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A Mobilização Nacional Indígena em São Paulo e os 25 anos da Constituição de 1988

No dia 2 ocorreu em São Paulo um dos atos da Mobilização Nacional Indígena. Ela coincide com os 25 anos da Constituição de 1988. Organizada com o Movimento Passe Livre, a manifestação partiu do vão do Masp; incorporei-me à multidão já na avenida Paulista; dobramos na Brigadeiro, que foi percorrida até chegarmos ao Monumento às Bandeiras, que foi ocupado por algum tempo, coberto por alguns cartazes e respingado de tinta vermelha.

Salvador, tarifa e pobreza

São, São Salvador, meu amor
São, São Salvador, quanta dor

Não poderia buscar melhor inspiração para escrever este texto do que o genial baiano Tom Zé, para demonstrar a dura realidade da cidade de Salvador, que escolhi para morar e que aprendi a amar com todas as suas contradições.

Existe uma Salvador inventada pelo poder público para os turistas e que teve como garoto propaganda o menino Joel. E tem a Salvador da perversa exclusão da grande maioria da população, em que o braço armado do Estado mata o mesmo menino Joel que usou para fantasiar uma realidade que é brutal e implacável para a juventude negra.

USP – Eleger o reitor pelo voto direto e sem lista tríplice

Por iniciativa das associações de professores, estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP), que colheram as assinaturas necessárias, o Conselho Universitário foi obrigado a incluir na pauta da reunião de 1º de outubro de 2013 a discussão sobre a forma de eleição do reitor.

O fato, se não fosse muito importante por si só, marca também a retomada da iniciativa na política universitária das entidades representativas de professores e estudantes, que nos últimos quatro anos andaram a reboque dos atos da atual reitoria, limitando-se a ser contra, mas sem propostas efetivas para alterar o jogo de poder.

Uma nova tentativa de ataque ao Sistema Público de Saúde

De acordo com matérias divulgadas na imprensa, o governo federal, em acordo com o Senado da República (será mesmo uma res-pública?), tenta, mais uma vez, em nome de uma “neutralização do rombo” que seria criado com o cumprimento do disposto na Emenda Constitucional 29 – que originalmente obrigava a União a disponibilizar 10% de suas receitas tributárias brutas para o Sistema Público de Saúde –, disponibilizar 10% de suas receitas tributárias líquidas.

Traduzindo em números, significaria que o governo federal, ao invés de disponibilizar R$ 120 bilhões para a saúde, disponibilizaria R$ 63,8 bilhões. Isto é, reduziria em praticamente 50% os recursos que a União colocaria na saúde pública.

Quando não se sabe como responder às demandas sociais

Como muitos devem ter lido ou tomado conhecimento por comentários, um “jornalista” de um blog ligado ao secretário municipal de Educação de Salvador, Bacelar, que não tem nenhum apreço por mim, pois participei da luta dos professores municipais contra a compra por R$ 15 milhões de um pacote educacional sem licitação chamado Alfa e Beto, lançado pelo falecido ACM em 2003 como o programa nacional de alfabetização do PFL (hoje DEM). Por conta desse movimento, o Ministério Público mandou cancelar a compra desse pacote e a devolução dos R$ 15 milhões. O Bacelar deve ter ficado muito chateado com isso!

A direita reacionária utilizar meios sórdidos para atacar e tentar destruir seus opositores é uma prática comum. No passado mandavam prender, torturar e matar. Depois passaram a fabricar dossiê, lançar notas difamatórias, alimentar a imprensa e jornalistas que se vendem para atacar a vida pessoal de quem querem destruir.

Portanto, tudo isso é normal.

O que é surpreendente é quando quem se diz de esquerda passa a utilizar o mesmo método!

É a conjuntura, estúpido

“Seria mais fácil explicar os protestos quando eles ocorrem em países não democráticos, como no Egito e na Tunísia, em 2011, ou em países onde a crise econômica elevou a índices assustadores o número de jovens desempregados, como na Espanha e na Grécia, do que quando eles ocorrem em países com governos populares e democráticos – como no Brasil, que atualmente exibe os menores índices de desemprego de sua história e uma expansão sem paralelo dos direitos econômicos e sociais. Muitos analistas atribuem os recentes protestos à rejeição da política. Creio ser precisamente o contrário: eles refletem o desejo de ampliar o alcance da democracia, de encorajar as pessoas a participarem de uma maneira mais plena.”

O diagnóstico é feito pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em artigo de sua autoria, publicado no jornal estadunidense The New York Times, em 16 de julho. Lula está certo. Os jovens que tomaram as ruas querem mais do que aquilo que já têm.

Um debate totalmente equivocado

Eu, honestamente, não consigo entender como as entidades médicas (conselhos, sindicatos, centros de estudo e pesquisa, etc) conseguem reduzir o debate sobre o sistema de saúde brasileiro a uma mera e ridícula questão corporativa de mais ou menos médicos brasileiros e/ou estrangeiros (cubanos, marcianos, portugueses, espanhóis, ou o que seja).

A discussão é completamente outra.

O que nós temos que debater, e as entidades médicas, salvo raras exceções, não o fazem, é o seguinte: o sistema público de saúde – proposto na Constituição Federal, art. 196 a 200, está praticamente destruído. E, nos últimos dois ou três anos, houve uma intensificação no processo de desconstrução e privatização desse sistema. O público, hoje, está terceirizado, de uma forma mercantilizada, via organizações sociais, organizações sociais de interesse público (oscips), fundações privadas, etc, etc, etc. O sistema privado, mercantil, de saúde, desde sempre preponderou na área da saúde, onde o que importa é a realização de lucros e não o bem-estar dos cidadãos. Se, eventualmente, as coisas andarem no mesmo sentido, bom para o paciente. Se não correrem, azar do cidadão que necessita de atendimento de saúde. O privado, e é assim em todas as demais áreas, existe para explorar o trabalho dos seus trabalhadores e, a partir dessa premissa, realizar seus lucros. O resto é secundário.