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O que se esconde sob o absurdo aumento do IPTU em SP?

O orçamento da Prefeitura de São Paulo para 2014, enviado pelo prefeito Fernando Haddad à Câmara Municipal, trouxe no pacote uma bomba-relógio que vai explodir nos bolsos da grande maioria da população no início do próximo ano: um pesado aumento de IPTU, justificado pela valorização dos imóveis na cidade nos últimos quatro anos e pela necessidade de subsidiar o serviço de transporte público, mantendo a tarifa congelada.

Para encarar o assunto de forma estritamente técnica, é necessário levar em conta dois aspectos muito importantes. O primeiro diz respeito ao ritmo desenfreado de verticalização imposto à cidade pela especulação imobiliária, tanto no centro como na periferia. Se é verdade que verticalização houve, omite-se que o adensamento habitacional por ela provocado já multiplicou a receita do IPTU muitas vezes, na medida em que substituiu poucos imóveis, alguns bastante depreciados e com baixa tributação de IPTU, por um número enorme de unidades empilhadas pagando muito imposto.

Na USP, a resistência à democracia vem de dentro

Alunos da USP ocupam reitoria em 2013

A recente ocupação da reitoria da USP pelos estudantes, após a frustrada tentativa de participar da reunião do Conselho Universitário de 1º de outubro, demonstra que a batalha pela democratização da estrutura da universidade encontra uma enorme resistência no corpo docente, especificamente nos mais altos cargos, que dominam a administração.

Isso ficou claro pela aprovação da proposta apresentada por um grupo de aproximadamente 50 diretores de escola, que se deram ao trabalho de se reunir e trabalhar duro para fazer com que a USP se mantenha como instituição dominada por uma casta que se esconde por trás da autonomia universitária para manter seu poder absoluto sobre as três categorias envolvidas, quais sejam, professores, alunos e funcionários. A proposta aprovada mantém a eleição no conselho, só que em turno único, mas “amplia” o número de eleitores – encampando, por exemplo, os Conselhos Deliberativos dos Museus e dos Institutos Especializados – e cria uma consulta direta sem forma definida e sem qualquer poder decisório. Fala também em encaminhar uma discussão para a mudança do estatuto.

A Mobilização Nacional Indígena em São Paulo e os 25 anos da Constituição de 1988

No dia 2 ocorreu em São Paulo um dos atos da Mobilização Nacional Indígena. Ela coincide com os 25 anos da Constituição de 1988. Organizada com o Movimento Passe Livre, a manifestação partiu do vão do Masp; incorporei-me à multidão já na avenida Paulista; dobramos na Brigadeiro, que foi percorrida até chegarmos ao Monumento às Bandeiras, que foi ocupado por algum tempo, coberto por alguns cartazes e respingado de tinta vermelha.

Salvador, tarifa e pobreza

Imagens de protestos contra o aumento das tarifas em Salvador, em agosto de 2013

São, São Salvador, meu amor
São, São Salvador, quanta dor

Não poderia buscar melhor inspiração para escrever este texto do que o genial baiano Tom Zé, para demonstrar a dura realidade da cidade de Salvador, que escolhi para morar e que aprendi a amar com todas as suas contradições.

Existe uma Salvador inventada pelo poder público para os turistas e que teve como garoto propaganda o menino Joel. E tem a Salvador da perversa exclusão da grande maioria da população, em que o braço armado do Estado mata o mesmo menino Joel que usou para fantasiar uma realidade que é brutal e implacável para a juventude negra.

USP – Eleger o reitor pelo voto direto e sem lista tríplice

Por iniciativa das associações de professores, estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP), que colheram as assinaturas necessárias, o Conselho Universitário foi obrigado a incluir na pauta da reunião de 1º de outubro de 2013 a discussão sobre a forma de eleição do reitor.

O fato, se não fosse muito importante por si só, marca também a retomada da iniciativa na política universitária das entidades representativas de professores e estudantes, que nos últimos quatro anos andaram a reboque dos atos da atual reitoria, limitando-se a ser contra, mas sem propostas efetivas para alterar o jogo de poder.

Uma nova tentativa de ataque ao Sistema Público de Saúde

De acordo com matérias divulgadas na imprensa, o governo federal, em acordo com o Senado da República (será mesmo uma res-pública?), tenta, mais uma vez, em nome de uma “neutralização do rombo” que seria criado com o cumprimento do disposto na Emenda Constitucional 29 – que originalmente obrigava a União a disponibilizar 10% de suas receitas tributárias brutas para o Sistema Público de Saúde –, disponibilizar 10% de suas receitas tributárias líquidas.

Traduzindo em números, significaria que o governo federal, ao invés de disponibilizar R$ 120 bilhões para a saúde, disponibilizaria R$ 63,8 bilhões. Isto é, reduziria em praticamente 50% os recursos que a União colocaria na saúde pública.

Quando não se sabe como responder às demandas sociais

Como muitos devem ter lido ou tomado conhecimento por comentários, um “jornalista” de um blog ligado ao secretário municipal de Educação de Salvador, Bacelar, que não tem nenhum apreço por mim, pois participei da luta dos professores municipais contra a compra por R$ 15 milhões de um pacote educacional sem licitação chamado Alfa e Beto, lançado pelo falecido ACM em 2003 como o programa nacional de alfabetização do PFL (hoje DEM). Por conta desse movimento, o Ministério Público mandou cancelar a compra desse pacote e a devolução dos R$ 15 milhões. O Bacelar deve ter ficado muito chateado com isso!

A direita reacionária utilizar meios sórdidos para atacar e tentar destruir seus opositores é uma prática comum. No passado mandavam prender, torturar e matar. Depois passaram a fabricar dossiê, lançar notas difamatórias, alimentar a imprensa e jornalistas que se vendem para atacar a vida pessoal de quem querem destruir.

Portanto, tudo isso é normal.

O que é surpreendente é quando quem se diz de esquerda passa a utilizar o mesmo método!