Vito Letizia*
Toda revolução, no sentido próprio do termo (adquirido a partir da Revolução Francesa), é uma crise de dominação de uma classe social. O conjunto de acontecimentos que constituem tal crise põe em movimento um processo de derrubada de uma classe social dominante. Evidentemente, tal tendência pode não se realizar e a dominação em vigor pode sobreviver à crise; ou pode se realizar a meias, dando origem a uma dominação renovada, em que parte das classes sociais antes subalternas passa a partilhar o poder com parte da classe previamente dominante (como ocorreu na Revolução Inglesa). Mas no caso em que a revolução se desenvolve até suas últimas consequências há uma mudança qualitativa nas relações de dominação, trazida pelo exercício do poder por uma nova classe social.
Uma revolução, assim entendida, não necessariamente implica a mudança do modo de produção. Aliás, nunca implica diretamente. As revoluções nascem de uma intensa aspiração geral à derrubada da dominação de uma classe social; não da oposição entre um projeto de novo modo de produção e o modo em vigor. A mudança do modo de produção feudal para o capitalista, por exemplo, foi resultado do potencial de mudanças sociais trazido pela classe vitoriosa nas revoluções europeias dos séculos 17 e 18. Sendo que o potencial diz respeito às novas relações sociais criadas pela revolução, não à nova classe dominante. E não poderia ser diferente. Uma classe dominada erguida ao poder através de um processo revolucionário é, de qualquer maneira, uma classe nascida sob o modo de produção anterior à revolução. Sua ascensão ao poder não carrega, por si só, um novo modo de produção. Apenas pode abrir caminho a mudanças nesse sentido. Exemplificando, a Revolução Inglesa não instaurou o capitalismo industrial, mas realizou mudanças sociais que abriram caminho à Revolução Industrial; nem a Revolução Francesa instaurou o capitalismo no lugar do feudalismo, mas abriu caminho a ele para toda a Europa e depois para as colônias europeias da América.
Nesse sentido, dar a uma classe social a qualidade de “portadora” de um novo modo de produção é uma suposição abusiva. A burguesia europeia da época feudal era portadora de relações econômicas mercantis compatíveis com a dominação feudal. A queda desta, em si, portava consigo apenas uma sociedade dominada por mercadores, em vez de senhores feudais. Só a posterior expansão do sistema salarial, combinada com a nova tecnologia de produção em grandes fábricas, tornou possível a transformação das relações econômicas mercantis em capitalismo moderno.
E o mesmo deve necessariamente valer para o proletariado industrial, que certamente não “porta” consigo o socialismo, como veio a confirmar a história do século 20. O que a revolução proletária pode fazer, em relação ao modo de produção em vigor, é mudar a lógica da partilha do valor gerado no processo produtivo. O socialismo será uma criação posterior da nova sociedade.
Toda revolução é impulsionada por grandes aspirações de ordem geral e, em seu desenvolvimento, desencadeia um forte movimento de ideias, que expressa a variedade de interesses das classes sociais dominadas. O processo revolucionário põe à prova a viabilidade real desses interesses; e, uma vez alcançado o principal das grandes aspirações, começa a travar-se, por causa do surgimento de novos interesses ligados à preservação das conquistas alcançadas. Começam a surgir então as instituições e normas políticas adequadas ao novo equilíbrio social, o que não constitui, em si, um novo modo de produção.
No caso de uma revolução vitoriosa, o ato de encerramento do processo revolucionário constitui o fato político denominado “termidor”. Superficialmente, aparece como pura derrota da revolução. Na realidade, é uma derrota para a corrente revolucionária mais radical, mas não é uma derrota em relação às grandes aspirações que desencadearam a revolução.
Algumas características do termidor:
1. A mais visível é a interrupção oficial do processo revolucionário, ou, mais precisamente, da revolução enquanto movimento popular. De fato, o ato que se tornou famoso com o nome de termidor encerrou oficialmente o período tumultuoso da Revolução Francesa, ainda que, na realidade, a repressão ao movimento popular espontâneo tenha começado antes daquele encerramento oficial.
A liberdade de ação do movimento popular na Revolução Francesa durou, com altos e baixos, da queda da Bastilha (14 de julho de 1789) até o dia 23 ventoso do ano II (13 de março de 1794), data em que os jacobinos (detentores do poder) passaram a reprimir as tendências mais radicais, representadas principalmente pelos hebertistas. O golpe do dia 9 termidor (27 de julho de 1794) aconteceu quatro meses e meio depois.
2. Faz parte normalmente desse ato de encerramento a derrubada da direção da organização política que dirigiu o desenvolvimento prático da revolução (a realização efetiva das grandes aspirações populares) por uma corrente mais moderada da mesma organização. Fazendo abstração dos detalhes desse processo, resulta que é uma característica do termidor a mudança de equipe no poder, sendo a nova equipe, porém, originária da mesma organização.
Na Revolução Francesa, a organização que comandou o desenvolvimento prático foi o Clube dos Jacobinos (a partir do assalto ao palácio das Tulherias, em 10 de agosto de 1792). E o golpe de 9 termidor do ano II foi dado pela corrente moderada desse mesmo clube, que eliminou a equipe mais popular, liderada por Robespierre.
3. A sequência natural ao termidor é a institucionalização das principais conquistas da revolução, eliminando as não aceitáveis para as forças sociais vitoriosas, o que aparece como um movimento de conservação e de recuo em relação às correntes mais radicais da revolução.
Na Revolução Francesa, o termidor trouxe certo recuo em relação às reivindicações mais avançadas do período anterior (sufrágio universal, e controle da ação dos governantes pelo povo, inscritos na Constituição de 1793), mas manteve a abolição total dos direitos feudais e a propriedade da terra tomada pelos camponeses, que eram as conquistas fundamentais do movimento revolucionário.
4. Por ter o objetivo de garantir as principais conquistas da revolução, o termidor não necessariamente traz consigo um aumento da violência política para a maioria. Sua violência, que não é mais violência revolucionária, mas sim repressão de Estado, concentra-se sobre as correntes radicais a excluir do processo de consolidação das conquistas principais e, por isso, pode ser uma repressão moderada, porque não está voltada contra a maioria. Esta característica faz o termidor aparecer como um momento de distensão social.
Os conservadores de todos os tempos, quando admitem que algum resultado de uma revolução seja válido, costumam valer-se desta característica do termidor para opô-lo ao “terror revolucionário”, omitindo que, sem a violência revolucionária popular, nenhuma mudança social ocorreria jamais e que o “terror” do poder criado pela revolução tende a ser proporcional à ação das forças contrarrevolucionárias. Razão pela qual a distensão social só é possível após a derrota final delas.
5. Uma característica básica do termidor, mas menos visível, é que é o início da dominação de uma nova classe social, que é a classe capaz de realizar as aspirações fundamentais que moveram o processo revolucionário. E é a realização efetiva dessas aspirações que torna a ascensão da nova classe social irreversível.
Na Revolução Francesa, a ascensão da burguesia como nova classe dominante não pôde ser revertida após a derrota de Napoleão em 1814-1815 pela dinastia Bourbon, restaurada com seu séquito de nobres reacionários. E a base disso foi a pura e simples impossibilidade de forçar a enorme massa camponesa que havia tomado as terras durante a revolução a devolvê-las e a submeter-se novamente aos velhos senhores e seus descendentes.
6. Por fim, o termidor, embora constitua o encerramento oficial do processo revolucionário, não é exatamente seu ponto final, mas sim o início de seu declínio. E isso porque a nova classe dominante ainda mantém certa ligação com o movimento geral que permitiu sua ascensão, embora já esteja inteiramente dominada pela vontade de, antes de tudo, preservar suas conquistas materiais.
Por isso, na Revolução Francesa, o regime político criado pelo termidor – o Diretório –, além de manter as conquistas fundamentais da revolução, não foi menos hostil à nobreza da Europa. Foi só com a ascensão de Napoleão (1799) que se abriu o movimento de retrocesso (parcial), ao se iniciar a aproximação com o absolutismo europeu e, ainda mais, ao revogar a abolição da escravatura nas colônias.
Diferenças na Revolução Russa
Aplicar os critérios do termidor francês para analisar o encerramento da Revolução Russa traz um problema preliminar de datação. A revolução em sentido estrito – ou seja, a derrubada da classe dominante – foi bastante curta: oito meses, de 12 de março (27 de fevereiro pelo calendário juliano) a 7 de novembro (25 de outubro) de 1917. E foi curtíssimo seu desenvolvimento prático: sete meses, de 7 novembro de 1917 a 11 de junho de 1918. Mas uma gigantesca convulsão social continuou se arrastando, atravessada por uma guerra civil, por mais 33 meses, até 18 de março de 1921. Em seguida houve um interregno de arrefecimento dos conflitos sociais, que durou cerca de mais oito anos (o período denominado NEP, de nova política econômica, cuja data final exata é difícil de definir). Sendo que, segundo Trotsky, ainda teria persistido um processo revolucionário declinante por mais cinco anos, até o início de 1933, momento da ascensão de Hitler na Alemanha, que é um fato externo. Mas novas convulsões sociais de grande envergadura voltaram a ocorrer, desde o fim da NEP, por mais nove anos, pelo menos, até 1937.
Deve haver algo de errado na contagem habitual desse tempo de processo revolucionário. É muita convulsão social para pouca conquista efetiva. Carr1La Révolution Bolchevique (Les Editions de Minuit, Paris, 1969), de Edward Hallet Carr. dá por encerrado o que chama de “revolução bolchevique” em 1923. Mas como entre 1921 (início da NEP) e 1923 nenhuma mudança social ou política particularmente relevante aconteceu na Rússia, salvo a exclusão de Trotsky do poder, talvez seja mais realista dar por terminado o processo revolucionário em 1921, com a derrota da revolta geral da qual fez parte a insurreição de Kronstadt.
Portanto, partindo da definição de termidor como ponto de encerramento de um processo revolucionário, o termidor russo pode ser situado em março de 1921. As características deste termidor, entretanto, são muito particulares.
ad 1. O momento mais parecido com o termidor francês na Revolução Russa é o 10º Congresso do Partido Bolchevique, de 8 a 16 de março de 1921. Nele foram derrotadas e suprimidas as correntes mais radicais do Partido Bolchevique e, fora do partido, foram esmagadas as revoltas camponesas, as greves operárias e a insurreição de Kronstadt. Há aqui uma diferença forte com o modelo francês: em 1794 houve a supressão da corrente radical jacobina, mas não o esmagamento de revoltas populares. Contudo, terminou de fato em 1921 o período tumultuoso da Revolução Russa (desde que se excluam dela as terríveis convulsões do fim dos anos 1920 e dos anos 1930). Seguiu-se o período da NEP, até 1928, que foi de relativa calmaria em relação ao anterior, do “comunismo de guerra” (1918-1921).
O 10º Congresso, entretanto, está excessivamente distanciado do fim do desenvolvimento prático da Revolução Russa. Este se encerrou em junho de 1918 e daí em diante, durante toda a guerra civil, a direção bolchevique governou em meio a um conflito crescente com a base camponesa e operária da revolução. De modo que o fim do período tumultuoso veio a ocorrer numa situação em que o processo revolucionário não só estava esgotado, mas estava em reversão.
ad 2. Em 1921 não houve mudança da equipe no poder. Só foram suprimidas correntes radicais do Partido Bolchevique que nunca predominaram. O partido passava por uma crise, mas nenhum líder amplamente reconhecido se insurgiu contra a corrente dirigente. Houve uma perfeita continuidade política entre o antes e o depois do termidor russo. É por isso, sem dúvida, que em geral não se fala em termidor russo e, quando se fala, há grandes divergências quanto a sua data exata.
Cabe notar, além disso, que em 1794 o povo francês assistiu passivamente à liquidação da corrente robespierrista do Clube dos Jacobinos, ao passo que no termidor russo todos os acontecimentos decisivos para seu desfecho se deram fora do Partido Bolchevique. Isso quer dizer que no termidor russo não mudou a equipe no poder, mas mudou o Partido Bolchevique inteiro.
ad 3. Não houve verdadeira institucionalização de conquistas. Houve apenas concessões, e somente aos camponeses, à pequena burguesia urbana e ao que restava de burguesia. Mas a diferença fundamental entre os termidorianos de 1794 e a direção bolchevique de 1921 é que esta não tinha interesse próprio nas medidas da NEP, cedidas por estrita necessidade de evitar o desmoronamento do poder soviético. Razão pela qual em 1921 só houve cessão de direitos provisórios. Isso quer dizer que a segunda característica do termidor não apareceu na NEP. Pois esta não institucionalizou qualquer uma das aspirações que impulsionaram a revolução de 1917.
ad 4. A NEP trouxe, sem dúvida, uma distensão social, embora sobre os trabalhadores urbanos a pressão disciplinadora do Estado soviético não tenha diminuído. De qualquer maneira, houve forte contraste com o convulsivo final do “comunismo de guerra”. Entretanto, houve apenas medidas apaziguadoras cedidas a classes sociais que o poder soviético considerava inimigas. Em suma, a NEP foi apenas uma trégua. É como se Robespierre tivesse sobrevivido e cedido a constituição do Diretório para ganhar tempo e preparar nova guerra civil.
ad 5. O termidor russo não abriu uma nova dominação de classe. Mas, por ser o desfecho de uma grande convulsão social culminada pela insurreição de Kronstadt, ele operou uma cisão entre o Partido Bolchevique e o povo que recriou a tradicional separação entre o Estado czarista e a sociedade russa. Depois de 1921, o Partido Bolchevique adquiriu a forma de um aparelho de Estado que funcionava independentemente do consentimento popular. É desse divórcio entre o poder bolchevique e a sociedade russa que vem o autoritarismo inerente ao “socialismo real russo”, assim como vem da não-realização das grandes aspirações populares de 1917 a reversibilidade do regime soviético.
ad 6. O declínio que se iniciou no termidor russo diz respeito ao Partido Bolchevique, não mais à revolução. Só no partido ainda subsistia a crença no socialismo futuro, apesar do trauma dos expurgos políticos e da repressão de 1921. E é nesse partido que foi declinando lentamente a esperança de um dia estar novamente unificado com o povo, no sonhado socialismo, até que ele fosse, durante os terríveis anos 1930, transformado num imenso aparelho burocrático conservador.
Enquanto isso, o povo russo evoluiu para o apoliticismo e, quando a economia emperrou, evoluiu, juntamente com a própria burocracia, para a admiração ao capitalismo.
Cabe ainda uma observação sobre a relação do Partido Bolchevique com as massas da Rússia e com a própria base:
Lenin definia seu partido como “vanguarda do proletariado”. A concepção do partido como vanguarda implica a premissa de um movimento social, do qual o partido seria a porção mais avançada (na luta contra a classe dominante). Isso faz sentido, em termos gerais, uma vez que os que se organizam para lutar contra a classe dominante são mais avançados do que os que não se organizam. Trotsky, porém, diz na História da Revolução Russa2História da Revolução Russa (Editora Sundermann, 2007). que, durante o processo revolucionário, as massas estão geralmente à frente do partido. E isso é certamente verdadeiro porque, quando estoura a luta geral, é normalmente o movimento das massas que orienta as decisões do partido, e não o contrário. E a conclusão óbvia dessa descoberta de Trotsky é que o partido revolucionário é vanguarda quando o movimento social é de baixa intensidade; mas durante a revolução o partido pode deixar de sê-lo em diversos momentos.
Isso tudo muda uma vez derrubado o poder burguês. A partir daí há um desenvolvimento prático da revolução, durante o qual as massas tendem, em primeiro lugar, a tornar reais as aspirações que deram origem ao movimento geral. Agora o movimento social vai no sentido de concretizar conquistas materiais e políticas. Neste momento, ser vanguarda significa liderar isso, necessariamente.
E acontece que o Partido Bolchevique não liderou o desenvolvimento prático da Revolução Russa. Já na apresentação do decreto sobre a terra, no dia seguinte à tomada do poder, Lenin declarou que cumpria a vontade dos camponeses, embora não concordasse. E entre 20 e 27 de janeiro de 1918 (7 a 14 de janeiro, pelo calendário juliano), no 1º Congresso Pan Russo dos Sindicatos, o Partido Bolchevique fez adotar uma orientação radicalmente contrária aos comitês de fábrica, que foram o principal movimento contra o patronato durante a revolução. A partir daí, a direção bolchevique passou a se comportar como quem tinha certeza de que sabia como avançar para o socialismo, em oposição às massas do campo e da cidade, que queriam realizar as aspirações expostas durante a revolução.
O processo que se seguiu foi um longo conflito do Partido Bolchevique com as massas russas, que se pode dividir nas seguintes fases:
– Da tomada do poder até o início da ditadura bolchevique (6 de julho de 1918), um período em que o partido se moveu na retaguarda do desenvolvimento prático da revolução, que formalmente comandava, mas não controlava.
– De 6 de julho de 1918 até 28 de setembro de 1919 (início oficial do sistema de trabalho militarizado), um período de construção de um aparelho partidário gigantesco, exigido pela tarefa de impor aos operários e camponeses russos a forma de organização social que o partido considerava a mais adequada à edificação socialista.
É a partir da ditadura bolchevique que se pode datar o declínio da Revolução Russa, com o partido a funcionar como uma locomotiva cada vez mais poderosa a puxar a sociedade russa para trás, para um sistema de produção baseado no trabalho compulsório.
– De 28 de setembro de 1919 a 18 de março de 1921 (fim do “comunismo de guerra”), um período de retrocesso revolucionário conflituoso, que culminou com a grande convulsão social de janeiro a março de 1921, em que explodiram as forças vivas da revolução (inclusive o Partido Bolchevique, que entrou em crise), num grande esforço para evitar a negação definitiva das aspirações sociais revolucionárias expressas em 1917.
Em 18 de março de 1921 (fim da insurreição de Kronstadt), uma vez derrotadas as massas populares, encerramento da Revolução Russa. Ou seja, o termidor de uma revolução que tinha parado havia mais de três anos, pois só avançara realmente durante menos de três meses (até 27 de janeiro [14.1.] de 1918).
– De 18 de março de 1921 em diante, um período de declínio restrito ao Partido Bolchevique, em que persistiram conflitos internos, revelando tendências que buscavam reverter a separação do partido em relação às massas operárias e camponesas. Este foi, portanto, um declínio interno ao partido, que se encerrou com as grandes liquidações e expurgos de militantes dos anos 1930.
Este artigo de Vito Letizia foi concluído em 22 de agosto de 2008. A imagem que o ilustra é uma reprodução da gravura A noite de 9 para 10 termidor, ano II (Prisão de Robespierre), de Jean-Joseph-François Tassaert, circa 1796.
NOTAS
1. La Révolution Bolchevique (Les Editions de Minuit, Paris, 1969), do historiador Edward Hallet Carr.
2. História da Revolução Russa (2 volumes, Editora Sundermann, 2007).
