Crise capitalista ou guerra de classes?

Houve uma época, após a 2ª Guerra Mundial, no tempo da guerra fria, que existia um entendimento qualificando a próxima guerra como uma guerra de classes, ou seja, o imperialismo voltaria suas armas para destruir os Estados monarco-burocráticos estalinistas do Leste Europeu e da Ásia. Nem foi preciso, já que tais Estados se despedaçaram pelas próprias contradições, sendo que no caso chinês a burocracia se preservou terceirizando a mão de obra semiescrava para as grandes corporações.

De qualquer forma, a tarefa de detonar todas as conquistas permanecia presente e a guerra tomou feição diferente. Nas últimas duas décadas atravessa o globo criando crises especulativas contra os Estados e exigindo sacrifícios da população, em nome de uma austeridade que só favorece a acumulação de capital.

Estranhamente, há certo consenso nas esquerdas, marxistas ou não, em relação à qualificação da situação econômica mundial como crise do sistema capitalista e assemelhando-a às crises cíclicas descritas por Marx.

Para colocar certa polêmica no assunto, tentarei demonstrar, pelos dados econômicos disponíveis, que as grandes crises do sistema no século XX, anteriores à queda do Muro de Berlim, se apoiavam em fatores estruturais palpáveis, decorrentes da falta de planejamento econômico típico do capitalismo e que o leva a colapsos inesperados.

Para tal, podemos avaliar a evolução do PIB mundial. Desde 1960 até 2008, nota-se uma nítida tendência de alta, com curtos espaços específicos de estagnação que coincidem com os períodos de crise do petróleo no século XX.

O interessante é o período de forte alta de 1980 a 2008, no qual se nota um salto de um PIB mundial de 10 trilhões de dólares para mais de 60 trilhões de dólares, ou seja, seis vezes superior em menos de 30 anos. A única situação de nítida retração inicia-se em 2008, e coincide também com a alta de 100% nos preços do petróleo (as crises são descritas mais abaixo).

Com base nesses dados, podemos notar que a característica dos eventos ocorridos ao redor do globo a partir dos anos 1990 é que são crises de cunho local e provocadas pela aplicação da doutrina econômica batizada como Consenso de Washington, que visa avançar sobre as conquistas das classes trabalhadoras detonando os Estados de bem-estar social, aturados pelo capital durante o século XX, em contraposição ao risco de perda da propriedade privada pela suposta ameaça comunista.

Os pontos básicos do Consenso de Washington eram:

• Disciplina fiscal
• Redução dos gastos públicos
• Reforma tributária
• Juros de mercado
• Câmbio de mercado
• Abertura comercial
• Investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições
• Privatização das estatais
• Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas)
• Direito à propriedade intelectual

Num primeiro momento, tal ataque se deu dirigido a Estados fracos, de forma a obrigá-los a submeter-se à política neoliberal, aceitando a cogestão com o FMI, a privatização do patrimônio dos Estados e outros pilares do Consenso de Washington. A porta de entrada para a quebra desses Estados foi a especulação financeira, baseada na facilidade de locomoção do capital financeiro.

Já o capital industrial, dotado de muito menor mobilidade, dada a evidente necessidade de instalação e infraestrutura, teve um processo de migração mais demorado, mas não menos nocivo. Embora mais lenta, a adequação do capital industrial ocorreu durante os últimos 20 anos, com o deslocamento de boa parte da produção para a China, e antes para os tigres asiáticos, visando aumentar as margens de lucro pelo uso de mão de obra mais barata.

Mantendo a variação do PIB mundial como ferramenta, podemos notar que há crescimento da participação percentual de China, Brasil e Índia no PIB mundial a partir de 1995, quando todos os outros perdem participação, demonstrando uma nítida migração.

Por exemplo, em 2000 a participação da China era de 4%, a do Japão de 14% e a dos EUA de 32% no PIB mundial. Já em 2010, a participação da China passa de 9%, a do Japão recua a menos de 9% e a dos EUA para 23%. Embora com evolução mais lenta, o Brasil passa de 2% para 3%, ou seja, com crescimento de 50% em 10 anos.

Com tais mudanças na economia mundial, capital especulativo e capital industrial se lançam na tarefa de ataque às economias mais estruturadas e sólidas, como os EUA e a Europa, onde os benefícios não mais se justificam, seja pela incorporação de milhões e milhões de consumidores, tanto nos países onde o stalinismo foi defenestrado, como nos emergentes, em particular China, Índia e Brasil, extremamente populosos.

Contra os EUA, após crises de especulação bancária e a consequente injeção de dinheiro público no sistema, forçou-se o Congresso a aumentar os limites de endividamento do Estado. Na Europa, após conseguir que os Estados sob a zona do euro subsidiassem a aventura conjunta dos bancos na especulação imobiliária dos EUA, aumentando seu endividamento, criou-se um ambiente desfavorável à rolagem das dívidas, de forma a conseguir maiores prêmios pelos empréstimos e justificar as medidas saneadoras nos moldes do Consenso de Washington.

Tudo isso, é parte de um plano de guerra muito bem estruturado e os valores recentes do crescimento global, bem como as expectativas para um futuro próximo, de acordo com o World Economic Outlook, em termos de preços constantes (ano a ano, com base na paridade do poder de compra), provam que o efeito dessas recentes “crises” é sempre local e só em 2009 (petróleo) houve um decréscimo mundial, assim mesmo muito amenizado pelos resultados dos países emergentes. Nada que se pareça com sinais de desorientação.

 

Ano	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012
Mundo	5,1	5,2	3,0	-0,5	5,1	4,3	4,5
Países desenvolvidos	3,0	2,7	0,6	-3,4	3,0	2,2	2,6
Zona do euro	2,9	2,7	0,7	-4,1	1,8	2,0	1,7
Estados Unidos	2,7	2,1	0,4	-2,6	2,9	2,5	2,7
Países em desenvolvimento	7,9	8,3	6,0	2,8	7,4	6,6	6,4
Variação porcentual anual. Os valores para 2011 e 2012 são estimativas. Fonte: Relatório Perspectivas da Economia Mundial do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Não bastasse a simples justificativa de crescimento da acumulação de capital, o ataque aos Estados tem mais uma justificativa política. Estados fortes, em momentos de crise, podem servir de suporte a partidos de esquerda, mais ou menos conciliadores, que podem ser um entrave aos planos do capital internacional. Esse eventual risco é uma pedra no sapato de quem sempre usou e abusou do Estado para seus propósitos. Uma Venezuela, uma Bolívia, mesmo um Mercosul hostil, são inconvenientes ao plano selvagem de acumulação e de criação de riqueza com base na pura e simples especulação. Já Estados enfraquecidos, ajudam a desmoralizar as classes trabalhadoras, que ainda dependem de seus serviços básicos.

Grandes crises do século XX

1929

A crise foi de superprodução e afetou o PIB mundial. Nos dias de hoje as medidas propostas para superá-la são exatamente o oposto daquilo que foi colocado em prática no New Deal, basicamente o seguinte:

• o investimento maciço em obras públicas: o governo investiu US$ 4 bilhões (valores não corrigidos pela inflação) na construção de usinas hidrelétricas, barragens, pontes, hospitais, escolas, aeroportos, etc. Tais obras geraram milhões de novos empregos;
• a destruição dos estoques de gêneros agrícolas, como algodão, trigo e milho, a fim de conter a queda de seus preços;
• o controle sobre os preços e a produção, para evitar a superprodução na agricultura e na indústria;
• a diminuição da jornada de trabalho, com o objetivo de abrir novos postos. Além disso, fixou-se o salário mínimo e foram criados o seguro-desemprego e o seguro-velhice (para os maiores de 65 anos).

Essas políticas econômicas foram adotadas quase simultaneamente por Roosevelt nos Estados Unidos e por Hjalmar Schacht na Alemanha.

Crises do petróleo

As crises do petróleo tiveram como base a alta do preço da matéria-prima fundamental do modelo energético de desenvolvimento capitalista. Os períodos mais marcantes:

• Em 1956, quando o presidente do Egito na época, Gamal Nasser, nacionalizou o Canal de Suez, até então propriedade de uma empresa anglo-francesa, levando a um aumento súbito do preço do petróleo.
• Em 1973, em protesto pelo apoio prestado pelos Estados Unidos a Israel durante a Guerra do Yom Kippur, os países árabes organizados na OPEP aumentaram o preço do petróleo em mais de 300%.
• A partir de 1979, a crise política no Irã e a consequente deposição do Xá Reza Pahlevi desorganizou todo o setor de produção no Irã, onde os preços aumentaram em mais de 1000%.
• A Guerra do Golfo em 1991, depois que o Iraque, governado por Saddam Hussein, invadiu o vizinho Kuwait, um dos maiores produtores de petróleo do mundo.
• No ano de 2008, quando os preços subiram mais de 100% entre janeiro e julho.

A disparada dos preços do petróleo no ano de 2008 não se baseia em reais problemas de produção, mas o aumento de consumo mundial, aliado à instabilidade dos países árabes, pode dar espaço a movimentos especulativos, principalmente se considerarmos que o estouro da bolha imobiliária dos EUA em 2008 liberou enormes quantidades de capital, estimados em até U$ 270 bilhões, que passaram a especular com commodities diversas e com a dívida pública.

Crises especulativas

1. Japão

de 1986 a 1991, em que os preços das ações do setor imobiliário ficaram muito inflacionados.

2. México

em 1994, foi provocada pela falta de reservas internacionais, causando desvalorização do peso durante os primeiros dias do mandato do presidente Ernesto Zedillo. Tratou-se de uma crise de balança de pagamentos associada à especulação financeira. Até esse momento, a economia mexicana era uma referência para o sistema financeiro internacional, por ser considerado um país moderno e alinhado com as reformas do Consenso de Washington, tendo recebido grande quantidade de investimento externo.

3. Crise asiática

começou no verão de 1997 e gerou o temor de uma crise em escala mundial e contágio financeiro. O gatilho foi na Tailândia, com o colapso financeiro de sua moeda, o baht tailandês, causado pela decisão do governo do país de tornar o câmbio flutuante, desatrelando o baht do dólar.

Os fluxos de capital para a Ásia mudaram de um ingresso de US$ 93 bilhões em 1996 para uma saída de US$ 12 bilhões em 1997, com a virada se concentrando na segunda metade desse ano. O montante de US$ 105 bilhões de alteração nos fluxos foi equivalente a cerca de 10% do PIB da região (RADELET & SACHS, 1998).

4. Rússia

em 1997, basicamente por causa da redução da oferta de crédito internacional. Com a queda no preço das commodities que exportava e sem conseguir novos empréstimos para pagar as dívidas com vencimento de curtíssimo prazo, que ultrapassavam os US$ 40 bilhões, nem as de curto prazo, que chegavam a US$ 80 bilhões (até o fim de 1999), a Rússia decretou uma moratória da sua dívida externa e simultaneamente desvalorizou sua moeda, o rublo. No ano de 1998, o PIB russo encolheu 4,9% e a inflação atingiu 84%.

5. Brasil e Argentina

De 1999 a 2000, redução de reservas e desvalorização da moeda levaram os dois países à moratória, ou quase, e a recorrer ao socorro do FMI.

6. Intervalo próspero de 2000 a 2008

As guerras no Iraque e no Afeganistão dão folego aos EUA fortalecendo a indústria bélica.

O deslocamento da produção industrial para a China eleva as margens de lucro.

A vitória das esquerdas na América do Sul freia a interferência direta do capital especulativo.

7. Crise dos EUA

Em 2008, ligada a uma nova crise do petróleo e à quebra da bolha imobiliária, que ataca o capital financeiro e obriga o governo a aumentar seus limites de endividamento.

8. Crise europeia

Endividamento dos Estados da zona do euro, obrigando a cortes nos benefícios sociais.

Todas essas crises têm característica de ataques especulativos locais, que por um lado retiram recursos dos Estados, seja num primeiro momento para socorrer setores especuladores insolventes, seja num segundo momento, exauridas as reservas, para aumentar os prêmios (juros) pelo financiamento, obrigando para isso que os Estados se comprometam a gerar superávits orçamentários cada vez maiores.

As crises, após a queda do Muro de Berlim, têm a característica de se desenvolverem localmente, mas apontarem a mira das baionetas para a possibilidade de contaminação, o que acontece de forma bastante limitada pelo papel que hoje ocupam as economias emergentes, com a incorporação de centenas de milhões de consumidores para substituir os europeus “mal acostumados”, que recentemente foram convidados para o clube do Euro, dando em troca a sua independência.

É interessante notar que o modelo dos EUA, ou mesmo o do Brasil, com grandes áreas sob moeda única e unidade nacional, não se confunde com o da fictícia União Europeia, na medida em que aqui ou nos EUA Estados fortes subsidiam Estados fracos, coisa que principalmente a Alemanha não se dispõe a fazer.

Portanto, o caráter dessas crises não é de desorientação e sim de ação coordenada do capital especulativo tentando moldar a nova economia mundial ao padrão neoliberal, bem ao estilo dos EUA, sem benefícios sociais e sem Estados poderosos, correndo assim menos risco de sofrer com as constantes subidas ao poder de correntes de esquerda. O papel destinado aos Estados passa a ser o de gestor dos pagamentos ao capital financeiro e, em menor escala, o intermediador de negócios locais para satisfazer as burguesias dependentes.

Mais interessante ainda é que, se comparado com as medidas exigidas pelo Consenso de Washington, o New Deal, posterior à crise de 1929, parece proposta de esquerdista radical.

Alguns dados numéricos extraídos de relatórios financeiros demonstram a que nível de acumulação chegaram os ativos financeiros em circulação, estimados pelo BIS, em meados de 2008, como algo que ultrapassava a incrível cifra de mais de US$ 680 trilhões, para um PIB mundial em torno de US$ 60 trilhões.

Além disso, volumes crescentes de capitais especulativos estão migrando desse setor para focar a especulação, ainda mais parasitária, na dívida pública. De acordo com estimativas do banco britânico Barclays, somente no mês de maio saíram US$ 8,2 bilhões, o que representa um percentual muito pequeno do total, mas trata-se de um recorde mensal histórico desde 2008.

Pela concentração do capital, que gira em enormes quantidades pelos mercados financeiros globais com grande facilidade, os Estados acabam ficando em dificuldades quando o ataque coordenado é dirigido contra um alvo específico, hoje a zona do euro, local onde é possível obter mais ganhos devido à moeda única e à força da economia alemã, a quem todos devem recorrer na impossibilidade de desvalorizar suas próprias moedas.

Confundir isso com desorientação capitalista, crise terminal ou coisa parecida, pode levar a conclusões falsas e que tratem a situação como inevitável, conclusão a que chega de forma indecente o presidente francês, François Hollande, que em recente discurso justificou mais medidas monetárias restritivas. Na verdade, é com claras ações contra a especulação financeira que se poderá alterar a correlação de forças altamente desfavorável devido à desmoralização dos finados Estados dominados pelo estalinismo. A determinação com que estão sendo feitos os ataques pode levar a situações de miséria inaceitáveis, que historicamente geram revoltas e a retomada pelos trabalhadores do Estado, seja via eleitoral, seja insurrecional.

Riscos de contaminação no Brasil

Evidentemente, nenhum dos países emergentes pode imaginar que não será alvo de ataques especulativos contra suas dívidas públicas e suas moedas, notadamente se considerarmos o altíssimo valor de suas reservas internacionais, o que atrai as atenções do capital especulativo. Porém, existem parâmetros tanto econômicos como políticos que podem limitar sua ação.

Todas as análises das crises locais recentes notam um denominador comum, em linhas gerais, desses processos, como a combinação de:

1. um boom de investimento alimentado pelo endividamento crescente das famílias, das empresas e do país;
2. elevada alavancagem dos bancos;
3. ausência de uma supervisão bancária apropriada;
4. taxas de câmbio fixas ou relativamente fixas, em um contexto de déficits crescentes da conta corrente.

Para países atingidos pela crise na década de 1990, segundo o BIS, o crédito ao setor privado, em 1996, tinha atingido 170% do PIB na Coreia, 130% do PIB na Tailândia, 120% do PIB na Malásia e 80% do PIB na Indonésia [IDEA (1998)].

Segundo dados do Banco Central do Brasil, a relação crédito x PIB em dezembro de 2010 era de 45%, em dezembro de 2011 era de 49%, e em junho de 2012, de 50%, sendo que quase metade com origem em financiamentos por instituições públicas. Na década de 1990, a relação crédito x PIB no Brasil ficava em torno de 30%, e mesmo assim o país sofreu um ataque especulativo que o levou ao FMI, demonstrando que só esse indicador é insuficiente para delinear fragilidade.

Fala-se também na inadimplência como importante indício de que a crise pode contaminar o país. Em maio de 2012, o índice de inadimplência era de 6%, sendo 8% para pessoas físicas e 4% para empresas, este estável há 4 meses. Como o nível geral de inadimplência é baixo, a campanha foca no crescimento percentual constante para apontar uma tendência, o que não tem base real.

Os outros itens de vulnerabilidade acima (b, c e d) nem passam perto da realidade brasileira atual.

Com base nesses indícios, o que se pode dizer é que mesmo ainda muito dependente do mercado internacional, onde vende suas commodities, o Brasil já tem fluxo comercial bastante diversificado, sem depender exclusivamente do consumo dos países desenvolvidos, o que não quer dizer que não dependa desse saldo comercial para manter suas contas externas em ordem, principalmente porque as matrizes das empresas estrangeiras em dificuldade, notadamente os bancos ou empresas que investiram na especulação, estão enviando lucros para socorrer o caixa de suas matrizes. Isso fez subir a cotação do dólar e, contraditoriamente, deu novo fôlego aos produtos brasileiros.

Aí, com a inversão do fluxo de investimento, poderia estar o germe de uma crise monetária, nos moldes da crise asiática. A diferença é que o Brasil tem 350 bilhões de dólares, o que significa muita bala na agulha, inexistente nos países asiáticos.

Portanto, a visão catastrofista é parte da campanha de retomada do Estado pela política neoliberal pura do PSDB, o principal porta voz do Consenso de Washington no país. O fator PT, embora longe de ser revolucionário ou mesmo hostil ao capital, por suas origens traz um certo desconforto, já que suas políticas são mais assemelhadas à concepção do New Deal. Porém, não consegue se livrar da pressão pela aplicação da cartilha do Consenso de Washington, como mostra o controle das aposentadorias, o desenvolvimento da saúde e da educação privadas baseado na péssima qualidade dos serviços públicos e a recente retomada das privatizações, com a cessão de aeroportos.

A conclusão é que se o atual ataque vier a se instalar no Brasil, será responsabilidade do próprio PT, pois não existem indícios econômicos que o justifiquem. Por isso, a pressão das classes trabalhadoras é fundamental para não permitir que se recue o pouco que foi possível avançar, principalmente no valor do salário mínimo e nos vários programas de complementação de renda.

Mais uma vez, para ter paz é preciso se preparar para a guerra.