Os motivos da greve escondidos na chamada ‘guerra de informação’
Danilo Chaves Nakamura*
Os professores da rede municipal de São Paulo estão em greve desde o dia 3 de maio. A greve vem se arrastando há quase 15 dias, deixando mais de 900 mil alunos e inúmeras famílias numa incerteza. De um lado, os professores reclamam por melhores salários, condições de trabalho e cumprimento de acordos firmados nas gestões passadas. De outro, a Secretaria de Educação, chefiada por Cesar Callegari, vem tentando deslegitimar a greve, dizendo que ela é “abusiva” e “manipulada” pelo sindicato. Em entrevista a rádio CBN, o secretário falou que está diante de uma “guerra de informações”. Se “guerra de informação” significa o uso da mídia para vencer o adversário a qualquer custo, podemos dizer que os ataques da Secretaria de Educação começaram no mês passado.
No dia 8 de abril, Cesar Callegari afirmou que os professores que trabalham “40 horas semanais ganham aproximadamente R$ 4.500,00”, segundo ele “um salário muito parecido com o de um médico”.1Ouça a entrevista na Band. Nada mais longe da verdade do que essa informação. O professor inicia a carreira com um salário base de aproximadamente R$ 1.500,00, mais auxílio-refeição, gratificação por difícil acesso e abonos. O holerite de um professor em início de carreira não passa de R$ 2.500,00. Caso ele consiga dar 25 aulas, ele pode optar pela jornada JEIF e ter um acréscimo de aproximadamente R$ 600,00. Pelo que podemos ver, trata-se de uma “guerra” bastante desleal.
Ontem, a Prefeitura de São Paulo resolveu veicular uma propaganda política com o seguinte texto: “A Prefeitura de São Paulo cumpriu os compromissos assumidos com os professores. Serão dois reajustes: 10,19% de aumento agora e 13,43% em 2014. Os servidores de nível básico poderão ter aumento de 80% no piso salarial, os de nível médio 42,5%. Vamos resgatar a educação de qualidade em nossa cidade – Viver a cidade que a gente ama. Fazer a São Paulo que a gente quer.” Certamente a prefeitura dirá que se trata de uma resposta à propaganda do Sinpeem, na qual o presidente do sindicato apresentou alguns motivos da greve na televisão. Afirmará também que se trata de uma nota informativa para a população de São Paulo, mas não cumprirá o seu papel de mostrar a verdade com todos os seus detalhes.
O que a Prefeitura de São Paulo não esclarece? Não diz que esses aumentos foram conquistas dos professores municipais nas gestões anteriores (Serra/Kassab). Esse acordo tem a seguinte origem: os professores nas gestões anteriores estavam com o salário muito defasado, então receberam um abono complementar. Desde 2008, parcelas desse abono estão sendo incorporadas ao salário base (20% em 2008, 8,75% em 2009; 8,75% em 2010, 10,19% em 2011, 10,19% em 2012, 10,19% em 2013 e 13,43% em 2014). Incorporar abono no salário base é algo bom para os professores, no entanto é preciso entender que com essa simples transferência diversos professores estão sem aumento real há mais de 5 anos. O que está fora desse acordo? Os 0,01% a partir de maio de 2011, os 0,82% a partir de novembro de 2011 e os 0,01% a partir de maio de 2012, mas fica feio uma prefeitura que tem o compromisso de transformar a cidade de São Paulo em uma “cidade educadora” anunciar isso para os seus eleitores.
Assim como as nefastas gestões do Estado de São Paulo, comandadas pelo PSDB, a atual gestão da prefeitura parece gostar de anunciar aumentos com porcentagens altas na grande mídia, mas sem explicar como eles serão aplicados e quais os problemas que eles geram para uma categoria profissional. Em 2011, Geraldo Alckmin anunciou um aumento de 42,2% para os professores da rede estadual. No entanto, deixou de explicar que esses aumentos seriam parcelados em 4 anos (que é uma forma de manter esses professores sem poder de reivindicação durante toda a sua gestão), que os professores estão divididos em diversas referências, o que dá um significado distinto para esse aumento para cada professor, e que as parcelas não são reajustadas de acordo com a inflação anual.
A atual prefeitura não explica a transferência dos abonos citada acima, não explica que não está negociando aumento referente à inflação de mais de 7% acumulada entre maio de 2012 e maio de 2013 e não diz que o aumento tem significado distinto para os professores. Por fim, não informa que contrata professores entre fevereiro e dezembro, ou seja, não paga o mês de janeiro para professores que estão na rede, alguns há décadas, e que trabalham igual aos concursados. Com essas práticas, a data-base de uma categoria, que deveria ser um momento de unificação dos profissionais por melhores condições de trabalho, vai, ao contrário, fragmentando e destruindo a solidariedade que unia a categoria.
E ainda mais, a atual prefeitura diz que vai manter o Prêmio de Desenvolvimento Educacional (PDE), mas não informa que pretende atrelá-lo ao Índice de Desenvolvimento Educacional (Ideb), atitude que tende a causar uma série de distorções no ensino por conta de uma prova que, infelizmente, é incapaz de avaliar os níveis de aprendizado de um aluno e tampouco os méritos profissionais de um professor. Por que estamos afirmando isso? Porque as provas não atingem as diversas dificuldades presentes no cotidiano escolar. Não há indicador que resista às frustrações e aos desenganos em que que os professores estão mergulhados por conviverem com problemas que escapam à ação pedagógica e são produzidos e reproduzidos pelas sucessivas gestões públicas que gerem a subcidadania e a exclusão de milhares de jovens.
Enfim, a tarefa do poder público de informar a população sobre os serviços públicos foi substituída pelo marketing. As armas do governo para “vencer uma greve” – deslegitimar a ação dos professores – e continuar com uma “boa imagem” para as próximas disputas eleitorais são os grandes meios de comunicação. Além de e-mails e comunicados encaminhados para as unidades escolares para “pressionar” os professores a voltarem para o trabalho. Nesse jogo, os professores têm a solidariedade da categoria e a prática da conversa sincera com as mães e os pais dos alunos para informar que estão lutando por uma educação pública que não reproduza a perversidade das decisões políticas, que como nos “bombardeios de guerra” vêm de cima para baixo.
* Danilo Chaves Nakamura é professor de história da EMEF Liberato Bittencourt e mestrando pela Universidade de São Paulo (USP).
Fui professora do Estado do Rio de Janeiro. Não fui da Prefeitura, a não ser durante 1965-70, quando me exonerei. Vivi muitos processos de injustiças com a categoria que foi sucateada progressivamente, principalmente no governo Moreira Franco. Acabou com os CIEPs, baixou os salários da categoria e reprimiu violentamente as greves docentes. Perdemos credibilidade, a imprensa desqualificou a categoria e as lutas foram inglória, embora com o apoio dos docentes e seus sindicatos.
Dizia, à época, aos meus queridos alunos do Estado, que estudavam com muita dificuldade, trabalhando durante o dia e estudando, cansados, à noite: “Vocês não terão escolas para seus filhos”.
Essa desqualificação do Ensino Público somente favorece às empresas privadas de ensino. Hoje acompanhamos as condições dos mestres. É uma lástima. Quem viveu no passado o sucateamento da Educação Pública sabe como se deu este processo perverso, impedindo que nossos jovens tenham bons mestres, com salários dignos e qualidade de ensino.
Nada mais a categoria sempre desejou. Não é uma categoria gananciosa, aceita voltar às aulas se lhe oferecem alguns benefícios e ainda assim é desrespeitada, sistematicamente, pelas autoridades e pela mídia.
Até quando isso vai continuar? Quando vamos efetivamente, investir em Educação Pública, Gratuita e de Qualidade? Chega de engodo!!! Chega de falácia!
Oi Dan!
Parabéns pelo texto. Você nos representa com clareza, honestidade e discernimento!
Reproduzirei aqui a nota constante em: https://web.archive.org/web/20201020053748/https://noticias.band.uol.com.br/educacao/noticias/?id=100000588955 e que muito curiosamente desapareceu da página (talvez pelo crescente número de “curtir” – o famoso ‘joinha’). Felizmente, consegui copiá-la:
Barbara Born · Trabalha na empresa S.M.E.(Secretaria Municipal de Educação) e EMEF Alm. Ary Parreiras
NÃO, UM PROFESSOR EM COMEÇO DE CARREIRA NÃO GANHA 4500,00 reais. Primeiro que ele não pode trabalhar 40 horas semanais, que esse seria o regime de JEIF, permitido apenas após um ano de rede e se você possuir 24 ou 25 aulas atribuídas. Em segundo lugar, o vencimento de um professor que consiga entrar na jornada é de R$2200,00, com uma complementação de R$400,00 (abono complementar), totalizando R$2600,00 em rendimentos brutos (ou seja, sobre isso ainda incidem descontos). Imagino que o secretário deveria se dignar a saber quanto ganham seus funcionários e a band.com deveria averiguar uma informação mentirosa antes de publicá-la como verdadeira.
Responder · 10 · Curtir (desfazer) · Seguir publicação · 15 de maio às 17:03
Muito boa reflexão! É preciso esclarecer que não existiram aumentos reais e que a defasagem nos acompanha há anos. Se o país não se mobilizar já, não terá professores amanhã, porque com salários cada vez mais defasados e que com aumentos que não acompanham a inflação, o poder de compra não existirá. Quem desejará ser professor?
Diante das informações erradas que a Prefeitura de São Paulo vem divulgando utilizando os grandes meios de comunicação, creio que é tarefa dos grevistas e de todos que lutam por uma educação pública de qualidade, informar o que está acontecendo. Utilizemos nossos meios disponíveis para informar a população
Caro Danilo,
como o senhor parece zelar pela precisão das informações, creio que deveria ter em mãos o que foi acordado pela Prefeitura com os 27 sindicatos que assinaram o protocolo de negociação (à exceção de 3 sindicatos da Educação). Em seu texto, o senhor insinua que haveria alguma enganação quanto aos valores anunciados de aumento, que não seriam todos agora, mas parcelados ao longo do tempo. No entanto, o protocolo, que já virou um PL substitutivo, já publicado no DOC, é muito claro: os 42,5% e os 80% de reajuste serão dados de uma vez só, já agora em maio.
Att,
Carlos
Carlos,
obrigado pelo comentário.
Eu afirmo que não é verdadeiro o salário inicial de um professor anunciado pelo Callegari e apresento os valores corretos (diversos professores estão colocando o holerite no Facebook, para mostrar como é incorreta essa informação do secretário).
Depois afirmo que os aumentos anunciados numa propaganda de TV são acordos do ano passado. Os 10,19% e os 13,43 são acordos do governo Kassab. Haddad deveria apenas cumprir esse acordo e não anunciá-los como um aumento concedido pela sua gestão. Depois explico como o cumprimento desse acordo da época do Kassab, apenas transfere o abono para o salário base. Como se trata de um acordo de 2008, muitos professores estão vendo seus salários congelados há anos.
Os aumentos de 42,5% e 80% são para funcionários públicos que não ganhavam nem o salário mínimo (coveiro, por exemplo). São bons aumentos e merecidos! Uma coisa que ainda preciso de dados para explicar esse ponto é: Esse aumento para os funcionários serão imediatamente incorporados no salário base ou virão na forma de abono. Caso a segunda opção ocorra, eles assistirão seu salário congelado por alguns anos, como aconteceu com os professores com o acordo de 2008 que mencionei. Vamos torcer para que isso não aconteça.
O texto denuncia as artimanhas de Callegari, portanto do secretário de educação. Salários irreais. Anuncio de aumento, quando na verdade se trata de um cumprimento de lei. Anuncio de grandes aumentos num comercial que não explica como, para quem e quando. Enfim,uma série de coisas que encobre os reais motivos da greve, que eu expliquei no outro texto: “A educação no balcão de negócios do Sr. Haddad” https://wordpress.com/post/testeinterludium.wordpress.com/456
Claro e preciso.
como fica a situação dos contratados que estão sendo dispensados sem nenhum tipo de aviso ? a falta de respeito tem sido enorme.
Os contratados não podem ser demitidos por conta da greve. Existem cláusulas no contrato que dizem com determinado número de faltas seguidas a prefeitura pode dispensar o contratado. Mas isso vale no período com dias letivos. A greve é um período de exceção. Se isso estiver acontecendo, é preciso denunciar no sindicato e em todos os meios necessários para que se reverta a situação.