Notas sobre a articulação entre o capital financeiro e a violência nas favelas cariocas
Danilo Chaves Nakamura*
“Entenda-se que as loucuras da cidade fazem parte da razão de Estado.”
Jules Ferry. “Comptes Fantastiques d’ Haussmann”, 1868
Rio de Janeiro, domingo, dia 21 de novembro de 2010, seis homens, ocupando dois veículos e armados com fuzis, rendem motoristas e incendeiam dois carros na Linha Vermelha, no acesso a Duque de Caxias, sentido rodovia Presidente Dutra. Na segunda-feira, criminosos disparam contra outra cabine da PM na avenida Dom Hélder Câmara, em Del Castilho (zona norte). Na terça-feira, um “bonde” interdita a avenida Martin Luther King Jr. e promove arrastão. Ao longo da tarde a polícia promove operações simultâneas em 18 favelas do Rio. No total, dois mortos, oito presos e dois menores detidos. Além disso, foram apreendidos um fuzil; duas pistolas; uma espingarda; um revólver; 50 kg de maconha; 2.287 sacolés de cocaína; um veículo recuperado; 80 motos; quatro litros de gasolina e uma garrafa de coquetel molotov. No mesmo dia, José Mariano Beltrame, secretário estadual de Segurança Pública, pede a transferência de presos que estão no comando de facções criminosas para presídios federais. Ele afirma que os ataques poderiam estar sendo orquestrados de presídios no Rio e de penitenciárias federais em outros Estados.
Os ataques prosseguiram. Até o dia 2 de dezembro, mais de 100 veículos foram incendiados e inúmeros arrastões foram registrados em diversas avenidas da capital. A situação começou a se “normalizar” quando o governo do Estado, com apoio do governo federal, iniciou suas operações no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro. Mais de mil militares foram envolvidos, 13 tanques da Marinha serviram para derrubar as barricadas, 800 homens da infantaria de paraquedistas ajudaram a cercar os morros e os caveirões do BOPE subiram o morro atrás de traficantes, armas, drogas e dinheiro.1Desde início dos ataques foram 272 presos e 51 mortos, Último Segundo, 23/11/2010.
Exagero? Nas palavras do governador Sérgio Cabral: “Falei com o presidente Lula ontem duas vezes, pedimos reforço da Polícia Rodoviária Federal. Temos um trabalho permanente com as forças federais, Não fazemos pirotecnia, fazemos ações concretas. Não podemos fraquejar, perder a rota ou a direção. Estamos contando com o apoio das instituições. Não tem solução mágica, é muita transpiração e muito trabalho. Temos um plano de metas.”2Cabral: “Não tem pirotecnia, tem muita transpiração”, Último Segundo, 24/11/2010.
Metas cumpridas ou não, o fato é que as operações deixaram um saldo de mais de 50 mortos, 272 presos, centenas de armas, mais de 20 toneladas de drogas e quantidade significativa de gasolina apreendidas. A invasão dos morros também deixou a promessa de uma ocupação efetiva das forças militares (Força de Paz aos moldes da presença do exército brasileiro no Haiti), o anúncio da instalação de uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) e a esperança de que os moradores passem a viver em paz, sem a presença de traficantes no local.
Como explicar esse “espontaneísmo” dos traficantes cariocas? Qual foi o papel da mídia na construção dessa ficção? Qual o papel dos “megaeventos” nessa política de “pacificação”? Abordando esses pontos, talvez consigamos tocar num problema mais de fundo: qual é a lógica entre a atual forma de acumulação capitalista e o aumento da violência estatal contra a população marginalizada?
Longe de querer apresentar uma resposta definitiva, nosso percurso será o de sugerir um significado para o que o jornalista José Arbex Jr. vem chamando de características fascistas do Estado brasileiro.
‘Nóis’ é tudo louco!
“Quem são esses mercadores?”
“Gente má”. “Brigam com todo mundo, roubam mulheres e crianças. São homens maus e armados. Perturbam muito a região toda.”
J. Conrad. “Um posto avançado do progresso”
Quando falamos do tráfico de drogas, nós estamos nos referindo a um comércio global que movimenta mais de 400 bilhões de dólares por ano, que é a base da economia de diversos países que não conseguiram a entrada na ciranda da acumulação capitalista “legal”. Entramos na lógica da(s) empresa(s) transnacional(is) que só pode se movimentar mundialmente estabelecendo vínculos estreitos com as atividades legalizadas: os bancos participam da lavagem de dinheiro; o mercado da segurança cresce no compasso do discurso do medo (seguranças privados, venda de armas, carros blindados, alarmes para residências, etc.), laboratórios químicos vendem os componentes das drogas, latifúndios produzem maconha e coca. E que inclui uma imensa massa de pessoas que foram rifadas do circuito de trocas “legal”: camponeses pobres, traficantes que fazem as drogas circularem no varejo, “mulas” que transportam drogas entre os países e outros.
Estima-se que o tráfico no Rio de Janeiro (cocaína, maconha e crack) fatura entre 316 e 633 milhões de reais por ano, mas lucra algo em torno de 130 milhões por ano, pois os traficantes precisam arcar com os altos custos de logística de fornecimento, proteção do território, “pedágios” para policiais corruptos e perdas nas operações de busca e apreensão feitas pela Polícia Militar.3Estudo revela que tráfico lucra R$ 130 milhões por ano, UOL Notícias, 29/3/2009. Como explicar o suposto levante de traficantes cariocas no final do mês de novembro de 2010? Calcula-se que o tráfico teve um prejuízo de 30 milhões de reais com a apreensão de drogas e armas. Suicídio financeiro não é bem a cara da vida criminal (FERREZ, 2010).
Como um cinema multiplex
“Espectadores alegres, espectadores aplaudindo, espectadores conspiradores, espectadores acompanhando a orquestra, espectadores atentos, espectadores chorando.”
W. Benjamin. “Passagens” [E 5a 7]
Suicídio financeiro à parte, o fato é que a grande mídia, numa ação conjunta com os governos estadual e federal, formulou o imaginário coletivo da população brasileira. Salvo raras exceções, a invasão do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro foi vista pela opinião pública como algo necessário diante dos abusos dos traficantes.
Na televisão e na mídia impressa, utilizou-se um vocabulário de guerra e expressões que remetem a fatos históricos de extrema violência: “guerra contra o tráfico”, “luta do bem contra o mal”, “reconquista do território”, “o dia D contra o tráfico”. Traficantes eram chamados de “terroristas” e a ação militar denominada de “libertação”.
Repórteres acompanhavam de perto a ação dos soldados – vestidos com coletes e com a respiração ofegante de quem precisou fugir de tiros, eles traziam notícias ao vivo, no melhor estilo breaking news das notícias que chegam do Iraque e do Afeganistão. Trata-se de um exemplo do que poderíamos chamar de globalização da repressão e dos argumentos justificativos das modalidades de “ordem” do capitalismo transnacionalizado do século 21 (BUHL, K., KOROL, C. 2008, p. 10).
Do outro lado da “trincheira” não estavam os mouros inimigos dos cristãos cruzadistas, como a expressão “reconquista” sugere. Tampouco estavam nazistas ocupantes de territórios invadidos, como foi o caso do “dia D”, em 6 de junho de 1944. Não, também não tinham nada em comum com os fundamentalistas islâmicos denominados de “terroristas” pelo poder americano. Do outro lado, tínhamos jovens negros sem camisas, de chinelos havaianas falsificados que carregavam metralhadoras maiores que seus corpos e que, de acordo com as “leis do tráfico”, defendiam seus comércios. Enfim, também não eram grandes traficantes que viviam em palacetes luxuosos com vista privilegiada (esses eram apenas um puxadinho de três andares, bem mobiliado e com piscina na laje) no meio do morro, como procurou vender a Rede Globo, no dia 28 de novembro de 2010.4Casa de traficante no Alemão tinha banheira, piscina e churrasqueira, G1, 28/11/2010.
No dia 21 de dezembro de 2010, o programa Profissão Repórter, de Caco Barcellos (e equipe), acompanhou os treinamentos dos concorrentes a uma vaga no BOPE e também as operações no Complexo do Alemão dos policiais que já faziam parte do batalhão. No programa, os repórteres averiguaram as avaliações rígidas que o BOPE aplica aos futuros policiais ingressantes, acompanharam as operações e os confrontos no morro, mostraram a regularização e a chegada de serviços na favela (bancos, TV a cabo, gás) e entrevistaram a população do morro, que revelava a esperança e o sentimento de maior segurança em alguns casos, e indignação e revolta – devido aos casos de invasão de domicílio, tortura de inocentes, roubo de pertences e mortes não investigadas – em outros. Mostraram também que corpos de supostos traficantes não são deixados nos locais para exame da perícia e outros não dão entrada no IML.5BOPE, documentário do programa Profissão Repórter, de Caco Barcellos, exibido em 21 de dezembro de 2010. Parte 1 e parte 2.
Mas apesar dos “excessos” também terem sido transmitidos, a operação foi celebrada de forma quase unânime por parte da população. A ideia de pacificação, libertação e democratização da favela foi o que ficou. Assim como a escolha dos que poderiam ser mortos, descartados, assassinados e esculachados. Como disse o jornalista e antropólogo Jaime Amparo Alves: “O paradoxo aqui, como nos lembra o filósofo italiano Giorgio Agamben (1942), é que ser sacrificado não é um privilégio para qualquer um. Como no sacrifício bíblico de Isaac, o valor do ritual está na preciosidade (humanidade) do ser sacrificado. No caso dos jovens negros, encurralados entre a prisão e o cemitério, a morte se transformou em um evento ordinário, parte do viver urbano. Aqui, a retórica dos ‘direitos humanos’, da ‘democracia’ e do ‘Estado de direitos’ não faz sentido porque, como o jornalismo criminoso nos lembra diariamente, os ‘maus’ têm que morrer. É por isso que a histeria intelectual-academicista-onguista segundo a qual o Estado de direitos estaria ameaçado (pelo Estado de exceção) só faz sentido se tomado sob a ótica daqueles grupos sociais vistos como portadores de direitos. Para os não-cidadãos, os ‘maus’, até mesmo o conceito de Estado de exceção, proposto por Agamben, precisa de um reparo, uma vez que esta tem sido a norma sob as quais (sobre) vivem. Aqui está: Estado de exceção permanente!” (ALVES, J. 2010).
É o que é. Apesar das notícias nos incomodarem, nos angustiarem, mas fazer o quê? É assim que os indivíduos se comportam diante de um discurso de significações estabelecidas em que não há brechas para o rompimento desse Outro sem falta. Assim, apesar das denúncias e evidências de que muita coisa errada aconteceu nos morros cariocas, a população parece incapaz de apresentar algum tipo de questionamento ao imaginário que se sobrepôs ao real. “Uma sociedade na qual o imaginário prevalece, em que as formações imaginárias é que elaboram o real – esse real ao qual não temos acesso –, é uma sociedade de certa forma totalitária. Independentemente de qual seja a situação do governo, do Estado, da polícia” (KEHL, M. R., 2004, p. 104).
Formação totalitária que reserva lugar a todos que desejem assistir o atual momento histórico como um cinema multiplex (WILLIS, S. 2008, p. 12).
Agitação das pedras pela mão do despotismo
“À medida que Roma agonizava, seus monumentos surgiam mais numerosos e gigantescos. Construía seu sepulcro e se fazia bela para morrer. Mas o mundo moderno, este não quer morrer, e a estupidez humana atinge seu ápice. Estamos cansados de grandezas homicidas.”
A. Blanqui. “Critique Sociale”, 1885
O governador Sérgio Cabral não escondeu o jogo: “Nunca escondemos à toda a população e aos formadores de opinião da comunidade internacional de que nós enfrentamos uma situação de mudanças e isso traz reações. E o mundo inteiro compreende isso. Hoje nós temos um Rio de Janeiro com enorme valorização imobiliária. Há uma atividade econômica efervescente na cidade. Ninguém tem ilusão de que esses ataques não causam danos, claro que causam. Mas acho que a comunidade internacional está vendo é que hoje há uma política de segurança pública efetiva.”6Cabral: “Não tem pirotecnia, tem muita transpiração”, Último Segundo, 24/11/2010.
Em 2014 teremos a realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil e, em 2016, o Rio de Janeiro será a sede dos Jogos Olímpicos. Para que o Brasil fosse escolhido como sede dos maiores eventos esportivos, o país teve que aceitar uma série de exigências da FIFA e do COI, como revela o livro Foul! – The secret world of FIFA: Bribes, vote rigging and ticket scandals, de Andrew Jennings. Legislação, se necessário, será modificada. Vistos de trabalhos serão concedidos ao pessoal estrangeiro, isenção de impostos e tarifas alfandegárias garantirão a livre transferência de divisas. E o Estado brasileiro terá de bancar a infraestrutura necessária para o transporte e a telecomunicação.
O país todo está se preparando para receber esses jogos. Estádios estão sendo construídos, após a disputa dos governos estaduais para garantir que alguma partida do campeonato seja jogada no Estado. Reformas e obras começam a aparecer nos planejamentos urbanos e paisagens “inconvenientes” estão sendo reformuladas ou extintas da vista dos turistas. “Os bilhões de espectadores não querem ver favelas e pobreza pela televisão”, disse um dos inspetores da FIFA ao jornal Mail & Guardian.7Ver A Copa do Cabo ao Rio, de Daniela Pinheiro, Revista Piauí, edição 44, de maio de 2010.
Essa vontade intransigente da FIFA tem como contrapartida uma violência deliberada contra o povo pobre. Remoção de favelas, abertura de comportas de água para justificar a retirada de moradias nas margens dos rios, revitalização dos centros e de bairros ocupados por uma população nômade de vendedores ambulantes e usuários de drogas, criminalização de atividades da economia informal, perseguição de grupos organizados que podem aparecer como movimentos de resistência (movimentos de moradia, movimentos sem-terra, movimentos de desempregados, torcidas organizadas e outros). Para quem tem memória curta, lembremos do caso das Blikkiesdorp (cidades de lata em africâner) na Cidade do Cabo, na África do Sul.8O país da Copa tem “campos de concentração” para os excluídos, reportagem sobre a Copa do Mundo na África do Sul que foi transmitida em 19 de junho de 2010 no programa Bate-Bola da ESPN Brasil. Lá, centenas de famílias que foram despejadas de suas moradias, foram jogadas em moradias provisórias cercadas de grades. Cenário parecido com o dos campos de concentração alemães do início do século 20. Aqui será diferente?
A repressão ao tráfico no Rio de Janeiro está dentro dessa mesma lógica.
Parênteses, para evitar erros de entendimento. Não estamos sustentando qualquer tipo de ilusão a respeito do tráfico. Esse funciona dentro de uma lógica capitalista selvagem e contribui no acirramento dos efeitos de des-solidarização, competição, desigualdade e violência do mundo contemporâneo. O que estamos tentando apontar é que se combatem os chamados “fora da lei” desrespeitando a lei, para que se abra o espaço para atividades também fora da lei, como é o caso dos grandes eventos esportivos. O que as pessoas estão chamando de necessidade da intervenção do Estado nos morros cariocas é a necessidade da instalação de um capitalismo de gângsteres encoberto por nossa atual conjuntura de crescimento econômico.
O sistema que miramos
“Matar sem sentimento… sem paixão… sem reflexão… sem reflexão. Porque é a reflexão que nos derrota.”
J. Conrad. “Um posto avançado do progresso”
No filme Tropa de Elite – Missão dada é missão cumprida, o eleito herói nacional Capitão Nascimento e seus soldados parecem “matar sem reflexão… sem reflexão”, como os colonizadores conradianos diante dos “bárbaros” africanos no século 19. A narrativa do filme criou um entusiasmo no melhor estilo “bandido bom é bandido morto” quando o público assistia aos homens do BOPE torturando e executando os malvados traficantes; criou comoção ao mostrar que os policiais também têm uma vida privada, vida familiar numa constante corda bamba diante das exigências do seu difícil ofício; e despertou revolta por culpabilizar os usuários de drogas pela violência do tráfico.
Todavia, é justamente a reflexão do Capitão Nascimento que aparece em destaque na continuação Tropa de Elite 2 – O inimigo agora é outro. Aqui a missão dada não poderia ser cumprida. O Capitão Nascimento, ao assumir um cargo na Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, descobre que a corrupção entre policiais e bandidos desdobra-se e atinge os mais altos escalões do poder público. A reflexão do esquerdista e militante dos direitos humanos, Fraga, começa a fazer sentido na cabeça de Nascimento, quando este percebe que o tráfico de drogas e armas, as milícias, os pagamentos de propina serviam para enriquecer políticos e financiar campanhas políticas. Assim, o entusiasmo do público foi ainda maior. Junto das cenas de aventura e ação no melhor estilo hollywoodiano, a condenação do sistema político conquistou a simpatia de um público crítico. O inimigo agora é o sistema, diz Capitão Nascimento, enquanto a câmera do cineasta José Padilha filma de forma panorâmica o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a Praça dos Três Poderes em Brasília.
Nessa ficção, o sistema é uma espécie de rede que articula os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mais suas forças policiais e toda uma população fragilizada e facilmente corruptível diante da possibilidade, mesmo que ilícita, de conseguir uma vida melhor. É esse sistema que o Capitão Nascimento heroicamente combateu em Tropa de Elite 2. A tortura, a violência como método de arrancar informações dos suspeitos, a razão material que faz com que parte da população caia na ilegalidade, o vinculo do tráfico com atividades econômicas legais (banco, mercado, laboratórios, latifúndios, esportes, etc.), nada disso é questionado pelo Capitão.
Já os eventos reais que aconteceram no Rio de Janeiro, mas que também foram transformados numa mercadoria espetacular difícil de separar da ficção de Padilha, permitem – a partir da análise de alguns dados, relatos e tentativas de tentar interpretar o atual momento brasileiro que conjuga crescimento econômico, política assistencialista e repressão policial – demonstrar que o verdadeiro inimigo continua sendo o de sempre, um sistema (uma dominação cega) cujos impasses não serão resolvidos sem uma ruptura profunda de sua lógica de acumular a qualquer custo.
Violência e acumulação
“Os donos do poder querem manter sua posição com sangue (polícia), com astúcia (moda), com magia (pompa).”
W. Benjamin. “Passagens” [E 5a 7]
De um lado, a ocupação permanente dos morros cariocas destravará a economia “legal”. A invasão de serviços públicos e privados já é uma realidade (correio, segurança, TV a cabo, etc.). A chegada de novas ONGs também deverá ser uma situação corriqueira. A valorização dos imóveis também, pois nas favelas onde as UPP(s) já estão funcionando fala-se num aumento de 148% nos valores de locação e de 59% nos valores de venda. O monopólio da violência estatal nos territórios antes ocupados por traficantes também permitirá a revitalização dos espaços, a construção de obras para que o Rio de Janeiro receba os turistas durante (e depois) os grandes eventos. Esse destravamento de áreas de “risco” permitirá uma maior articulação de toda a economia carioca, que já é um lugar privilegiado pela economia do pré-sal, que tende a render bons dividendos para o Estado.
Por outro lado, a ocupação deve levar o tráfico para outras regiões, afinal, a repressão do final de 2010 atingiu apenas alguns varejistas do tráfico de drogas. Há um risco de os territórios serem ocupados por milícias de policiais e ex-policiais corruptos ou, ainda, serem dominados pelo clima de violência policial. Afinal, somente nestes dois meses de ocupação militar, a população do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro assistiu a inúmeros casos de assassinatos de inocentes pela polícia: uma adolescente de 14 anos que andava de uniforme escolar, um senhor de 60 anos que caminhava perto de sua residência, um homem de 29 anos com claros sinais de execução. Soma-se a isso 11 feridos: mais uma estudante uniformizada, dois idosos de 68 e 81 anos, três mulheres de aproximadamente 25 anos, dois homens de 40 anos, um cabo da PM e apenas dois homens entre 26 e 32 anos.
Como interpretar esse paradoxo nacional? De um lado, políticas públicas de inclusão que caminham junto com nossa conjuntura de prosperidade econômica no cenário internacional. E de outro, políticas de extermínio e encarceramento em massa da população pobre. UPP(s) de um lado, que se propõem “a promover a aproximação entre a população e a polícia, aliada ao fortalecimento de políticas sociais das comunidades”.9Site das UPPs do Rio, que foi desativado. Alguns dados podem ser acessado no site do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio. E “conflito armado de baixa intensidade, com características de uma guerra interna”10Blog Segurança Pública – Ideias e Ações, do ex-comandante do BOPE Mário Sérgio de Brito Duarte. de outro. De um lado o atendimento para mais de 200 mil pessoas nas políticas pacificadoras. E de outro, números altíssimos de execução sumária, justificados como auto de resistência (violência seguida de morte). Em 2007, tivemos 1.186 mortos em autos de resistência. Em 2008, 147 mortos apenas num mês pela polícia, quase 5 por dia. A cada 23 presos no Rio de Janeiro temos uma morte (em São Paulo, temos 348 presos para cada morte. Nos Estados Unidos, 37 mil presos para cada morte).
André Singer em As raízes sociais e ideológicas do lulismo demonstra como o atual governo para chegar ao poder precisou se ancorar na massa de subproletários existente no país e declarar compromissos com o capital financeiro. Ou seja, Lula (e o PT) descolou-se de sua base histórica (classe operária com carteira assinada, funcionalismo público, universitários e classe média instruída), e endereçou-se aos subproletários com políticas assistencialistas, como o programa Fome Zero. “A emergência do lulismo expressa um fenômeno de representação de uma fração de classe que, embora majoritária, não consegue construir desde baixo as suas próprias formas de organização” (SINGER, A. 2009, p. 84). O autor recicla a fórmula clássica do bonapartismo pensada por Karl Marx, ou seja, o governo se apoia em assistidos, em subcidadãos que, devido ao lugar que ocupam na sociedade, não se constituem como classe, não podem “representar-se”, devendo “ser representados”. Todavia, numa conjuntura que (re)alinha as forças sociais, uma vez que a elevação do subproletariado à condição de consumidor e extrato decisivo das disputas eleitorais se dão numa conjuntura de crescimento econômico que permitem uma distribuição de renda. Lida de forma otimista, essa interpretação de André Singer nos permite vislumbrar uma luta de classes análoga às lutas pré-64.
Todavia, André Singer é apressado em dizer que Lula obteve uma “autonomia bonapartista (sem conotação militar)”, uma vez que os debates eleitorais se restringiam a problemas que interessam apenas à classe média (corrupção, por exemplo). Como ele explicaria a violência estatal? José Arbex Jr., analisando as políticas públicas de outro ângulo, demonstra que uma fração do subproletariado brasileiro é vítima da violência do Estado Brasileiro. Em Lula e o cordial “fascismo à brasileira”, o jornalista sugere que a aliança do governo com o capital financeiro tem como contrapartida “uma política de terrorismo contra os trabalhadores e jovens da cidade e do campo de maneira direta e indireta (não apenas na forma da violência física, mas também nas medidas típicas de regimes racistas, como o uso do expediente inconstitucional do mandado de busca coletiva em favelas)” (ARBEX JR., J. 2010).
Estado fascista! Trata-se de uma formulação aparentemente anacrônica, fato que o próprio autor reconhece: “Certo, não é justo atribuir ao governo Lula o quadro geral de terrorismo de Estado. Ele é parte constitutiva da história do país – dos 400 anos de escravidão oficial à atual prática da escravidão oficiosa, passando pelos massacres de Palmares e Canudos, pelas políticas ‘higiênicas’ do princípio do século 20, pelas ações da Gestapo varguista de Filinto Müller e pela ditadura militar de 1964 a 1985.” No entanto, é esse anacronismo que nos permite enxergar que a inclusão e a exclusão do subproletariado fazem parte de uma mesma política de governo.
As formulações de Singer e Arbex nos fazem relembrar o texto Bonapartismo e fascismo de Leon Trotsky. Diz o teórico russo: “O fascismo no poder, assim como o bonapartismo, só pode ser o governo do capital financeiro. Nesse sentido, o primeiro não é muito diferente do bonapartista, ou mesmo da democracia parlamentar. (…) A força do capital financeiro é que todo governo não proletário é obrigado a servir ao capital financeiro, ou seja, o capital financeiro tem a possibilidade de substituir todo o sistema de governo que caiu por outro que se encaixe melhor às mudanças de condições” (TROTSKY, L. 1934).
É o vínculo entre acumulação capitalista e formas de governo – apontadas por Trotsky, e também indicadas por Singer e Arbex – que aparece como questão decisiva para compreendermos a violência estatal que oprime e deixa a população das favelas cariocas sob a tutela de traficantes, milicianos ou policiais.
Conclusão
“Falamos com indignação ou entusiasmo, falamos de opressão, crueldade, crime, devoção, sacrifício, virtude, e não sabemos o que existe de real por trás das palavras. Ninguém sabe o que significa o sofrimento ou o sacrifício – exceto, talvez, as vítimas da finalidade misteriosa dessas ilusões.”
J. Conrad. “Um posto avançado do progresso”
Sugerimos neste artigo que a violência estatal que dá licença para que os policiais abusem, torturem e matem a população pobre das favelas tem íntima relação com a “decolagem” econômica brasileira. A pacificação, o controle de territórios onde circulam mercadorias que alimentam o ilegalismo do povo miúdo e o alto número de mortes entre jovens fazem parte da mesma política econômica que garantiu a vitória para a organização de grandes eventos esportivos, que busca revitalizar áreas deterioradas para o turismo e para a especulação imobiliária e outras atividades que pretendem manter a ciranda capitalista funcionando na cidade maravilhosa.
Trata-se de um sistema muito mais complexo do que o sistema de negociatas que o cinema brasileiro tenta nos vender, uma vez que não se trata de um problema moral, mas político/econômico. Trata-se de um sistema que conjuga exploração econômica, aparato repressivo do Estado, manipulação e falsificação da percepção coletiva pelas mídias e engajamento irrefletido por parte de todos nós, em nossas atividades cotidianas… Sem reflexão.
Classificar o Estado brasileiro de “fascista” ou “bonapartismo militarizado” talvez seja um erro crasso, retórica política, crítica descalibrada, anacronismo. Mas nem tanto.11Em “1964, o ano que não terminou”, Paulo Arantes reflete sobre o artigo “Brasil, a ausência significante política (uma comunicação)”, de Tales Ab’Saber: “Tudo somado, o que resta afinal da ditadura? Na resposta francamente atravessada do psicanalista Tales Ab’Sáber, simplesmente tudo. Tudo menos a ditadura, é claro. Demasia retórica? Erro crasso de visão histórica? Poderia até ser, tudo isto e muito mais. Porém nem tanto.” Os dois artigos fazem parte do livro O que resta da ditadura: a exceção brasileira, da Boitempo Editorial. Esses dois tipos de organização estatal nos servem como paradigma, modelo, régua de medida para percebermos que enquanto um questionamento profundo do capitalismo financeirizado não acontece e enquanto uma ruptura coletiva e radical não emerge… as trevas persistirão.
29 de janeiro de 2011.
* Danilo Chaves Nakamura é historiador, formado pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).
NOTAS
[1] Desde início dos ataques foram 272 presos e 51 mortos, Último Segundo, 23/11/2010. [2] Cabral: “Não tem pirotecnia, tem muita transpiração”, Último Segundo, 24/11/2010. [3] Estudo revela que tráfico lucra R$ 130 milhões por ano, UOL Notícias, 29/3/2009. [4] Casa de traficante no Alemão tinha banheira, piscina e churrasqueira, G1, 28/11/2010. [5] BOPE, documentário do programa Profissão Repórter, de Caco Barcellos, exibido em 21 de dezembro de 2010. Parte 1 e parte 2. [6] Cabral: “Não tem pirotecnia, tem muita transpiração”, Último Segundo, 24/11/2010. [7] Ver A Copa do Cabo ao Rio, de Daniela Pinheiro, Revista Piauí, edição 44, maio de 2010. [8] O país da Copa tem “campos de concentração” para os excluídos, reportagem sobre a Copa do Mundo na África do Sul, transmitida em 19 de junho de 2010 no programa Bate-Bola da ESPN Brasil. [9] Site das UPPs do Rio de Janeiro, que foi desativado. Alguns dados podem ser acessado no site do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio. [10] Ver o blog Segurança Pública – Ideias e Ações, do ex-comandante do BOPE Mário Sérgio de Brito Duarte. [11] Em “1964, o ano que não terminou”, Paulo Arantes reflete sobre o artigo “Brasil, a ausência significante política (uma comunicação)”, de Tales Ab’Saber: “Tudo somado, o que resta afinal da ditadura? Na resposta francamente atravessada do psicanalista Tales Ab’Sáber, simplesmente tudo. Tudo menos a ditadura, é claro. Demasia retórica? Erro crasso de visão histórica? Poderia até ser, tudo isto e muito mais. Porém nem tanto.” Os dois artigos fazem parte do livro O que resta da ditadura: a exceção brasileira, da Boitempo Editorial.BIBLIOGRAFIA
ALVES, Jaime Amparo. Uma nova etapa na biopolítica racial brasileira. In: Observatório da Imprensa, Jornal de Debates, edição 618, 30 de novembro de 2010.
ARANTES, Paulo E. “1964, o ano que não terminou”. In: O que resta da ditadura: a exceção brasileira. Edson Teles e Vladimir Safatle (orgs). São Paulo: Boitempo, 2010.
ARBEX JR., José. Lula e o cordial “fascismo à brasileira”. In: Caros Amigos nº 161, agosto de 2010. Com o fechamento da revista Caros Amigos, o artigo pode ser lido no site do Diário Liberdade ou no PDF da revista no site Issuu.
BENJAMIN, Walter. Passagens. São Paulo: Imprensa Oficial. Belo Horizonte: UFMG, 2007.
BUHL, Kathrin. KOROL Claudia (orgs). Criminalização dos protestos e movimentos sociais. São Paulo: Instituto Rosa Luxemburg Stiftung, 2008.
CONRAD, Joseph. “Um posto avançado do progresso”. In: Coração das trevas. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
DOSSIÊ (vários autores). Violência no Rio: à reflexão. In: www.torres-rs.tv, 2010.
FERRÉZ. Rio de Jericho. In: Blog do Ferréz, 28 de novembro de 2010.
JENNINGS, Andrew. Foul! The secret world of FIFA: Bribes, vote rigging and ticket scandals. London: HarperSport, 2007.
KEHL, Maria Rita. “Televisão e violência do imaginário”. In: BUCCI, Eugênio. KEHL, Maria Rita. Videologias – ensaios sobre a televisão. São Paulo: Boitempo, 2004.
MALAGUTI, Vera. Rio de Janeiro e Segurança Pública, não sei se é fascismo ou farsismo. Entrevista ao Correio da Cidadania, 9 de dezembro de 2010.
OLIVEIRA, Francisco de. A surda guerra oculta. In: Estado de S. Paulo, 4 de dezembro de 2010.
PINHEIRO, Daniela. A Copa do Cabo ao Rio. In: Revista Piauí, edição 44, maio de 2010.
SINGER, André. Raízes sociais e ideológicas do lulismo. In: revista Novos Estudos, nº 85 – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), novembro de 2009. Pode ser acessado pelo Scielo – Biblioteca Eletrônica Científica Online.
SOUZA, Marcelo Lopes de. A “reconquista do território”, ou: Um novo capítulo na militarização da questão urbana. In: Passa Palavra, 3 de dezembro de 2010.
TOMAZINE, Eduardo. Unidades de Polícia Pacificadora: O que são, a que anseios respondem e quais desafios colocam aos ativismos urbanos? Parte 1 e parte 2. In: Passa Palavra, 25 de junho de 2010.
TROTSKY, Leon. Bonapartismo y fascismo. In: Centro de Estudios, Investigaciones y Publicaciones (Ceip) “León Trotsky”, 15 de julho de 1934. Publicado originalmente na The New Internacional, revista teórica da seção norte-americana da 4ª Internacional, em agosto de 1934. O site Esquerda Diário traduziu o texto para o português, mais recentemente.
WILLIS, Susan. Evidências do real – os Estados Unidos pós-11 de setembro. São Paulo: Boitempo, 2008.
Outros sites consultados
Site das UPPs do Rio de Janeiro, que foi desativado (upprj.com/wp/). Alguns dados podem ser acessado no site do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio.
Segurança Pública – Ideias e Ações, blog de Mário Sérgio de Brito Duarte, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Rio e do BOPE e ex-superintendente de Planejamento Operacional da Secretaria de Estado de Segurança do Rio.
