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Categoria: política

A quem beneficia o bilhete mensal de Haddad?

O recente anúncio do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em conjunto com o governador Geraldo Alckmin, do valor do bilhete mensal integrado de R$ 230,00, é uma afronta ao que foi expresso pelas manifestações de junho, que se colocaram claramente contra o sistema de transporte público vigente.

De forma absurda, o prefeito, demonstrando sua profunda incompetência e autoritarismo, na medida em que ignora reivindicações e não discute as medidas com a sociedade, faz parecer estar beneficiando o passageiro, mas está na verdade beneficiando os donos das empresas de ônibus, só para não perder o costume.

A origem do problema, e da armadilha lesiva aos cofres públicos, está na incompatibilidade entre o bilhete mensal e o pagamento às empresas por passageiro.

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Revisão da Lei da Anistia

Lucio Barcelos*

Já manifestei, há pouco tempo, minha opinião a respeito da atual Lei da Anistia vigente em nosso país e, considerando que nada foi feito de objetivo para revisar ou “reinterpretar” essa malfadada lei, retorno ao tema, por considerá-lo de suma importância.

Ainda não entendi qual o papel das Comissões da Verdade (nacional e estaduais), e das comissões autônomas, que até o momento não tomaram nenhuma atitude concreta com o objetivo de propor um projeto de lei de iniciativa popular para dar um impulso concreto à revisão da Lei da Anistia (ou de pressionar o Poder Legislativo para que o faça).

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Salvador – mobilização contra a licitação para o transporte público

O Movimento Passe Livre de Salvador lançou a campanha “NÃO É ESSA A LICITAÇÃO QUE QUEREMOS!”, contra o processo de licitação para a operação do transporte público da prefeitura. O movimento reivindica o cancelamento da licitação, pois avalia que seu objetivo “não é resolver os problemas do serviço de transporte público da capital, mas perpetuar o péssimo modelo oferecido e aumentar cada vez mais o lucro dos empresários”. Em assembleia extraordinária hoje à tarde, o MPL de Salvador decidiu várias medidas práticas e divulgou nota em que explica sua posição, que publicamos a seguir:

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Transferência dos estudantes Inauê e João Vitor para o CDP de Osasco

Hoje, 13 de novembro, no período da manhã, os dois estudantes da FFLCH Inauê Taiguara Monteiro de Almeida e João Vitor Gonzaga Campos foram transferidos do 91º DP para o CDP de Osasco. Esta transferência é consequência da série de absurdos iniciada entre as 5 e as 6 horas da manhã de 12 de novembro, quando os dois estudantes foram arbitrariamente  detidos por policiais militares encarregados da ação de reintegração de posse do prédio da Reitoria da Universidade de São Paulo, no campus Butantã.

Ressaltamos novamente: não havia nenhum estudante dentro do prédio no momento da reintegração de posse. Diante da ausência de qualquer possibilidade de responsabilização individual pela ocupação do prédio, a ação policial se concentrou inadequadamente fora deste espaço. Os referidos estudantes, que não se encontravam no prédio da reitoria, foram detidos pelos policiais na praça central da universidade, a Praça do Relógio.

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Estão juntos e incomodados

Imagem de notas de realNa medida em que o processo eleitoral de 2014 começa a tomar forma, os acordos vão se consolidando e cada um elege suas alianças. No Brasil do século XXI, já ficou mais do que claro que existem duas forças políticas agregadoras, em volta das quais os satélites orbitam.

De um lado o governo PT, que ainda guarda alguma relação com os movimentos populares, mesmo que seja uma relação até certo ponto conflituosa, por conta das outras alianças eleitorais que o partido faz, mantendo ativo o balcão de negócios construído por Pedro Alvares Cabral.

Do outro lado, permanece o PSDB, na figura de um Aécio Neves que tenta ser o porta-voz daqueles que antes operavam o velho balcão e tiveram que se conformar em jogar um papel cada vez mais secundário.

Sobre os atores principais, nenhuma dúvida, mas o que começa a clarear é a trajetória dos satélites.

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O que se esconde sob o absurdo aumento do IPTU em SP?

O orçamento da Prefeitura de São Paulo para 2014, enviado pelo prefeito Fernando Haddad à Câmara Municipal, trouxe no pacote uma bomba-relógio que vai explodir nos bolsos da grande maioria da população no início do próximo ano: um pesado aumento de IPTU, justificado pela valorização dos imóveis na cidade nos últimos quatro anos e pela necessidade de subsidiar o serviço de transporte público, mantendo a tarifa congelada.

Para encarar o assunto de forma estritamente técnica, é necessário levar em conta dois aspectos muito importantes. O primeiro diz respeito ao ritmo desenfreado de verticalização imposto à cidade pela especulação imobiliária, tanto no centro como na periferia. Se é verdade que verticalização houve, omite-se que o adensamento habitacional por ela provocado já multiplicou a receita do IPTU muitas vezes, na medida em que substituiu poucos imóveis, alguns bastante depreciados e com baixa tributação de IPTU, por um número enorme de unidades empilhadas pagando muito imposto.

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Na USP, a resistência à democracia vem de dentro

A recente ocupação da reitoria da USP pelos estudantes, após a frustrada tentativa de participar da reunião do Conselho Universitário de 1º de outubro, demonstra que a batalha pela democratização da estrutura da universidade encontra uma enorme resistência no corpo docente, especificamente nos mais altos cargos, que dominam a administração.

Isso ficou claro pela aprovação da proposta apresentada por um grupo de aproximadamente 50 diretores de escola, que se deram ao trabalho de se reunir e trabalhar duro para fazer com que a USP se mantenha como instituição dominada por uma casta que se esconde por trás da autonomia universitária para manter seu poder absoluto sobre as três categorias envolvidas, quais sejam, professores, alunos e funcionários. A proposta aprovada mantém a eleição no conselho, só que em turno único, mas “amplia” o número de eleitores – encampando, por exemplo, os Conselhos Deliberativos dos Museus e dos Institutos Especializados – e cria uma consulta direta sem forma definida e sem qualquer poder decisório. Fala também em encaminhar uma discussão para a mudança do estatuto.

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