A vida continua!
Nivaldo Bastos
Tenho visto, após a eleição um tal grau de desespero que até parece que um tsunami arrasou com o país e agora é barbárie, pau de arara, etc.
Até boas lideranças de esquerda passaram a atuar como pastores religiosos, anunciando quase o fim do mundo e, como se fosse por vontade divina, nada se pode fazer.
Um balanço do programa Mais Educação na cidade de São Paulo
Danilo Chaves Nakamura*
Em maio de 2014, publicamos aqui o texto Mais Educação – Quando as grandes expectativas saem de cena, com o intuito de levantarmos questões sobre o programa Mais Educação da prefeitura de São Paulo. Sem nenhuma intenção de idealizar o passado, apontamos como na gestão da prefeita Luiza Erundina, o então secretário de Educação, Paulo Freire, buscou reorganizar a educação do município aproveitando a energia social da sociedade civil recém-saída da ditadura militar. Os documentos da época afirmavam que a educação pública é um direito e a escola um espaço onde a população deve ser chamada para a construção do saber.
Numa tentativa de trazer para o presente esse passado democrático, em meados de 2013, o prefeito Fernando Haddad e o secretário Cesar Callegari lançaram o programa Mais Educação. Eles retomaram a ideia de educação como direito e encenaram uma consulta pública que, além da baixa participação, teve como devolutiva uma “participação social” que apenas reafirmava o que alguns documentos oficiais anunciavam de antemão.
Danilo Chaves Nakamura*
O presente texto é fruto da inquietação que atinge grande parte dos educadores vinculados à rede municipal de ensino de São Paulo. Afinal, a que veio essa atual reestruturação do ensino? Por que a ênfase na ideia do “direito de aprendizagem”? Como se deu a chamada consulta pública? A diversidade das vozes foi considerada? Longe de conseguir apresentar respostas consistentes para essas perguntas, o texto procura rememorar um momento histórico anterior em que a formulação da educação como direito era uma “ideia-força” que projetava uma sociedade livre. Resgatar essa memória talvez nos permita apontar para o significado da noção de “direito de aprendizagem” apresentada pela atual gestão.
O recente anúncio do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em conjunto com o governador Geraldo Alckmin, do valor do bilhete mensal integrado de R$ 230,00, é uma afronta ao que foi expresso pelas manifestações de junho, que se colocaram claramente contra o sistema de transporte público vigente.
De forma absurda, o prefeito, demonstrando sua profunda incompetência e autoritarismo, na medida em que ignora reivindicações e não discute as medidas com a sociedade, faz parecer estar beneficiando o passageiro, mas está na verdade beneficiando os donos das empresas de ônibus, só para não perder o costume.
A origem do problema, e da armadilha lesiva aos cofres públicos, está na incompatibilidade entre o bilhete mensal e o pagamento às empresas por passageiro.
O orçamento da Prefeitura de São Paulo para 2014, enviado pelo prefeito Fernando Haddad à Câmara Municipal, trouxe no pacote uma bomba-relógio que vai explodir nos bolsos da grande maioria da população no início do próximo ano: um pesado aumento de IPTU, justificado pela valorização dos imóveis na cidade nos últimos quatro anos e pela necessidade de subsidiar o serviço de transporte público, mantendo a tarifa congelada.
Para encarar o assunto de forma estritamente técnica, é necessário levar em conta dois aspectos muito importantes. O primeiro diz respeito ao ritmo desenfreado de verticalização imposto à cidade pela especulação imobiliária, tanto no centro como na periferia. Se é verdade que verticalização houve, omite-se que o adensamento habitacional por ela provocado já multiplicou a receita do IPTU muitas vezes, na medida em que substituiu poucos imóveis, alguns bastante depreciados e com baixa tributação de IPTU, por um número enorme de unidades empilhadas pagando muito imposto.
“(…) é o Estado que, ao contrário, necessita receber do povo uma educação muito rigorosa.” (Karl Marx)
Danilo Chaves Nakamura*
No dia 26 de outubro de 2012, o candidato Fernando Haddad disse – em debate eleitoral transmitido pela Rede Globo – que honraria os compromissos já firmados com o magistério, ou seja, que seu governo incorporaria as gratificações e as bonificações nos salários. O adversário José Serra prometeu que daria um reajuste acumulado de 25%, uma decisão já encaminhada por seu vice, Alexandre Schneider, secretário municipal de Educação na gestão de Gilberto Kassab. Haddad, em sua tréplica, procurou desmascarar a promessa de Serra, afirmou que esse aumento é uma lei já aprovada e garantiu que o futuro governo do PT cumpriria tudo o que já foi firmado com a categoria.1Assista ao vídeo do debate no YouTube.
Haddad foi eleito. E com um grande apoio dos professores da rede municipal. Além das palavras do debate da campanha, esse eleitorado resolveu dar um crédito ao programa de governo do PT, que promete transformar a cidade de São Paulo numa “cidade educadora”. Segundo o documento, a atual gestão transformará São Paulo em “uma cidade que procura valorizar e formar os profissionais de educação, articulando carreira, jornada e piso salarial, que procura fortalecer o trabalho em equipe e com isso articular os equipamentos públicos e criar novas práticas pedagógicas e inovar os espaços educacionais”.2Ver o programa de governo do PT. Soma-se à credibilidade que o eleitorado concedeu a Haddad a desconfiança que os cidadãos – os professores especialmente – nutrem em relação ao candidato José Serra, cujo partido conseguiu destruir a carreira de professor e transformar as escolas estaduais num caos generalizado.
Mas até aqui estamos no terreno do marketing eleitoral, num sistema de participação política que inevitavelmente tende a funcionar como um mercado especial nas sociedades capitalistas. Em resumo, há o investimento numa campanha eleitoral para divulgar um produto político, que é a imagem do candidato e, eventualmente, uma ideia sobre algum assunto que chame a atenção dos eleitores e possa atrair votos; e há o retorno do investimento, que pode ser auferido por uma corrente política no melhor dos casos ou, no pior, por um carreirista individual.
