Olívia Carolino Pires
O presente artigo busca resgatar o conteúdo anticapitalista do pensamento crítico marxista na América Latina criado historicamente a partir dos processos de luta e resistência da classe trabalhadora no continente a partir do entendimento de que o desenvolvimento das contradições que movem o processo histórico da América Latina se deu de maneira diferente do processo histórico do continente europeu. O desenvolvimento das contradições na América coloca para o pensamento crítico próprio do continente o tema da libertação nacional, fundamental para a maior parte dos povos, que não era uma proposição original de Marx.
A colonização da América teve características uniformes do ponto de vista do conflito social como motor da história e a particularidade da desproporção de força militar entre os europeus e os nativos. A primeira contradição que move o processo histórico da América Latina é a contradição natural entre os que estão numa terra nova e os que chegam. Do desfecho desse conflito se deu a primeira forma de desenvolvimento para as colônias. Com relação a esse processo histórico amplamente abordado pelos historiadores é necessário reivindicar a “lucidez”, que parece ter alguma resistência em ser assumida pela história oficial. Criar essa lucidez seria reconhecer que no conflito na América se deu uma vitória fácil das forças invasoras. A historiografia oficial não nega exatamente a desproporção do conflito, mas, talvez por uma exigência de criar um imaginário nacional, a história contada especialmente aos latino-americanos precisa obrigatoriamente de uma visão distorcida da constituição do povo-nação. Essa afirmação talvez fique mais clara quando comparada com a formação das nações europeias. Os países da Europa têm condições de ter uma visão histórica lúcida (mais ou menos lúcida em alguns casos), enquanto os países da América têm necessariamente uma visão distorcida de sua história relacionada à criação de lendas obrigatórias como elementos explicativos da constituição desses países enquanto povo e nação. (Letizia, 2011)
A necessidade de ter lucidez desse processo está relacionada à identificação do tipo de contradição, dentro da metodologia de que a história é movida por forças em conflito social e essas forças desencadearam o processo. Entender o tipo de contradição que desencadeia o processo é pressuposto para desenvolver o marxismo próprio do pensamento crítico da América Latina.
A constituição da nação burguesa no século XIX na Europa ocidental esteve relacionada às aspirações de universalizar os direitos políticos de populações inteiras alçadas à vida de povos. Essa é uma tarefa histórica que surge como reivindicação antifeudal da burguesia capitalista nascente no Ocidente e que se manifesta pela exigência de novas formas de propriedade, comandadas pela circulação de moeda de crédito, e de novas relações sociais, tendentes a um individualismo mais desenvolvido, exigências estas postas pela primeira vez pelo conjunto da sociedade europeia a partir da Revolução Francesa. Esta tarefa histórica decorre das convulsões sociais da Europa e repercutiram entre o povo. (Letizia, 2008)
A burguesia enquanto classe revolucionária nesse processo alçou aspirações que eram maiores que sua própria classe e colocou a sociedade toda em movimento no sentido de superação dos resquícios da sociedade feudal, apontando a nobreza como inimiga. Quando o processo das transformações profundas na sociedade leva a burguesia ao poder, destituindo os privilégios da nobreza e instituindo o privilégio do capital, a burguesia se converte de classe revolucionaria em classe conservadora que tem o aparelho de Estado como forma de organizar e garantir seu exercício de poder e dominação das outras classes, que neste momento são avisadas de que os direitos políticos são “universais” para os proprietários.
Como intérpretes desse processo histórico, com Marx e Engels é que a classe trabalhadora ganhará elemento filosófico para se organizar. Ainda que em Marx e Engels não haja um modelo de organização política, há na formulação desses autores o entendimento decorrente do método do materialismo histórico e dialético de que em cada momento histórico a luta de classes forja suas próprias organizações e que as classes oprimidas e exploradas têm a necessidade de se organizar para lutar pela superação da opressão, e desse modo essa parte da sociedade é a portadora da possibilidade de alçar interesses maiores que a sua própria classe e colocar a sociedade toda em movimento na direção da transformação profunda da sociedade que possibilita condições objetivas e subjetivas à emancipação da humanidade.
Karl Marx, neste trecho da obra Crítica à Filosofia do Direito de Hegel, apresenta de forma breve esse conteúdo da transição para a modernidade:
“Nenhuma classe da sociedade civil consegue desempenhar este papel a não ser que possa despertar, em si e nas massas, um momento de entusiasmo em que se associe e se misture com a sociedade em liberdade, se identifique com ela e seja sentida e reconhecida como a representante geral da referida sociedade. Os seus objetivos e interesses devem verdadeiramente ser os objetivos e os interesses da própria sociedade, da qual se torna de fato a cabeça e o coração social. Só em nome dos interesses gerais da sociedade é que uma classe particular pode reivindicar a supremacia geral. Para alcançar essa posição libertadora e de direção política de todas as esferas da sociedade não bastam a energia e a consciência revolucionária. Para que a revolução de um povo e a emancipação de uma classe particular da sociedade civil coincidam, para que um estamento seja reconhecido como o estamento de toda a sociedade, outra classe tem de concentrar em si todos os males da sociedade, um estamento particular tem de ser o estamento de repúdio geral, a incorporação dos limites gerais. Uma esfera social particular terá de olhar-se como o crime notório de toda a sociedade, a fim de que a libertação de semelhante esfera surja como uma autolibertação geral. Para que um estamento seja estamento libertador par excellence, é necessário que outro estamento se revele abertamente como o estamento da opressão. O significado negativo e universal da nobreza e do clero francês produziu o significado positivo e geral da burguesia, a classe que junto deles se encontrava e que a eles se opôs.” (Marx, 2005, p. 154)
E quem seria na sociedade capitalista essa classe com potencial de alçar esses interesses maiores que sua própria classe? No Manifesto Comunista, de 1849, texto político de Marx em plenos acontecimentos de 1848, encontramos a relação entre o sujeito histórico e possibilidade de superação.
“De todas as classes que na hora atual se opõem à burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. As outras classes enfraquecem e desaparecem com a grande indústria; o proletariado, pelo contrário, é o seu produto mais autêntico.” (Marx, 2008 p. 8)
Em Marx não se trata de nenhum determinismo com relação à tarefa histórica do operariado, mas sua obra fornece uma análise do processo histórico movido por contradições entre as relações sociais de produção nas sociedades divididas em classes antagônicas e o desenvolvimento das forças produtivas.
A burguesia é considerada como classe revolucionária enquanto agente da grande indústria – em relação aos senhores feudais e às classes médias decididos a manter todas as suas posições sociais, que são produto de modos de produção caducos. Por outro lado, o proletariado é revolucionário frente à burguesia porque, resultante ele próprio da grande indústria, tende a despojar a produção de seu caráter capitalista, que a burguesia procura perpetuar. (Marx, 2009, p. 19)
A aspiração alçada pela burguesia que ficou sintetizada na consigna da Liberdade estava relacionada a constituição da nação como liberdade num solo ético comum. Esse pano de fundo da Revolução Francesa a burguesia não podia manifestar enquanto aspiração popular e então a Liberdade aparece como aspiração falsa: a liberdade do indivíduo. Na modernidade a liberdade negativa da sociedade de classes fragmenta o homem em indivíduos.
Por sua vez, a aspiração sintetizada na consigna da Igualdade estava relacionada à aspiração popular da ampliação dos direitos civis, aspiração essa que ficou inibida pelo travamento da Revolução Francesa nesse ponto.
Essas aspirações sintetizadas nas consignas da Revolução Francesa são o pano de fundo da modernidade, que tem uma dimensão racional e ao mesmo tempo emancipadora da organização social que apareceu como o caráter civilizatório da burguesia.
A ressonância da Revolução Francesa na América Latina se dá notadamente pelo aparecimento dessas aspirações como decorrência da continuidade social entre as metrópoles europeias ocidentais e suas colônias americanas. Nas áreas do mundo em que essa continuidade não existia, as convulsões sociais da Europa não tiveram a mesma repercussão entre o povo. (Letizia, 2008)
A ressonância da Revolução Francesa que chega à América de colonização ibérica como caráter civilizatório, repercute entre o povo como aspiração à emancipação e desencadeia os Movimentos de Independência.
Com isso queremos dizer que as aspirações gerais dos povos da América, postas pelo processo histórico, estão relacionadas a constituir-se em nações. Essa é a tarefa histórica colocada como pano de fundo nos Movimentos de Independência.
A aspiração pela constituição de nações livres (burguesas) na América se coloca como apropriação da colônia por todos os habitantes envolvidos nos Movimentos Independentista (de diversas naturezas). Esses movimentos via de regra excluem os índios – que ainda resistem em seus territórios próprios ao povoamento europeu – e em alguns casos negros africanos que organizavam a resistência isolados nos quilombos. Os Movimentos Independentistas incluem todos os demais habitantes, os povoadores europeus que foram em parte excluídos em alguns lugares, como no Brasil os agregados de fazenda, caipiras e sertanejos, e também índios submetidos e escravos africanos, que, mesmo em situação subalterna, participaram de alguma maneira nos Movimentos Independentistas. Para todos estes, que passaram a constituir um novo povo, a independência significa a desapropriação da colônia à metrópole e a apropriação dela enquanto povo libertado, o que implica imediatamente o livre acesso à terra para ele (conquista realizada apenas nos EUA, para os imigrantes europeus). (Letizia, 2008)
No entanto, os movimentos de independência aparecem apenas como necessidade de diferenciação de interesses regionais impulsionados pelo desenvolvimento do mercado mundial capitalista, que vão aos poucos se afastando dos da metrópole, até desembocar na necessidade de construção de uma nação livre com um território em função do desenvolvimento de seu povo e com os direitos políticos das populações alçadas à vida de povos particulares.
Ou seja, apesar de o processo ser portador do conteúdo da emancipação, os Movimentos de Independência na América Latina esvaziam esse conteúdo na medida em que a apropriação da colônia pela nação não acontece. As independências na área ibérica são vazias de conteúdo, não porque a Inglaterra passa a dominar as ex-colônias dessa área (o que nem sequer é inteiramente verdadeiro), e sim porque continua no poder o mesmo grupo social restrito, já dominante durante a colônia (coisa que, nos EUA, só aconteceu no Sul, e temporariamente), o que reduziu a independência dessa área a mero desligamento da administração metropolitana.
As aspirações ficam restritas à independência da economia da colônia com relação à economia da metrópole europeia. A aspiração da Liberdade no momento da independência fica restrita à autonomia da colônia para seu desenvolvimento quando o interesse regional se contrapõe ao estrangeiro, ou seja, o desenvolvimento do capitalismo nas colônias coloca a questão da autonomia e não necessariamente a da independência.
À medida que na colônia a economia era integralmente imposta pela lógica europeia, o regime de propriedade nos países da América Latina contraria o desenvolvimento capitalista, que não pode prescindir da propriedade; como diz Marx no Capítulo 22 de O Capital, a propriedade capitalista é a base na qual os indivíduos formam comunidades, sendo essa condição para o desenvolvimento de uma especificidade americana.
A propriedade capitalista impõe a frustração da aspiração da Liberdade nos Movimentos de Libertação Nacional. Esse processo se dá concretamente no caso do Brasil pela Lei de Terras de 1850. Para as classes exploradas (índios sob relações servis e escravos) e oprimidas (caipiras, sertanejos, peões e crioulos livres sem terra, no campo, e artesãos e prestadores livres de serviços pouco qualificados, nas cidades), o primeiro conteúdo frustrado da Independência, a Liberdade, se deu com a concretização da proibição ao livre acesso ao uso dos recursos naturais e à propriedade da terra.
Além da propriedade privada da terra, para se desenvolver o capitalismo precisa da força de trabalho que impõe a frustração à aspiração da Igualdade nos Movimentos de Libertação Nacional. A universalização dos direitos civis se coloca como abolição da escravatura africana e da servidão dos índios, instituições incompatíveis com a realização desta aspiração.
Para as burguesias de toda a América, de início a Igualdade simplesmente não se coloca, ou se coloca às avessas, a saber: como manter o escravismo africano e a servidão dos índios em meio à crise da sociedade colonial e à agitação das novas ideias libertárias vindas da Europa. Cabe lembrar que esta tendência da burguesia foi facilitada, no momento das independências, pelo bloqueio temporário da disseminação das conquistas da Revolução Francesa. Razão pela qual esta tarefa histórica foi mal realizada e muito depois das independências, disso resultando o aleijume de nascença das sociedades da América, divididas entre um estrato social com direitos civis efetivos maiores (descendentes de imigrantes europeus, mas nem todos estes) e outro com direitos efetivos menores (descendentes de escravos e de índios submetidos), inclusive a dos EUA, em que pese o mito da “democracia americana”. (Letizia, 2008)
Para as classes exploradas e oprimidas, o segundo conteúdo da independência se coloca como aspiração à igualdade, sentida como conquista imediatamente ligada à liberdade na nação projetada no horizonte pela revolta geral.
Olhando para o caso de países como o Brasil, em que a mão de obra era importada de outro continente ao mesmo tempo em que a escravidão garantiu a unificação do território, a imigração, além de ser uma questão relacionada com o trabalho, base material da construção dessa nação, é também fator constituidor do povo que vai povoar e guerrear por essa nação. Motivo que afirma a obrigatoriedade de mitos fundadores das nações que implicam a criação falseada de povos.
Não houve nos processos de independência da América Latina a apropriação do território pelo povo nem a universalização dos direitos civis, portanto na América Latina a constituição da nação está liquidada na Independência de que o povo não participou.
As tarefas não realizadas no processo de independência reaparecem transmitidas em épocas posteriores. A aspiração da Liberdade não realizada na independência da América Latina reaparece como movimentos nacionalistas, que vão repercutir nos povos como movimentos anti-imperialistas.
No século XX, impulsionado pela prosperidade capitalista de 1894-1914 e pelo grande afluxo de imigrantes europeus, o crescimento rápido das principais cidades americanas faz reaparecer a aspiração à constituição de novas nações na América Latina, sob a forma de movimentos populares urbanos nacionalistas.
As burguesias latino-americanas são arrastadas pelos movimentos populares das cidades portadores da aspiração pendente de ser resolvida desde a Independência. No entanto, a burguesia retoma a questão da Independência reduzindo-a a “industrialismo”. A burguesia não levantar essa aspiração como nacionalismo e sim como industrialismo não quer dizer necessariamente que o industrialismo burguês latino-americano tenha sido pura falsificação ideológica. Numa época em que o capital monopolista em expansão se articulava com os detentores tradicionais do poder na América Latina para impor políticas claramente desfavoráveis aos industriais nativos, o industrialismo de alguns destes ganhava automaticamente ares de nacionalismo. É o caso da inserção no mercado mundial de forma dependente do Brasil com o café.
Para as classes exploradas e oprimidas latino-americanas, essa aspiração, cujo conteúdo é a liberdade sob a forma de nação livre, de início também não chega a se colocar verdadeiramente, em função, quer do atraso na formação de um mercado de trabalho estabilizado, quer da forte presença de estratos sociais de origem colonial com escassos direitos reais (índios submetidos), transformados em mão de obra oprimida sem a mobilidade de um verdadeiro mercado de trabalho capitalista.
Por isso o nacionalismo popular é colocado por camadas sociais médias urbanas, exasperadas pelo imobilismo da sociedade pós-colonial relativamente à Europa e aos EUA, e não pelos oprimidos e explorados dessa sociedade. Essas camadas sociais médias das cidades são facilmente atraídas para o industrialismo burguês. Não obstante, o simples fato de ressurgir a questão da independência sob a forma de nacionalismo popular significa que a questão da constituição de uma nação deixou de ser preocupação de uma elite intelectual e passou a ser uma aspiração de todo o povo das cidades, o que se manifestou no florescimento artístico de cunho nacionalista como na Semana de Arte Moderna de 1922 no Brasil, no auge do Movimento Tenentista. (Letizia, 2008)
Mais tarde, quando os explorados e oprimidos finalmente entram nesse processo, já o fazem sob a influência da Internacional Comunista, que lhe dá a conotação de luta anti-imperialista. A Internacional Comunista stalinizada e posteriormente os Partidos Comunistas se servem do movimento operário como trunfo no jogo diplomático da URSS e, para isso, apoiam-se no conflito, presente desde os anos 30 do século XX, entre o industrialismo burguês e seus opositores burgueses internos e externos, para alimentar o mito das burguesias nacionalistas da América Latina.
O nacionalismo dos industrialistas latino-americanos é uma qualidade atribuída, e não própria. Entretanto, o fato de ser falso o nacionalismo das burguesias não impede que o movimento operário seja real e avance por entre as fissuras da ordem pós-colonial. E desse movimento, que a influência dos partidos comunistas leva à aliança com o industrialismo burguês, resulta, na superfície, o aparecimento de falsas direções nacionalistas, interessadas em servir-se do movimento operário como meio de pressão para seus fins, e não para quebrar o poder dominante tradicional, e, no fundo, o surgimento de fortes organizações operárias, assim como de sindicatos estatizados parcial ou totalmente, mas com dinâmicas não inteiramente controláveis pelas direções burguesas.
Quando verificamos a ressonância da Revolução Russa na América Latina por meio dos Partidos Comunistas, no caso do Brasil fica claro que, quando essas análises ficam presas ao esquema europeu de Marx de burguesia x proletariado, não captam a aspiração de longa duração histórica do povo brasileiro. Relaciona-se a isso a dificuldade de compreender fenômenos como Canudos (1896) e o Tenentismo (1922), que não cabem dentro do esquema explicativo mecânico do marxismo na medida em que não leva em conta o tipo de contradição que move o processo histórico no continente.
Ainda com relação às tarefas não realizadas no processo de independência que reaparecem transmitidas em épocas posteriores para as classes exploradas e oprimidas, a tarefa histórica da realização da Igualdade do povo independente é recolocada como movimento popular abolicionista e como apoio a escravos africanos revoltados desde meados do século XIX. Os índios submetidos a recolocarão por si próprios somente no século XX e só no México, na Revolução de 1910.
Entretanto, a abolição legal da escravatura africana não dá aos povos dos países implicados a conquista da igualdade. Razão pela qual esta aspiração se torna uma espécie de pano de fundo de todas as lutas por direitos e liberdades civis que agitam quase que permanentemente a América Latina até os últimos decênios do século XX.
Por outro lado, a nova fase das lutas pela igualdade conta desde meados do século XX com a presença de movimentos operários organizados, que colocam o socialismo como única forma viável de realizá-la, com o que transformam as aspirações por liberdade e igualdade numa só, posto que o socialismo inclui também uma perspectiva nova para a questão da repartição da terra.
A aspiração proletária pelo socialismo, porém, a partir dos anos 20 regride à forma utópica. Socialismo passa a ser o que os trabalhadores do Ocidente supõem que é ou poderia ser a Rússia soviética. Além disso, há a influência dos Partidos Comunistas para preencher o vazio do socialismo imaginário do futuro com um anti-imperialismo do presente, sob a liderança de representantes de um nacionalismo burguês fictício, mas realmente existente.
Chega-se assim ao impasse absoluto dos movimentos sociais latino-americanos. Uma vez vencidos estes no imediato 2º pós-guerra (exceto em Cuba), as burguesias latino-americanas ficam com as mãos livres para realizar um projeto industrialista a seu modo, em consonância com os objetivos do capital monopolista.
Diante desse impasse dos movimentos sociais latino-americanos, a Revolução Cubana foi uma revolução profunda que realizou as tarefas da independência e assim se tornou emblema do processo histórico que em toda América Latina foi cortado.
A ressonância da Revolução Cubana na América Latina possibilitou o marxismo criativo que se desdobrou do balanço das organizações revolucionarias dos anos 1970-1960 na América Latina que colocaram ênfase na temática da libertação nacional.
Conteúdo de desenvolvimento econômico implícito no debate da libertação nacional que é explicitado de forma simples por Fidel Castro em 1969 diante de uma plateia de jovens economistas cubanos recém formados: “Para Marx o desenvolvimento era condição do socialismo. Para os países subdesenvolvidos o socialismo é condição do desenvolvimento.”
O conceito de socialismo que tem sido carregado de sentidos desde uma ampla gama de orientações ideológicas e políticas ao longo de um século e meio assume seu conteúdo no pensamento crítico a partir da experiência dos povos explorados e oprimidos da América Latina como a relação dialética entre revolução anticapitalista, libertação nacional e desenvolvimento nacional, resgatando o conteúdo de longa duração das lutas de libertação nacional no continente.
Fernando Martinez Heredia, editor da revista Pensamento Crítico, em seu texto Socialismo chama a atenção que seria um erro reduzir a história do conceito e as experiências do socialismo à Europa, aliás, na própria Europa a questão do socialismo registrou numerosas experiências e aportes de intelectuais como Antonio Gramsci. A história do conceito de socialismo na Ásia e na África está ligada ao desenvolvimento das revoluções de libertação nacional e social, e à emergência e afirmação de Estados independentes. Foram valiosos os aportes da China e Vietnã, mas também os da Coreia, Argélia, e outros países africanos e asiáticos. Na África, certo número de Estados se caracterizaram como socialistas nas primeiras décadas de sua existência como tais, e também foram qualificados assim movimentos políticos que desejavam unir a justiça social e a busca da libertação nacional.
Na América Latina o conteúdo do socialismo está presente no pensamento radical, que provém da raiz dos movimentos do continente:
“En América Latina y el Caribe, las necesidades y las ideas relacionaron a la libertad y el anticolonialismo con la justicia social, desde los primeros movimientos autóctonos. La cuestión social fue pensada por radicales durante las gestas independentistas y en las nuevas repúblicas; el socialismo, como otras concepciones, fue valorado sobre todo en relación con los objetivos y las posiciones que se defendían o promovían. El caso de José Martí (1853-1895) es paradigmático. El cubano fue a mi juicio el pensador y el político más subversivo de su tiempo en América, respecto al colonialismo, a las clases dominantes del continente y al naciente imperialismo norteamericano. Martí conoció ideas marxianas y anarquistas, y admiró a Marx y los luchadores obreros de Estados Unidos, pero fijó su distancia política e ideológica respecto a ellos. Su lucha y su proyecto eran de liberación nacional, una guerra revolucionaria para conseguir la formación de nuevas capacidades en un pueblo colonizado y la creación de una república democrática en Cuba, la detención del expansionismo norteamericano en el Caribe y el inicio de un nuevo ciclo revolucionario que cambiara el sistema vigente entonces en las repúblicas latinoamericanas.” (Heredia, 2005)
O desenvolvimento do pensamento crítico e do conteúdo do socialismo na América Latina se inscreveu no processo histórico dividido em duas grandes correntes: a que adere à análise da Internacional Comunista e a que se refere a uma diversidade de processos e seus respectivos pensadores, identificados por sua inspiração nos problemas das identidades e necessidade de libertação dos povos.
“Una gran corriente ha sido la que se inscribió, fue fundada o influida por la Internacional Comunista, y sus sucesores en ese movimiento. Otras han sido las de pensadores y organizaciones, muy diversos entre sí, pero identificables por su inspiración en los problemas, las identidades y las situaciones latinoamericanas, que han debido ser antiimperialistas para lograr ser anticapitalistas y socialistas; entre sus líderes ha habido personas extraordinarias, como Augusto César Sandino y Antonio Guiteras. El socialismo sigue vivo en el pensamiento latinoamericano actual – que es tan vigoroso –, y en movimientos sociales y políticos cuya capacidad de proyecto acompaña a su actividad cotidiana.” (Heredia, 2005)
Como ilustração da apropriação criativa do conceito de socialismo pelo pensamento crítico latino-americano o conhecido fragmento de José Carlos Mariátegui (1894-1930) talvez seja a principal síntese dessa contribuição que Mariátegui pode sistematizar no Partido Socialista Peruano antes do PC:
“El socialismo no es, ciertamente, una doctrina indoamericana. Pero ninguna doctrina, ningún sistema contemporáneo lo es, ni puede serlo. Y el socialismo, aunque haya nacido en Europa, como el capitalismo, no es tampoco específico ni particularmente europeo. Es un movimiento mundial (…) No queremos, ciertamente, que el socialismo sea en América calco y copia. Debe ser creación heroica. Tenemos que dar vida, con nuestra propia realidad, en nuestro propio lenguaje, al socialismo indoamericano. He aquí una misión digna de una generación nueva.” (En Aniversario y balance, Amauta, Año III, núm. 17, Lima, septiembre de 1928)
Esse conceito de socialismo a partir do processo histórico da América Latina nos remete à especificidade da transição socialista nos países pobres, nas palavras de Heredia:
“La transición socialista de los países pobres devela entonces lo que a primera vista parecería una paradoja: el socialismo que está a su alcance y el proyecto que pretende realizar están obligados a ir mucho más allá que el cumplimiento de los ideales de la razón y la modernidad, y de entrada deben moverse en otro terreno. Su camino exige negar que la nueva sociedad sea el resultado de la evolución del capitalismo, negar la ilusión de que la sola expropiación de los instrumentos del capitalismo permitirá construir una sociedad que lo ‘supere’ y negarse a ‘cumplir etapas intermedias’ supuestamente ‘anteriores’ al socialismo. Es decir, a este socialismo le es ineludible trabajar por la creación de una nueva concepción de la vida y del mundo, al mismo tiempo que se empeña en cumplir con sus prácticas más inmediatas.” (Heredia, 2005)
A criação de uma nova concepção da vida e do mundo ao mesmo tempo em que se empenha em cumprir as práticas mais imediatas é o processo de Revolução Cubana.
Fidel Castro em Revolução socialista e democrática em Cuba, discurso pronunciado em 16 de abril de 1961, no enterro das vítimas de um bombardeio de aviões contrarrevolucionário vindo da Guatemala, afirmou pela primeira vez o caráter socialista e democrático da Revolução Cubana.
“Porque os que os imperialistas não podem nos perdoar é o fato de estarmos aqui; o que os imperialistas não podem perdoar é a dignidade, a integridade, o valor, a firmeza ideológica, o espírito de sacrifício revolucionário do povo de Cuba.
(…)
E essa revolução, essa revolução não a defendemos com mercenários. Nós a defendemos com homens e mulheres do povo. Quem tem as armas? Por acaso o mercenário tem as armas? Por acaso o milionário tem as armas? Porque mercenários e milionários são a mesma coisa. Por acaso os filhinhos dos ricos tem armas? Por acaso os capatazes tem armas? Quem tem as armas? Que mãos são aquelas que levantam as armas? São mãos de senhoritos? São mãos de ricos? São mãos de exploradores? Que mãos são essas que levantam as armas?
Não são mãos operárias? Não são mãos camponesas? Não são mãos endurecidas pelo trabalho? Não são mãos criadoras? Não são mãos dos humildes do povo? E qual é a maioria do povo? Os milionários ou os operários? Os exploradores ou os explorados? Os privilegiados ou os humildes? Os privilegiados não têm as armas? Os humildes as têm? São minorias os privilegiados? São maioria os humildes? É democrática uma revolução em que os humildes têm armas?
Companheiros operários e camponeses, esta é a revolução socialista e democrática dos humildes, com os humildes e para os humildes. E por esta revolução dos humildes, com os humildes e para os humildes, estamos dispostos a dar a vida.” (CASTRO, p.281, 2006)
Fidel capta nesse discurso a correlação de forças desproporcional do poder das armas impresso na história do continente. Como dizíamos no início do texto, a particularidade da desproporção de força militar entre os europeus e os nativos se constituiu como a primeira contradição que move o processo histórico da América Latina. Do desfecho desse conflito se deu a primeira forma de desenvolvimento para as colônias e esse conflito é enfrentado com o povo em armas. No discurso chama a atenção a aspiração dos humildes como a aspiração popular que move o processo corrente com a análise de longa duração dos povos latino-americanos na constituição de uma nação que procuramos desenvolver.
Selecionamos o texto de Schafik Handal, comandante do Partido Comunista Salvadorenho, O poder, o caráter, a via da revolução e a unidade da esquerda, escrito nos primeiros anos da década de 1980, como exemplo da ressonância da Revolução Cubana na luta revolucionaria do continente, que teve como um dos casos mais emblemáticos o salvadorenho.
“Em Cuba ficou demonstrada uma regularidade da revolução na América Latina: a revolução que aqui amadurece é a revolução socialista. Ficou também demonstrado em Cuba que não se pode ir ao socialismo, que não se pode realizar revolução socialista senão com bandeiras democráticas anti-imperialistas, que não se pode realizar até o fundo a revolução democrática anti-imperialista nem se pode defender suas conquistas sem se atingir o socialismo.
Dito de outra maneira: não se pode atingir o socialismo senão pela via da revolução democrática anti-imperialista, mas tampouco se pode consumar a revolução democrática anti-imperialista sem atingir o socialismo. De maneira que entre ambas há uma ligação essencial indissolúvel, são facetas de uma única revolução e não duas revoluções. Se olhamos de agora para o futuro, o que se apresenta é a revolução democrática anti-imperialista e que não se apresenta com uma revolução à parte, senão como a realização das tarefas próprias da primeira fase da revolução socialista.
Sendo assim, compreende-se melhor que não pode haver revolução sem resolver a fundo o problema do poder e que não é necessário esperar que as grandes massas tenham uma consciência socialista para conceber a tomada revolucionária do poder. Em Cuba não havia consciência socialista generalizada antes da vitória de 1° de janeiro de 1959. Parece-me que, se o problema do caráter da revolução é enfocado desta maneira, a atividade dos partidos revolucionários não pode deixar de ter em seu centro o problema do poder.” ( HANDAL, 1980)
A luta revolucionária está relacionada com as aspirações que não foram realizadas na Independência e se recolocam na sociedade como tarefas democráticas e populares pendentes, já que a burguesia industrializou sem realizar a constituição da nação. Levantar essas aspirações não é buscar a realização delas na sociedade capitalista, mas sim, o esforço em realizá-las muda a correlação de forças na sociedade para realizar as aspirações populares num processo revolucionário de transição ao socialismo. No processo popular de reivindicação de direitos, ao alterar a correlação de forças na sociedade diante da reação burguesa cria-se uma situação de impasse e uma situação revolucionária, quando se coloca objetivamente no horizonte de luta a superação da dominação do Estado e da sociedade de classes pela retomada dos meios de produção, esforço esse propriamente de um processo de revolução socialista.
A luta anticapitalista ou o confronto ao capital deve levar em conta que as massas não estão inclinadas a se engajarem pela revolução. Concretamente, é a possibilidade de criar força social que leve as conquistas por direitos até o limite com a intencionalidade de classe de evidenciar que essas conquistas não serão realizadas no capitalismo, e, portanto o esforço de levar até o fim as tarefas do Programa Nacional Democrático Popular ao processo de transição ao socialismo. O esgotamento das possibilidades de conquista dos trabalhadores na sociedade capitalista em última instância é superar a ilusão com a democracia liberal burguesa, só se dá pela experiência concreta das massas populares.
No terreno da luta política a democracia liberal burguesa é o inimigo que deve ser apontado como o limite da luta reivindicativa, que é superada pela luta revolucionária com centralidade na conquista do poder de Estado. Ou, nas palavras de Florestan Fernandes, “a luta por reformas cede lugar à luta revolucionária”, concede lugar num processo sem etapas de avanço da democracia, mas pelo avanço num processo ininterrupto de esforços da classe trabalhadora que, ao buscar realizar reformas e obter conquistas, se depara concretamente com as contradições de classe, e o esforço político de superar essas contradições conduz na direção da transição socialista.
Por fim selecionamos um texto síntese, A Declaração de OLAS, de 1967, quando se reuniu de 31 de julho a 10 agosto, em Havana, o primeiro (e único) congresso da Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS), com representantes de todas as organizações de luta revolucionária do continente que compartilhavam as teses da Revolução Cubana.
“(…) As primeiras consequências fundamentais da Revolução Cubana foram a ascensão do movimento anti-imperialista e a consequente radicalização e demarcação de forças em choque. (…)
Os imperialistas ianques pretenderam isolar Cuba da América para que seu exemplo não se disseminasse por todo o continente. Entretanto, nunca Cuba esteve tão unida ao resto dos povos da América Latina. (…)
Estranhos à América Latina são os imperialismos ianques e sua ideologia reacionária. Em Cuba concretizam-se e sintetizam-se as aspirações e ideais de todos os povos da América Latina. Pretenderam isolá-la e, com esta atitude, conseguiram estreitar ainda mais os laços de indestrutível humanidade entre o povo cubano e os restantes povos da América Latina, que constituem uma mesma grande família humana que enfrenta um adversário comum, o principal inimigo de toda humanidade o imperialismo ianque. (…)
(…) Proclamamos:
- Que constitui um direito e um dever dos povos da América Latina fazer a revolução.
- Que a revolução na América Latina tem suas mais profundas raízes históricas no movimento de libertação contra o colonialismo europeu do século XIX, e contra o imperialismo neste século. A epopeia dos povos da América e as grandes batalhas de classe contra o imperialismo realizadas por nossos povos nas décadas anteriores constituem fonte de inspiração histórica do movimento revolucionário latino-americano.
- Que o conteúdo essencial da revolução na América Latina está dado por seu enfrentamento ao imperialismo e às oligarquias de burgueses latifundiários. Consequentemente, o caráter da revolução é o da luta pela independência nacional, a emancipação das oligarquias e o caminho socialista para seu pleno desenvolvimento econômico e social. (…)” (LOWY, p.235, 2006)
A declaração de OLAS afirma: “Que nossa luta constitui um aporte à luta histórica da humanidade para se livrar da escravidão e da exploração: o dever de todo revolucionário é fazer a revolução.” Fica claro que o caráter da revolução na América Latina não separa luta de libertação nacional da transição socialista. E para os povos da América Latina a ideia da luta de classes a partir da ideia do conflito social específico desses povos coloca o dever e o direito à revolução latino-americana.
Considerações finais
A partir da tese do marxismo-leninismo de que “o problema do poder é o problema fundamental de toda revolução” a centralidade da tática da guerrilha marcou as experiências latino-americanas no período em que a questão do poder esteve colocada para as organizações revolucionárias no continente nos anos 1960-1970.
Hoje, no momento de crise do capital que se valoriza por dominância financeira é imprescindível um balanço que passa por reavaliar historicamente as categorias que norteiam a ação política de esquerda à luz do seu esvaziamento de significado na contemporaneidade. As categorias que norteiam a ação política de esquerda parecem ter perdido o significado próprio que possuíam quando o socialismo aparecia como uma alternativa ao sistema capitalista. Segundo Vito Letizia, com o “fim das ilusões na URSS enquanto portadora de uma perspectiva de revolução anticapitalista para o mundo”, as grandes organizações operárias, “embora há muito tempo degeneradas, mas pelo menos mantidas no terreno da defesa dos interesses materiais imediatos dos trabalhadores”, transformaram-se em “agentes ativamente a serviço, mais que do capitalismo em geral, da remuneração do capital fictício e operantes em todos os níveis, da alta finança ao nível microempresarial”. (Letizia, p. 65, 2006)
O marxismo não se desenvolveu o suficiente para alcançar uma nova universalização como foram as aspirações colocadas como pano de fundo da Revolução Francesa. O desprestígio do socialismo com o fim da URSS abarcou a todo pensamento crítico. Segundo Fernando Martinez Heredia, “temos uma escandalosa necessidades de ideias, não podemos aspirar atualmente a uma correspondência entre o desenvolvimento do pensamento e as realidades vigentes. A unidade ideológica não pode esperar o desenvolvimento teórico”.
Resgatar a contribuição original do pensamento crítico na América Latina como potencial de fazer luta anticapitalista e de dar conteúdo consistente para a unidade ideológica.
BIBLIOGRAFIA
A declaração de OLAS (1967). In: LOWY, M. (ORG) O Marxismo na América Latina. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1999. 2º edição ampliada, 2006.
CASTRO, Fidel: Revolução socialista e democrática em Cuba (1961). In: LOWY, M. (ORG) O Marxismo na América Latina. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1999. 2º edição ampliada, 2006.
HANDAL, Schafik: O poder, o caráter, a via da revolução e a unidade da esquerda, El Salvador, 1980.
HEREDIA, Fernando Martinez: Socialismo, Habana, 2005.
LETIZIA, Vito Antonio: Viabilidade do desenvolvimento capitalista na periferia (análise do desenvolvimento capitalista na periferia à luz do pensamento econômico crítico). In: VIEIRA, R. M.; SAWAYA, R. Brasil e América Latina: impasses e desafios para o desenvolvimento. Departamento de Economia e Administração da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo: PUC-SP, 2006.
___________ notas : América Latina (2008).
___________notas : Roteiro Revolução Russa (2011).
MARIÁTEGUI, José Carlos: Aniversario y balance, Amauta, Año III, núm. 17, Lima, septiembre de 1928.
MARX, Karl: Crítica da filosofia do direito de Hegel, São Paulo, Ed. Boitempo, 2008.
_______ . O Manifesto Comunista. São Paulo, Ed. Boitempo, 2008.
