se dá por uma tensão permanente entre o concreto e o abstrato, na qual o valor abstrato sempre “vence a batalha”, desde a forma mercadoria na contradição fundamental entre valor de uso e valor – que faz com que ela seja produzida – até a forma dinheiro assumir as funções de meio de circulação, unidade de medida e reserva de valor. Na contradição entre “capital produtivo” (operante) e “capital fictício”, a determinação abstrata também vence a correlação de força na lógica de valorização do capital. É neste sentido que compreendemos em Marx que só como dinheiro mundial a forma dinheiro encontra a forma adequada a esse conteúdo do dinheiro, ou seja, em sua forma abstrata “livre” do processo produtivo e dos limites das formas de moeda emitida pelo poder de senhoriagen dos Estados nacionais.
O “outro lado da moeda” seria examinar o movimento dos trabalhadores enquanto classe organizada, no sentido de que – assim como a forma dinheiro – é só como movimento mundial que o “proletariado” encontra seu conteúdo.
O triunfo das revoluções proletárias somente será possível se a classe trabalhadora estiver organizada, seja como parte consciente da sociedade nacional, seja como parte da sociedade no plano internacional, para por meio das organizações partidárias ser possível conduzir-se até a tomada de poder e, a partir daí, estabelecer as bases da sociedade socialista. Com esse entendimento Marx e Engels, já no início da militância política, interessaram-se por organizar o movimento operário voltado para as questões gerais: “Proletários de todos os países uni-vos!” Dessa forma dispensaram o tempo de militância política para organizar as Associações Internacionais dos Trabalhadores (Bogo, 2005, p. 17).
Recorrer ao método de Marx é recuperar a simples e fundamental percepção de que a superação das contradições do capitalismo só poderá ser realizada pelos próprios produtores diretos, isto é, pelos trabalhadores que fazem o sistema funcionar na prática, e não pelos que pensam soluções para os problemas criados pelo capitalismo. Marx centra sua análise no processo histórico e o método de interpretar esse processo não permite perder de vista o antagonismo inerente ao sistema de assalariamento capitalista e, consequentemente, a necessidade de resolver esse antagonismo a favor dos trabalhadores (Letizia, 2009, p. 19).
Em Marx e Engels não há uma formulação, um modelo de organização política. Há o entendimento, fiel ao método materialismo histórico dialético, de que, em cada momento histórico, a luta de classes forja suas próprias organizações. Marx não se dedica a uma teoria do instrumento político da classe trabalhadora nem se refere a esse termo como tal, mas a análise dos “modos de produção” e do papel do Estado permitem compreender que a estrutura da sociedade depende fundamentalmente das relações sociais de produção. Por permitir análise do processo histórico pela compreensão de como a humanidade organiza o trabalho para produzir e reproduzir a existência material o marxismo se constitui como teoria das classes sociais e uma teoria da luta de classes da qual se deduz uma prática e uma estratégia política de transformação social com possibilidade de superação do próprio “modo de produção capitalista”.
Quando falamos em classe trabalhadora, estamos nos referindo ao esquema marxista de tratar a questão da consciência de classe, segundo o qual a sociedade que não se coloca em oposição à exploração não tem consciência. Ao se colocar em contraposição, a classe se reconhece como submetida a uma mesma necessidade: trabalhador se reconhece enquanto trabalhador, ou seja, como os que estão submetidos à forma salário para garantir sua existência material. E por sua vez a burguesia se reconhece como a classe que tem possibilidade de exercer o poder desde o Estado para garantir as suas propriedades, entre elas a fundamental, a propriedade dos meios de produção. Esse lugar ocupado no processo produtivo é a chamada consciência de “classe em si”. Quando a classe se coloca em movimento, movida por interesses maiores que os de cada homem individualmente, a consciência assume outra dimensão, que é a chamada consciência de “classe para si”, quando a classe se define enquanto organização de classe com a identificação de um inimigo comum.
O simples fato de haver exploração não faz com que apareça o antagonismo de classe e não faz com que exista consciência de classe. Por exemplo, o feudalismo não foi derrubado porque se reivindicava o capitalismo. A reivindicação era o fim da desigualdade em relação aos nobres que se havia tornado insuportável. A conjunção de interesses particulares compõe interesse social comum, e a superação do capitalismo se coloca objetivamente quando esse modo de produzir e reproduzir a base material da existência da sociedade se torna insuportável para a maior parte dessa sociedade. Essa dimensão do insuportável se dá nos marcos da luta de tarefas populares a serem realizadas dentro dos territórios nacionais que colocam os trabalhadores em movimento de ação histórica.
Na obra Ideologia Alemã (1975, p. 36) Marx desenvolve a categoria consciência como um produto social que continuará a sê-lo enquanto houver homens. De acordo com a formulação de Marx, é a ação histórica que condiciona a consciência de classe. Neste sentido, talvez não seja oportuno falar em uma “missão histórica do proletariado”, porque essa formulação traz consigo a noção de destino preestabelecido dos trabalhadores, que soa no debate político como programa místico da classe trabalhadora salvadora e contribui para esvaziar o debate de conteúdo. Pode-se dizer que a luta dos trabalhadores contra o capital é o sentido do processo histórico, no caso o sentido da superação do modo de produção capitalista. A luta dos trabalhadores só adquire dimensão histórica quando é de massa e não é razoável pretender que a massa enfurecida com abusos da exploração capitalista perceba o fim último de sua luta. A consciência do conjunto do proletariado se apresenta como consciência do processo de luta contra o capital. Por isso, a luta política se dá por reivindicações populares e não reivindica como motor do processo “o fim último de sua luta”: o socialismo já! ou o tende a ser do comunismo.
O nível de consciência do proletariado é resultante dos efeitos “devastadores” e “degradantes” do sistema capitalista sobre a consciência de classe. A classe operária recebe consciência como desdobramento da própria classe operária em si, de modo que o projeto estratégico da classe não tem como ser algo estático. Os interesses individuais são contraditórios com os interesses da classe; afinal a classe operária está subordinada ao capitalismo, de modo que seus interesses estão submetidos ao sistema concentrador de renda que pressiona o salário para o nível mais baixo da sobrevivência possível, o que intensifica a contradição entre o interesse individual e o interesse de classe. Dessa forma o sistema capitalista tende a contrapor o indivíduo à classe, de modo que é só quando há movimento que a classe se manifesta.
Quando a sociedade se coloca contra o capitalismo já não se coloca como trabalhadores (proletários) individuais, mas sim como humanidade, ou seja, não faz ideia de si como a ideia que o trabalhador faz de si enquanto subjugado à exploração capitalista. A sociedade que se coloca em movimento movida por aspirações maiores do que as de cada homem individualmente não difere de cada homem da humanidade inteira. Recuperando esse entendimento em Marx é que afirmamos que – assim como a forma dinheiro – o movimento dos trabalhadores encontra a forma adequada ao seu conteúdo quando em movimento global, ou seja, quando nada escapa a esse movimento.
Em base a essa formulação do marxismo de que a sociedade que não se coloca contra o capitalismo não tem consciência, é que ressaltamos a importância de estudar o conteúdo anticapitalista dos instrumentos políticos da classe, pois apenas esse conteúdo tem a potência de alçar o movimento do proletariado a um movimento mundial.
Desse modo, a tarefa dos instrumentos políticos da classe seria explicitar dentro da classe trabalhadora a luta anticapitalista; portanto a sua luta não poderia estar restrita à defesa de interesses na sociedade salarial, pois seu real conteúdo é a exploração e, portanto sua tarefa é explicitar o imprescindível movimento da sociedade de se colocar em oposição ao capital, buscando a superação da sociedade de classes e, portanto da opressão do Estado.
A sociedade que se forma na revolução industrial pariu historicamente o mercado de trabalho como criação violenta ao mesmo tempo em que o sistema capitalista criava a promoção da condição de assalariamento.
No início da sociedade capitalista, os assalariados ingressam na produção fabril como escória social, forçados por um sistema de repressão à “vagabundagem”. Eles veem a fábrica como uma prisão e por isso a destruição das máquinas é então seu movimento mais espontâneo. Mais tarde, na fase mais brilhante do capitalismo, o assalariamento é alçado à função de meio fundamental de ascensão à dignidade de membro do que alguns passaram a chamar de “sociedade salarial”. Mas neste início de século XXI tal tendência já aparece completamente revertida. O sistema capitalista está empurrando uma quantidade cada vez maior de assalariados para uma relação social degradada, com direitos diminuídos ou sem direitos reconhecidos formalmente (Letizia, 2005, p. 2).
Castel chamou essa promoção de advento da “sociedade salarial”. A relação salarial é definida como: 1) “um modo de remuneração da força de trabalho, o salário – que comanda amplamente o modo de consumo e o modo de vida dos operários e de sua família”; 2) “uma forma de disciplina do trabalho que regulamenta o ritmo da produção, e o quadro legal que estrutura a relação de trabalho” (Castel, 2003, p. 419).
Trata-se de uma sociedade que se organiza em torno da condição de assalariamento, conferindo ao trabalho um estatuto que produz proteções tradicionalmente asseguradas pela propriedade (ibidem, p. 387). A seguridade social procede de uma “transferência de propriedade pela mediação do trabalho e sob a égide do Estado” (ibidem). Esta “propriedade de transferência” não é incompatível com a propriedade clássica, pois os poderes da propriedade são conservados, porque “só o pagamento individual dá acesso ao direito coletivo” (ibidem, p. 406). O Estado torna-se o “fiador da propriedade de transferência”, modelando para si um papel novo que lhe permite “dominar o antagonismo absoluto” entre a classe burguesa e a classe trabalhadora. O assim chamado “Estado social” “começa sua carreira”, nas palavras do autor, “quando os notáveis deixam de dominar sem restrições e quando o povo fracassa ao resolver a questão social por conta própria” (ibidem, p. 345). Por isso, o Estado social “supõe e contorna, ao mesmo tempo, o antagonismo entre classes” (ibidem, p. 347).
A entrada dos trabalhadores na política é inclusa. O Estado pré-capitalista subordinava a sociedade civil, a monarquia concentrava na corte a vida política. O Estado capitalista vai se tornando subalterno à medida que a política se subordina à economia. Por exemplo, na época pré-capitalista o Estado era um perturbador da moeda. Só com o surgimento da burguesia exercendo o poder no Estado, o Estado passa a ser gestor da moeda. A confluência de interesses entre Estado e sociedade civil está exatamente na possibilidade da sociedade na extração do excedente social. O capitalismo é um sistema que para extrair o excedente social e depende da moeda de crédito, e o Estado tem o papel de gestor e garantidor dos contratos desde a origem do Estado Moderno devedor dos mercadores, passando pelo Imperialismo, quando essa associação fica evidente, até os serviços que o Estado como vendedor de juros presta como um servidor do capital financeiro, evidenciando ainda mais a inversão da subordinação entre sociedade civil e Estado.
A sociedade das revoluções burguesas não incluiu os trabalhadores na sociedade política, os trabalhadores neste processo são incluídos, são protagonistas na sociedade econômica, mas na política os trabalhadores entram como anomalia, ou seja, entram mediante uma “licença especial” conquistada com processos de lutas e enfrentamentos intensos. Após os enfrentamentos da primeira vez que o proletariado entrou na história como classe (1848), o Estado constitucional da burguesia por meio das representações sindicais e políticas dos trabalhadores concede a licença para a classe trabalhadora fazer parte da cidadania, fazendo com que os trabalhadores entrassem no cenário político como “parceiros” sociais das organizações políticas burguesas. Essa parceria é a tradução de que os trabalhadores sejam corresponsáveis pela manutenção e valorização do capital, de modo que a integração plena da organização dos trabalhadores na política se deu como corresponsáveis pela valorização do capital.
A complexidade do conteúdo da luta da classe trabalhadora deve ser entendida dentro das contradições que inauguram a sociedade salarial, que oculta a exploração por meio da forma salário. Nesta configuração da luta de classes, a classe burguesa é mais difícil de definir que a classe operária, pois, ao contrário da nobreza, não existe intenção de definir as fronteiras da classe. Ao contrário, a burguesia faz questão de convencer ou coagir os dominados no sentido de que não existe essa fronteira entre classes sociais, que a diferença entre o patrão e o empregado é a eficiência, pois são homens iguais com empenhos diferentes. O burguês do programa da modernidade se desenha como homem comum, o cidadão. São os proprietários de capital, somados ao grande tecido social de amplos parceiros e agentes a serviço do capital. A classe burguesa tem recursos para confundir essa fronteira, de modo que a definição de classe social só aparece quando as classes proprietárias de capital e a classe trabalhadora entram em confronto.
Neste processo de confronto se desenham as fronteiras do contorno da classe explorada e as classes intermediárias são levadas a definir-se. O movimento que define a classe operária se move no sentido da definição da classe e o movimento que define a classe capitalista no sentido de indefinição. Só no confronto há definição das fronteiras de classe e é imprescindível que apareça a centralidade do poder político.
As sociedades antigas ou feudais podem ser analisadas em termos de classes sociais, mas o conflito de classe não é necessariamente o conflito central. É apenas com a dominação do modo de produção capitalista que os conflitos de classe se tornam verdadeiramente conflitos centrais, ao mesmo tempo em que as ordens são eliminadas (Colin, 2008, p. 186).
Na sociedade capitalista há uma base racional e declarada para os trabalhadores se organizarem, que é explicitada por Marx no documento Papel Econômico Imediato dos Sindicatos, e sobre a sua razão de existir na sociedade salarial.
O valor da força de trabalho constitui a base racional e declarada dos sindicatos, cuja importância para a classe operária não se pode subestimar. Os sindicatos têm por fim impedir que o nível dos salários desça abaixo da soma paga tradicionalmente nos diversos ramos da indústria e que o preço da força de trabalho caia abaixo do valor.
“(…) Consequentemente, os operários se unem para se colocarem em igualdade de condições com o capitalista para o controle de venda de seu trabalho. Esta é a razão (base lógica) dos sindicatos. O que buscam é evitar que sob a pressão direta de uma miséria particular, o operário se veja obrigado a se contentar com um salário inferior ao fixado de antemão pela oferta e pela procura em um determinado ramo de atividade, de maneira que o valor da força de trabalho caia abaixo de seu nível tradicional nesta indústria. (….) São sociedades de segurança criadas para os próprios operários.” (Marx, 2008, p. 63)
A grande contribuição de Marx para o sindicalismo está principalmente em fundamentar por que as reivindicações dos trabalhadores não podem restringir-se ao aceitável pelos capitalistas. Tal restrição seria uma atitude conservadora que, a longo prazo, destruiria a vida sindical, porque impediria os sindicatos de assumir qualquer papel em mudanças que atingissem regras supostamente eternas do capitalismo (Letizia, 2007).
A concepção de Marx via uma continuidade na transformação da luta econômica por um sindicato classista na luta política, como uma necessidade lógica do processo geral de organização da classe operária. O desenvolvimento da Associação Internacional dos Trabalhadores apoiava-se no avanço do processo do movimento sindical da época. A Resolução do 1º Congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores de 1866 sobre os Sindicatos apresenta um balanço da evolução anterior do movimento sindical e coloca a perspectiva de filiação dos sindicatos à AIT:
Seu passado – O capital é uma força social concentrada, enquanto o operário não dispõe se não de sua força produtiva individual. Portanto, o contrato entre o capital e o trabalho nunca pode se estabelecer sobre bases equitativas, ainda que se dê à palavra equitativa o sentido alterado que se tem uma sociedade onde as condições materiais estão de um lado e as forças produtivas de outro.
A única potência que os operários possuem é seu numero. Mas a quantidade é anulada pela desunião. A desunião dos operários se engendra e se perpetua por uma concorrência inevitável. Os sindicatos nasceram do esforço espontâneo dos operários ao lutar contra as ordens despóticas do capital, para impedir ou ao menos atenuar os efeitos dessa concorrência, modificando os termos do contrato, de forma a se colocarem acima da condição de simples escravos.
O objetivo dos sindicatos, às vezes, estava limitado às necessidades das lutas diárias, às defesas contra a usurpação incessante do capital, em suma, aos problemas de salário e horas de trabalho. Essa atividade não só é legitimas como necessária. Não se pode renunciar a ela enquanto dure o sistema atual: mais do que isso, os sindicatos operários devem generalizar sua ação, unindo-se em todos os países.
Por outro lado, os sindicatos operários constituíram-se em centros organizadores da classe operária, a exemplo do que as comunas e os municípios da Idade Média foram para a classe burguesa. Se os sindicatos são indispensáveis nos conflitos entre o trabalho e o capital, são ainda mais importantes como força organizada para suprimir e substituir o sistema de trabalho assalariado.
Seu presente – Os sindicatos se ocupam em demasia exclusivamente das lutas locais imediatas contra o capital. Ainda não são suficientemente conscientes de tudo que podem fazer contra o sistema e a escravidão assalariada. Têm-se mantido bastante separados dos movimentos mais gerais e das lutas políticas. Contudo, nestes últimos tempos, começaram a se dar conta de sua grande missão histórica.
Seu futuro – Além de sua imediata função de reação contra as dúbias manobras do capital, os sindicatos devem atuar no centro de organizações da classe operaria, com vistas à sua radical emancipação. Devem ajudar todo movimento social e político de igual tendência. (Marx, 2008, p. 91)
Os sindicatos aparecem nesta dimensão organizadora da classe operária na sua origem (seu passado), se ocupando posteriormente (seu presente) das lutas locais e imediatas contra o capital, e apontam para um futuro de os sindicatos se constituírem como centro de organizações operárias com vistas à sua emancipação radical.
Quando a greve avança as reivindicações da categoria assumem formas de reivindicações sociais e a organização sindical já não é suficiente para o movimento da classe, os processos de organização – formação – e luta do sindicato são ultrapassados por não conseguirem dar respostas. Neste momento de ascenso da luta de massas o partido político se constitui como instrumento político da classe mais adequado para construir a reivindicação comum.
Uma organização política de natureza partidária se constrói no processo de luta contra o capital. Na calmaria do movimento dos trabalhadores a luta é parcial e o papel do partido é apontar o inimigo comum, mas sem tanta legitimidade porque a classe não está se perguntando sobre inimigo. A estratégia de poder própria de uma organização política dos trabalhadores de natureza partidária vai se explicitando, se tornando óbvia durante o processo, à medida que a classe coloca e demanda a questão.
É neste sentido que com Marx e Engels a classe trabalhadora ganhará elemento filosófico para se organizar na forma partidária com ideologia da classe. A rigor, poucas vezes encontramos a palavra “partido” na elaboração dos fundamentos do comunismo científico. No Manifesto do Partido Comunista, por exemplo, encontramos a citação apenas uma vez: “O proletariado organizado em classes, e em partido político, é constantemente abalado pela competição entre os operários. No entanto, sua organização renasce cada vez mais forte, mais firme, mais poderosa. Valendo-se das próprias divisões internas da burguesia, os operários forçam-se a reconhecer legalmente certos interesses de sua classe, como, por exemplo, a lei da jornada de dez horas de trabalho na Inglaterra” (Bogo, 2005, p. 13).
Ainda que em Marx e Engels não haja um modelo de organização política, há na formulação desses autores o entendimento decorrente do método do materialismo histórico e dialético de que em cada momento histórico a luta de classes forja suas próprias organizações e que as classes oprimidas e exploradas têm a necessidade de se organizar para lutar pela superação da opressão, e desse modo essa parte da sociedade é a portadora da possibilidade de alçar interesses maiores que a sua própria classe e colocar a sociedade toda em movimento na direção da transformação profunda da sociedade que possibilita condições objetivas e subjetivas à emancipação da humanidade.
Karl Marx, neste trecho da obra Crítica da filosofia do direito de Hegel, apresenta de forma breve esse conteúdo, que é o fundamento da parte da sociedade que se organiza:
“Nenhuma classe da sociedade civil consegue desempenhar este papel a não ser que possa despertar, em si e nas massas, um momento de entusiasmo em que se associe e se misture com a sociedade em liberdade, se identifique com ela e seja sentida e reconhecida como a representante geral da referida sociedade. Os seus objetivos e interesses devem verdadeiramente ser os objetivos e os interesses da própria sociedade, da qual se torna de fato a cabeça e o coração social. Só em nome dos interesses gerais da sociedade é que uma classe particular pode reivindicar a supremacia geral. Para alcançar essa posição libertadora e de direção política de todas as esferas da sociedade, não bastam a energia e a consciência revolucionária. Para que a revolução de um povo e a emancipação de uma classe particular da sociedade civil coincidam, para que um estamento seja reconhecido como o estamento de toda a sociedade, outra classe tem de concentrar em si todos os males da sociedade, um estamento particular tem de ser o estamento de repúdio geral, a incorporação dos limites gerais. Uma esfera social particular terá de olhar-se como o crime notório de toda a sociedade, a fim de que a libertação de semelhante esfera surja como uma autolibertação geral. Para que um estamento seja estamento libertador par excellence, é necessário que outro estamento se revele abertamente como o estamento da opressão. O significado negativo e universal da nobreza e do clero francês produziu o significado positivo e geral da burguesia, a classe que junto deles se encontrava e que a eles se opôs.” (Marx, 2005, p. 154)
E quem seria na sociedade capitalista essa classe com potencial de alçar esses interesses maiores que sua própria classe? No Manifesto Comunista, de 1849, outro texto político de Marx em plenos acontecimentos de 1848, encontramos a relação entre o sujeito histórico e possibilidade de superação.
“De todas as classes que na hora atual se opõem à burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. As outras classes enfraquecem e desaparecem com a grande indústria; o proletariado, pelo contrário, é o seu produto mais autêntico.” (Marx, 2008 p. 8)
Em Marx não se trata de nenhum determinismo com relação à tarefa histórica do operariado, mas sua obra fornece uma análise de processo histórico movido por contradições entre as relações sociais de produção nas sociedades divididas em classes antagônicas e o desenvolvimento das forças produtivas.
“A burguesia é considerada como classe revolucionária enquanto agente da grande indústria – em relação aos feudais e às classes médias decididos a manter todas as suas posições sociais, que são produto de modos de produção caducos. Por outro lado, o proletariado é revolucionário frente à burguesia porque, resultante ele próprio da grande indústria, tende a despojar a produção de seu caráter capitalista, que a burguesia procura perpetuar.” (Marx, 2009, p. 19)
No texto conhecido como Crítica ao Programa de Gotha, que é uma crítica de Marx ao projeto de programa do Partido Operário Unificado Alemão,1No congresso realizado de 22 a 27 de maio de 1875 em Gotha reuniram-se as duas organizações operárias alemãs ao tempo existentes: o Partido Operário Social-Democrata (os eisenachianos), dirigido por Wilhelm Liebknecht e August Bebel, e a União Geral dos Operários Alemães, organização lassaliana dirigida por Wilhelm Hasenclever, Wilhelm Hasselmann e Carl Wilhelm Tölcke, para formar uma organização única, o Partido Socialista Operário Alemão. publicada pela primeira vez em 1891, Marx aplica o método do materialismo histórico dialético à atividade política e suas considerações fornecem bases para uma teoria do desenvolvimento e da transição do capitalismo ao comunismo. O texto afirma categoricamente no parágrafo 4: “A libertação do trabalho deve ser obra da classe operária, em face da qual todas as outras classes não formam mais do que uma massa reacionária” (Marx, 2009, p. 19).
E Marx pondera que essa estrofe é tirada do preâmbulo dos estatutos da Internacional, que diz que “a emancipação da classe dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores; ao passo que a classe dos trabalhadores deve emancipar o trabalho”.
E o que vem a ser emancipar o trabalho? A estrofe primeira do programa do partido alemão afirma: “O trabalho é a fonte de toda a riqueza e de toda a cultura, e como o trabalho produtivo só é possível na sociedade e pela sociedade, o seu produto pertence integralmente por direito igual a todos os membros da sociedade” (Marx, 2009, p. 10).
E Marx pondera que o “trabalho não é a fonte de toda riqueza, a natureza é a fonte dos valores de uso (que ao fim e ao cabo são a riqueza real) tanto quanto o trabalho, ele próprio expressão de uma força natural, a força do homem. O trabalho produtivo só é possível na sociedade e pela sociedade, desse modo o trabalho só é a fonte da riqueza e da cultura se for um trabalho social. O trabalho isolado pode criar valores, mas não pode criar cultura nem riqueza. Na medida em que o trabalho se transforma em trabalho social e se converte assim em fonte de riqueza e de cultura, desenvolvem-se, no trabalhador, a pobreza e o desamparo, no não-trabalhador a riqueza e a cultura. Na sociedade capitalista estão criadas as condições materiais e outras que permitem e obrigam o trabalhador a quebrar essa maldição” (Marx, 2009, p. 11).
O conteúdo da luta política na sua dimensão emancipatória para buscar argumentar o fundamento da luta da classe que se move contra a exploração do capital em todas e qualquer de suas formas concebíveis de expropriação do trabalho social. O conteúdo da luta de classe deve ser entendido pela relação do homem com o trabalho, o trabalho como transformação intencional da natureza para produção de instrumentos necessários à existência material dos homens. Relação essa que contém também a determinação de que os homens, ao produzirem, não apenas transformam a natureza como também transformam a si mesmos e a suas relações sociais, e é neste sentido que entendemos os Homens como seres históricos e sociais. Se o trabalho é o fundamento da vida social e de todo processo histórico, é a partir das relações que os homens estabelecem entre si nas transformações da natureza que surgiram determinadas ideias, valores, instituições. Ao modificar a natureza para satisfazer suas necessidades o homem também se modifica, e é esse processo dialético de transformação que distingue o homem das outras formas históricas (Marx, 1975, p. 19).
O Homem é, portanto, um conjunto de possibilidades, não é uma estrutura antropológica fechada, mas uma estrutura aberta que é transformada e pode ser aperfeiçoada no processo social. Nessa sociedade da qual o Homem é produto e sujeito ativo, se individualmente pouco pode, coletivamente faz a história, não nas condições que escolhe. Estas são as bases da teoria social que entende o Homem como o ser da práxis.
Marx parte da análise dos indivíduos concretos, e os indivíduos concretos da sociedade capitalista são homens cindidos. O capitalismo fez do homem universal, pois se trata de uma humanidade que vive relações materiais que dependem de uma rede de comércio mundial, e ao mesmo tempo, essa humanidade vive cindida entre exploradores e explorados, entre indivíduos e classes para ser a humanidade que é neste tempo histórico. De modo que esses indivíduos não aparecem como universais, só se alça a humanidade universal quando se põe em movimento contra o isolamento imposto pelo processo produtivo capitalista.
O que estamos interessados em resgatar da perspectiva marxista, portanto, é que o conteúdo da luta em última instância é a superação do homem cindido da sociedade de classes, é a denúncia da exploração: a luta contra o capital.
E essa luta que alça interesses da humanidade inteira é organizada a partir das contradições do desenvolvimento do capitalismo em cada nação.
É absolutamente evidente que, para poder lutar, a classe operária tem de se organizar enquanto classe no seu próprio país, e que os respectivos países são o teatro imediato de sua luta. É nisso que a luta da classe é nacional, não no seu conteúdo, mas, como diz o Manifesto Comunista, “na sua forma” (Marx, 2009, p. 20).
Por meio destes breves trechos temos uma aproximação da concepção de sujeito revolucionário e da concepção de instrumento político em Marx e Engels.
Esses autores estabeleceram uma estratégia para a tomada do poder pela classe operária baseada nas condições de desenvolvimento das forças produtivas e na técnica militar própria da Europa desse século. Até 1895 a compreensão de Marx e Engels era a de que em uma ação insurgente, rápida e violenta, o proletariado, alçando interesses maiores que sua própria classe, arrastaria atrás de si os setores intermediários das grandes cidades, tomaria das ruas por meio da luta de barricada. Consideravam a debilidade das forças militares e do armamento da burguesia numa época em que não existia o Imperialismo. Para estabelecer esta estratégia levavam em conta o caráter quase que exclusivamente operário e urbano da revolução, à medida que desenvolveram essa teoria a partir da experiência histórica da França, onde o campesinato realmente era conservador; A agrupação em torno do operariado se justificava por esta ser a classe imediatamente explorada e oprimida no processo produtivo da grande indústria e, portanto, portadora das condições de lutar por aspirações maiores que sua própria classe e deste modo alçar as demais classes ao movimento revolucionário.
Quando em 1895 Engels faz o balanço das grandes revoluções operárias do século, reformula a estratégia reconhecendo que já em 1848 a burguesia havia se consolidado como classe dominante ao frear o protagonismo da classe proletária; as barricadas perderam o encanto diante do crescimento dos exércitos e a ofensiva contrarrevolucionária; o desenvolvimento da ferrovia potencializava a ação burguesa no sentido inclusive da repressão; apareceram também os fuzis e um novo traçado das ruas, mais retas e largas, que permitia deslocar canhões.
A conclusão de Engels é a de que a época dos ataques insurgentes, as revoluções feitas por pequenas minorias conscientes encabeçando as massas inconscientes teria acabado. A transformação social dependeria da intervenção direta das massas, uma vez que compreendessem por si mesmas a tarefa histórica pela qual estivessem dispostas a dar seu sangue e suas vidas.
Os desdobramentos do prefácio de Engels no Luta de classes na França, de 1895, marca diferenças entre Revolucionários e Reformistas.
“Acabou a época das revoluções de assalto ao poder de cima para baixo, as revoluções de agora em diante serão fruto da luta das massas e, se são as massas que as farão, elas precisam saber porquê farão, e porquê entregarão as suas vidas a esta causa. Podemos complementar dizendo: se forem as massas que farão a revolução, portanto, a elaboração do programa e dos objetivos, a condução e direção, a profundidade das transformações que serão feitas, deverão estar de acordo com os anseios das massas.” (Engels, 1970, p. 13)
A partir desta análise de Engels a direção oportunista da social-democracia alemã se aproveita para desenvolver a tática dentro dos marcos da legalidade, a utilização do sufrágio universal, evocando de forma desfigurada o escrito de Engels para defender uma via sem violência, desenvolvendo a concepção parlamentarista e reformista.
A partir daí se entendem as concepções distintas de estratégia de tomada do poder entre Reformistas e Revolucionários. Há a estratégia que parte da concepção de que o poder radica no aparelho de Estado. Essa concepção se desdobra em duas estratégias: tomar de assalto o aparato do Estado para levar a cabo as realizações de tarefas socialistas; ou a forma das transformações por etapas, de mudar o caráter da sociedade por processo de reformas.
Há ainda outras duas estratégias de transformação da sociedade, estas por sua vez associadas à concepção de que o poder radica no povo. Seriam a estratégia anarquista, baseada na autonomia e na autogestão, e a formulação da estratégia de poder popular que se acumula e se confronta com o poder vigente.
Não são estratégias excludentes, pelo contrário, na experiência histórica se combinam. Mas marcam o legado da teoria revolucionária dos autores clássicos.
Considerar o Estado como aparato de dominação de uma classe sobre a outra e que, portanto, não é um poder visado e sim um exercício de poder que deve definhar é a formulação que encontramos no legado leninista da Teoria da Organização. No processo revolucionário a superação do poder coercitivo e de convencimento exercido pelo Estado seria uma fase no acúmulo de poder popular construído. A destruição ou o definhamento desse poder vigente do Estado se dá diante da impossibilidade de suportar a contradição fundamental com o sistema evidenciada pelo acúmulo, permanente e ininterrupto, de poder pelo povo.
Em 1902, na obra O que fazer?, Lenin versa sobre a organização política. Em sua formulação sobre organização política, Lenin manifesta a preocupação em não baixar os partidos ao nível da greve, mas elevar as greves ao nível de partido. O partido para Lenin deve ter como estratégia o poder do Estado. Desse modo a tática é elevar a luta econômica e sindical à luta política. Com esse olhar deve ser destacada uma vanguarda do movimento.
Lenin (1975, p. 27) analisa características de como deveria ser a organização política. Afirma que a luta política é muito mais ampla e mais complexa de que a luta econômica dos operários contra o governo e os patrões, (…) a organização de um partido revolucionário deve ser inevitavelmente de um tipo diferente da organização dos operários para a luta econômica. A organização revolucionária deve agrupar, antes de tudo e sobretudo, pessoas cuja profissão seja a atividade revolucionária (…), que participe na organização profissional todo operário que compreenda a necessidade da união para a luta contra os patrões e o governo. O próprio objetivo das organizações profissionais seria impraticável se elas não agrupassem todos os operários capazes de compreender a necessidade de transformação que implica inclusive alguma clandestinidade para proteger a organização da influência do espontaneísmo. (…) Este tipo de organização não tira a importância e a centralidade das organizações sindicais e movimentos sociais, que podem não apenas ser extraordinariamente precisas para desenvolver e reforçar a luta econômica, quanto também podem tornar-se um valioso auxílio de agitação política e da organização revolucionária.
Resgatar as formulações clássicas da teoria da organização política é recorrer às ideias sistematizadas que mantêm, apesar do tempo, importância na orientação das gerações futuras.
Mas faz se necessário ponderar que dizem respeito a processos de diferentes formações socioeconômicas e processos de luta diversos. Interessa-nos nos clássicos resgatar o conteúdo da luta de classe, resgatar as ideias de enfrentamento ao capital e da centralidade do poder, que estão nos clássicos, e foram abandonadas durante quase um século de práticas voluntaristas de alguns instrumentos políticos criados pela classe no processo histórico de resistência ao capital.
Interessa-nos também investigar neste estudo a ressonância no Brasil do legado da tradição político-organizativa marxista, bem como a aplicação criativa do marxismo à realidade brasileira.
Encontramos em Celso Furtado uma provocação que nos parece interessante para refletir sobre esse tema, no texto Brasil de Hoje: Problemas do futuro com homens do passado, preparado pelo autor para a Oração de Paraninfo que não pôde ser lida na colação de grau dos engenheiros da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo em 1964.
O que caracteriza a presente realidade brasileira é a carência de um sistema de instituições políticas capacitadas para enfrentar os problemas decorrentes do próprio esforço de desenvolvimento. As fórmulas liberais e socialistas que insistimos em copiar dos livros europeus apresentam a insuficiência fundamental de que nada têm que ver com a realidade específica das estruturas subdesenvolvidas. O liberalismo supõe uma realidade social em que o desenvolvimento da técnica opera no sentido de abrir caminho à solução dos principais problemas sociais, o que simplifica sobremaneira a ação do Estado. O socialismo europeu, por outro lado, supõe uma dinâmica social baseada em conflitos entre classes que estão integradas no processo produtivo e que, por esta razão, possuem elementos em comum que lhes permitem dialogar. A nossa situação é basicamente diversa. Nem a técnica é a solução dos problemas sociais, nem as massas que se acumulam nas cidades estão necessariamente organizadas em classes diretamente integradas no processo produtivo. Colocar o problema entre alternativas de liberalismo econômico e socialismo, no Brasil, constitui uma simplificação da realidade alimentada pela má-fé de uns e a ingenuidade de outros. Devemos superar os esquemas mentais pré-fabricados e analisar nossa realidade com a necessária objetividade, se pretendemos abrir caminho a autênticas soluções para nossos problemas.” (Furtado, 1965, p. 44).
Furtado, olhando o processo de transição do Brasil de nação colonial agrícola para sociedade de base industrial, reconhece que o desenvolvimento trazido com a industrialização acarretou a modernização de alguns aspectos da sociedade brasileira, criando simultaneamente problemas de anacronismo, muito distinto do que aconteceu no desenvolvimento das economias capitalistas avançadas.
“No desenvolvimento das economias capitalistas avançadas existe uma íntima conexão entre a orientação do desenvolvimento tecnológico, a disponibilidade relativa de fatores de produção e o propósito geral da coletividade de manter uma determinada taxa de investimentos, que por seu lado determina o ritmo de crescimento da economia. Se pretendêssemos esquematizar diríamos que o fator dinâmico básico desse processo é o desejo da grande massa da população de melhorar suas condições de vida, o que se traduz em pressão para elevação dos salários reais. Esse impulso inicial desencadeia a reação da classe capitalista, que passa a orientar a tecnologia no sentido de aumentar a disponibilidade de mão de obra, o que reduz o poder de barganha da classe assalariada.” (Furtado, 1965, p. 47).”
Portanto faz sentido pensar nos instrumentos políticos da classe trabalhadora como “sociedades de segurança criadas para os próprios operários”, ou seja, organizações para a defesa de condições para o contrato de venda da força de trabalho.
Furtado chama a atenção para a diferença desta realidade objetiva nas sociedades periféricas.
“Vejamos agora como se apresenta esse problema numa estrutura subdesenvolvida. O progresso tecnológico se apresenta, neste caso, como variável independente. Surge fora do sistema econômico e nele penetra através dos equipamentos e do know-how importados. Essa tecnologia não corresponde à disponibilidade relativa de fatores de produção e, por essa razão, ao mesmo tempo que aumenta a produtividade e moderniza um setor da economia, tem importantes consequências sociais, pois provoca a desorganização de outros setores. A economia artesanal preexistente não pode competir com a nova economia manufatureira e tende portanto a desorganizar-se. Por outro lado, como a economia manufatureira não cria emprego em quantidade suficiente, direta ou indiretamente, para absorver toda a população que se desemprega no artesanato ou que cresce vegetativamente, formam-se as grandes massas de subemprego que vão acampando em torno das cidades.” (Furtado, 1965, p. 48).
Nas sociedades em que a urbanização ocorreu em paralelo ao desenvolvimento industrial o antagonismo de classe coloca a possibilidade histórica de um tipo de organização dos trabalhadores para exercer pressão e o próprio antagonismo põe em movimento forças que permitem a superação.
“A urbanização ocorrida paralelamente com o desenvolvimento industrial dos países que lideram o avanço do capitalismo moderno significou a criação de um novo tipo de sociedade estruturada em classes com interesses antagônicos e complementares ao mesmo tempo. O antagonismo decorre do fato de que ao lutar para melhorar seus salários reais a classe trabalhadora está exigindo uma redistribuição da renda a seu favor, portanto, contra a classe capitalista. Entretanto, essa pressão que exerce a classe assalariada leva indiretamente ao avanço tecnológico e este à elevação da produtividade, o que permite compensar com margem a elevação dos salários reais. Desta forma, o próprio antagonismo põe em movimento forças que permitem a superação. Ao reconhecer este fato, a classe capitalista percebeu a vantagem de institucionalizar o mecanismo de antagonismo, reconhecendo e regulamentando o direito de greve e modificando as instituições políticas de forma a adaptá-las ao funcionamento de uma sociedade cujo dinamismo decorre do próprio antagonismo das classes que a constituem.” (Furtado, 1965, p. 46).
Já nas sociedades periféricas, a urbanização corresponde à desorganização da economia preexistente e à massificação, fatores que diminuem a possibilidade de os trabalhadores exercerem pressão de classe e coloca, portanto, de maneira mais objetiva a necessidade da solução política para evidenciar o confronto.
“No nosso caso, o processo de rápida urbanização corresponde menos a modificações na estrutura ocupacional decorrente do desenvolvimento e mais a outros fatores ligados à desorganização da economia preexistente e ao rápido crescimento da população. Em consequência, observamos um processo de massificação precoce. A pressão que a massa exerce para ter acesso aos frutos do desenvolvimento de nenhuma maneira se pode comparar com a pressão que nos países de economia capitalista avançada exerce a massa trabalhadora, através de suas organizações de classe, para elevar sua participação na renda social. Neste segundo caso, trata-se de um problema cuja solução deverá ser encontrada no campo da técnica, ao passo que no primeiro a solução terá de ser eminentemente política.” (Furtado, 1965, p. 47).
Furtado chama a atenção para a diferença essencial entre as transformações que a penetração da técnica moderna acarreta nas estruturas sociais subdesenvolvidas e as que acarreta naquelas estruturas que caracterizam o desenvolvimento do capitalismo. A técnica cria problemas de natureza social em países periféricos que colocam a relação entre Estado e classe trabalhadora em uma relação qualitativamente diferente de opressão e só podem ser solucionados no plano político.
“As grandes massas subempregadas da maioria de nossas cidades exigem serviços que somente o Estado pode prestar e aspiram por empregos que o sistema econômico não está criando em quantidade suficiente. Existe, aqui, uma diferença essencial entre as transformações que a penetração da técnica moderna acarreta em nossas estruturas sociais e aquelas que caracterizam o desenvolvimento do capitalismo nas nações que se industrializaram a partir do século dezenove. Em linguagem sociológica poderíamos afirmar que na evolução das atuais economias capitalistas desenvolvidas os problemas de natureza social, decorrentes da luta de grupos e classes para melhorar sua posição na distribuição de renda, isto é, os problemas de racionalidade substantiva, tiveram a sua solução preparada pelo próprio avanço da técnica, ou seja, pela difusão de critérios de racionalidade formal. Em outras palavras, os técnicos iam solucionando os problemas que surgiam dos conflitos sociais. Em nosso caso a situação é fundamentalmente diversa: a forma como penetra a técnica cria problemas de natureza social. Desta forma, são os técnicos que criam problemas que devem ser solucionados no plano político. Ora, os problemas sociais, pelo fato mesmo de que envolvem juízos de valor, não podem ser solucionados senão mediante formas de transação, o que, por seu lado exige um adequado sistema de instituições políticas que operem nesse sentido.” (Furtado, 1965, p. 47).
Furtado contribui com elementos da especificidade da subsunção dos trabalhadores ao controle do capital tal como se desenvolveu nos países periféricos e coloca, portanto, distintos desafios para os instrumentos políticos da classe que se move na luta contra o capital nos marcos da luta política nacional.
O autor está analisando a transição do Brasil de nação colonial agrícola para sociedade de base industrial. Interessa-nos investigar as formas cada vez mais sofisticadas de exploração e controle do capital em sua fase de regime de acumulação por dominância financeira, que coloca no contexto atual novos desafios com relação à identificação do sujeito revolucionário com capacidade de enfrentamento ao capital; torna mais complexa a identificação do inimigo no âmbito das contradições entre burguesias: proprietários de capital operante (produtivo) e proprietários de capital monetário (financeiro). Assim como as formas de luta da classe organizada enfrentam cada vez mais de forma impositiva a dificuldade de fazer mediações entre luta econômica e luta política.
Uma observação rigorosa dos instrumentos políticos da classe trabalhadora no Brasil na experiência histórica recente pode observar que esses vêm renunciando ao enfrentamento contra o capital e sua atuação passa a significar a defesa dos operários e camponeses na sociedade salarial. Essa renúncia de conteúdo instiga a nossa reflexão neste artigo dedicado às organizações políticas da classe trabalhadora.
Uma contribuição que acreditamos ser interessante é analisar Movimentos Sociais, Partidos e Sindicatos com relação a três parâmetros de comparação baseados na teoria da organização política clássica: (1) identificação do sujeito do revolucionário; (2) identificação do inimigo; (3) tarefas do processo de transição ao socialismo (táticas, bandeiras de lutas, formas de luta, programas de formação política).
A hipótese é a de que o enfrentamento com o capital assume novos desafios a serem compreendidos em tempos de capitalismo operando pela determinação da valorização financeira. Não é difícil constatar que ocupar o latifúndio hoje não tem a mesma potência de enfrentamento dos anos 1990 (Stedile, 2010). Um estudo das formas de luta da classe: ocupação, piquete, paralisação, greve de fome, insurgência, tem o propósito de pensar o que realmente ameaça a lógica de valorização do capital atualmente. Na identificação do inimigo a questão também se complexifica: o empresário industrial, o banqueiro, o latifundiário, o coronel. A luta popular no continente foi movida em contraposição ao imperialismo. Como identificar o inimigo diante do capital mundializado e das grandes corporações? Na identificação do sujeito revolucionário em tempos de hegemonia do capital industrial e moeda mundial referida ao ouro não se faziam muitas mediações para chegar ao proletariado industrial. De maneira muito simplificada, podemos dizer que no Brasil o centro da luta de classe em meados dos anos 1970 e início dos anos 1980 esteve no meio urbano, no operariado industrial particularmente associado aos movimentos sociais e populares das greves operárias do ABC, que criaram condições para o exercício da democracia (Eder Sader, 1988). Nos anos 1990, em resistência às políticas neoliberais, a centralidade da luta de classe esteve no meio rural, foram os camponeses que apresentaram maior organização e possibilidade de enfrentamento na luta pela reforma agrária, apontando o latifúndio como inimigo comum (Germer, 1990). Como identificar o sujeito revolucionário em tempos de regime de acumulação por dominância financeira?
A questão de fundo é qual o tipo de organização de luta adequada, que dê conta do movimento da classe em que os trabalhadores se reconhecem no produto de seu trabalho, se reconhecem como trabalhadores superando a forma mercadoria e a mediação pelo dinheiro.
É na produção que se cria riqueza, a partir da combinação social de formas de trabalho humano, de diferentes qualificações. Mas é a esfera financeira que comanda, cada vez mais, a repartição e a destinação social dessa riqueza. Um dos fenômenos mais marcantes dos últimos 15 anos tem sido a dinâmica específica da esfera financeira e seu crescimento, em ritmos qualitativamente superiores aos índices de crescimento do investimento, ou do PIB (inclusive nos países da OCDE), ou do comércio exterior. Essa “dinâmica” específica das finanças alimenta-se de dois tipos diferentes de mecanismos. Os primeiros referem-se à “inflação do valor dos ativos”, ou seja, à formação de capital fictício. Os outros se baseiam em transferências efetivas de riqueza para a esfera financeira, sendo o mecanismo mais importante o serviço da dívida pública e as políticas monetárias associadas a este (Chesnais, 1998, p. 15).
Acreditamos que esse descolamento da riqueza do produto do trabalho humano deve ser entendido da perspectiva das lutas sociais.
Não apenas no sentido de reconhecer as insuficiências, mas também faz-se necessário examinar as originalidades dos instrumentos políticos que a classe trabalhadora criou no Brasil a partir das próprias contradições do desenvolvimento do capitalismo no país e, a partir daí, refletir sobre o que esses instrumentos políticos apresentam como alternativa portadora do conteúdo anticapitalista (ainda que em potência).
Ainda que a construção de uma ferramenta de luta adequada não se resolva em termos teóricos, mas em termos históricos do processo real, em nossa reflexão buscaremos contribuir reunindo elementos que orientem as distinções entre partido, sindicato, movimento social, conselhos populares e tantos outros instrumentos políticos que a classe trabalhadora vem construindo historicamente à luz do entendimento de que, no processo revolucionário, esses instrumentos de luta cumprem diferentes tarefas, mas precisam estar afinados em torno a uma estratégia de poder político.
A história da luta anticapitalista não é a história das revoluções. A subversão e a resistência ocorrem em períodos em que não estão em curso processos revolucionários. As derrotas não são apenas militares, são políticas e morais, e quiçá estas derrotas podem ser todavia mais difíceis de superar. Os mecanismos de dominação se reinventam e se sofisticam. A política depois dos processos revolucionários nunca é a mesma, não se pode mandar ou dominar como antes. Está colocado para as gerações atuais compreender o que o capitalismo fez ao largo das décadas de 1980 e 1990 com a luta anticapitalista, com as palavras revolução, socialismo, violência, com a imagem do punho esquerdo erguido e os recursos cada vez mais sofisticados de controle, repressão e criminalização da luta e da pobreza, com a utopia da mudança em nível mundial.
Embora não se separe forma e conteúdo das lutas, para efeito de nosso estudo estamos fazendo essa distinção, ponderando que essa unidade dialética está exatamente em que as reivindicações dos trabalhadores não podem estar dentro de fronteiras aceitáveis pelos capitalistas e nosso propósito em estudá-las é entender quais as condições hoje no Brasil de dar um passo para além dessa fronteira.
Buscando contribuir com essas questões, o nosso problema de pesquisa levanta a necessidade de investigar as condições da entrada dos trabalhadores na luta política no Brasil, para compreender nos dias de hoje o potencial e os desafios de fazer luta pelo poder.
A política de reconhecimento do Estado (que reconhece o trabalhador como parte fraca do contrato de trabalho) “atomiza” e afasta o trabalhador do conteúdo da luta política, que é a necessidade de se colocar em oposição aos interesses do capital global e, portanto de se alçar a trabalhador global, em reação a esse formato determinado de política dentro das fronteiras (mais ou menos) aceitáveis pelo Estado burguês que separa os trabalhadores.
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NOTA
[1] No congresso realizado de 22 a 27 de maio de 1875 em Gotha reuniram-se as duas organizações operárias alemãs ao tempo existentes: o Partido Operário Social-Democrata (os eisenachianos), dirigido por Wilhelm Liebknecht e August Bebel, e a União Geral dos Operários Alemães, organização lassaliana dirigida por Wilhelm Hasenclever, Wilhelm Hasselmann e Carl Wilhelm Tölcke, para formar uma organização única, o Partido Socialista Operário Alemão.
