Cemap-Interludium ⁄ ‘História do PT’: uma resenha

As dificuldades de escrever a história geral de um país ao escrever sobre a história de um partido

Danilo Nakamura (*)

“Até hoje não existe uma história do PT.” Essa frase aparece na introdução do livro História do PT (1978-2010), do historiador Lincoln Secco. Uma frase que perde o sentido literal no exato momento em que está sendo lida, pois ao lê-la o que o leitor tem em mãos é uma concisa e engenhosa reconstituição da experiência histórica do Partido dos Trabalhadores. Diga-se de passagem, reconstituição que não poderia ter sido feita antes, pois segundo o próprio autor: “O teste do poder é que permite avaliar a história de um partido.”¹

O livro é dividido em quatro capítulos: Formação (1978-1983), Oposição Social (1984-1989), Oposição Parlamentar (1990-2002) e Partido de Governo (2003-2010). Esses capítulos funcionam como uma espécie de reflexão sobre as formas que o PT foi adquirindo ao longo dos anos (social, institucional e eleitoral).²

Na abertura de cada um deles, temos epígrafes que anunciam o que virá adiante. Na introdução, a famosa frase de Gramsci: “Escrever a história de um partido significa escrever a história geral de um país.” Depois, da otimista frase do Estatuto de 1871 da AIT, “A emancipação da classe trabalhadora deverá ser obra da própria classe trabalhadora”, passamos pela realista afirmação de Marx na Crítica do Programa de Gotha, de 1875, “Qualquer passo em frente, qualquer passo real, vale mais que uma dúzia de programas”, até chegarmos ao resignado poema de Henfil citado por Eduardo Suplicy em 1988: “(…) Se não houver folhas, / Valeu a intenção da semente”.

Novamente segundo as palavras do autor: “A redação demorou só seis meses. Aproveitei algumas coisas já escritas, anotações antigas. Eu guardei sempre recortes de jornais, desde os anos 1980, e anotava em cadernos frases de dirigentes petistas e ‘falações’ de reuniões. Mas o principal é que eu tinha muita documentação em casa ou com amigos próximos. A consulta de teses foi mais fácil ainda, porque muitas estão na internet. Contou a meu favor também o fato de que eu conhecia a trajetória petista.”³ Dentro da grande quantidade de material consultado, podemos ver que documentos primários do PT e das tendências foram utilizados, depoimentos de militantes comuns foram recolhidos, trabalhos acadêmicos que discutem determinada época da história do PT foram articulados e muitas matérias jornalísticas foram mobilizadas para dar base ao livro.

Na bibliografia, podemos sentir a ausência de autores que arriscaram uma interpretação mais crítica, por exemplo, Leda Paulani, Jessé de Souza e Francisco de Oliveira. Por quê? Porque esses autores, por mais que possamos apresentar discordâncias, buscaram interpretar o PT (ou o contexto social dos governos petistas) dentro de uma história socioeconômica mais ampla. Em outras palavras, tentaram analisar o Partido/Governo inserido no contexto da dominância financeira do capitalismo e com isso buscaram redefinir uma série de categorias e conceitos importantes para uma abordagem crítica do Brasil contemporâneo. No nosso entendimento, o emprego de algumas dessas categorias e conceitos em seus usos “clássicos” engessaram a interpretação de Lincoln. Falaremos sobre isso mais à frente.

No geral, o livro apresenta uma boa pesquisa que remonta aos principais momentos da história do partido; que traz para a cena política as pessoas comuns que doaram suas vidas para a construção do PT; que mapeia as principais forças sociais que constituíram o partido (novo sindicalismo, Igreja Católica, políticos estabelecidos no MDB, intelectuais de origens diversas, como o antigo PSB ou posições liberais radicalizadas, militantes de organizações trotskistas e remanescentes da luta armada contra a ditadura); que traz números e qualifica a militância petista nos diferentes Estados do país e a mudança de perfil ao longo dos anos; que acompanha as disputas internas e as tentativas de afirmar o socialismo como horizonte político da organização. Por fim, uma pesquisa que apresenta uma interpretação sobre o aggiornamento do PT para chegar ao poder. Em resumo, “aumento de influência eleitoral e moderação ideológica desde os anos 1990”, “conversão à economia de mercado sans phrase” e “giro ao centro em virtude de suas alianças necessárias para obter maioria eleitoral”.

O livro também tem o mérito de remontar a transformação do PT sem personalizar a história do partido e jogar os erros e os acertos nas costas das grandes figuras públicas (Lula, José Dirceu, Antônio Palocci, Luiz Gushiken e outros). Estes tiveram sim um papel central, mas, de acordo com a reconstituição de Lincoln, é preciso entender, por exemplo:

1 – O papel da extrema esquerda na formação do partido, que “só teve importância em locais onde era ínfima a movimentação social”.⁴

2 – A natureza dos núcleos de base e sua desestruturação em favor das campanhas eleitorais: “Ao longo de sua trajetória os núcleos possivelmente nunca congregaram mais do que 5% dos filiados e os encontros municipais, zonais, estaduais e nacionais raramente tinham uma participação expressiva em relação ao número de filiados (…). Isto significa que o PT deve sua natureza de massas à influência eleitoral associada à inserção seletiva em organizações da sociedade civil. Ou seja, foi desde o início um partido de quadros.”⁵

3 – A novidade da ideia da criação de um partido de tendências e o processo de centralização política com a fundação da articulação dos 113, liderada por Lula.

4 – As experiências no Poder Executivo de grandes cidades como São Paulo e Porto Alegre.

5 – A derrota nas eleições de 1989, num contexto mundial de crise do chamado socialismo real. Disse José Dirceu na ocasião: “Era preciso abandonar a identidade com o socialismo real, aquele cadáver insepulto.”⁶

6 – A vitória interna da esquerda do partido nos anos 1990: “Enquanto a esquerda conquistava o comando, Lula (pela primeira vez minoria) ‘saía do partido’ e buscava o oposto da nova direção: moderar o discurso (…), atuar à margem dos debates ideológicos internos. E voltada para estudos técnicos e de reconhecimento do território nacional. O Instituto da Cidadania nasceu para cumprir este papel.”⁷

7 – A derrota de 1994 para Fernando Henrique Cardoso, quando o PT percebeu que “sem um discurso econômico convincente o projeto democrático popular não passava de uma concha de retalhos de boas intenções abstratas”.⁸

8 – A retirada da militância de base e o crescimento de uma militância profissionalizada, e a transformação das eleições em negócios publicitários.

9 – Por fim, o triunfo do neoliberalismo. “Na oposição dentro da ordem e com o recuo dos movimentos sociais, o PT viu descortinar-se definitivamente diante de si a via eleitoral como o único caminho. Assim, o que confere importância e unidade ao período entre 1994 e 2002 é uma transformação do PT que nunca foi ratificada por um Encontro ou Congresso. Ela foi lenta. Em termos gramscianos, tratou-se de um transformismo.”⁹

No entanto, alguns problemas históricos e conceituais precisariam ser mais bem trabalhados, por exemplo, “a questão da consciência de classe empiricamente constatada nas práticas políticas”.¹⁰ O mercado eleitoral e o apego a um governo podem definir uma consciência de classe? Em 1989, a classe trabalhadora mobilizada¹¹ teria tido sua consciência reificada pelo Partido da Ordem através de ofensas, manipulações da mídia e acusações absurdas? Já nas eleições em que o PT saiu vencedor – mesmo com uma militância retraída e burocratizada, uma Teologia da Libertação substituída por mercadorias espirituais da Teologia da Prosperidade, representada por inúmeras igrejas neopentecostais, uma diminuição das greves e o afastamento dos sindicatos e representados¹² – o número de votos teria representado um despertar de uma consciência de classe empiricamente observável?

Tudo se passa como se consciência de classe fosse uma soma média dos indivíduos que a partir dos 18 anos são obrigados a votar. Se Lincoln viu um despertar da consciência de classe no receio do chamado “subproletariado” em perder o crédito do Programa Bolsa-Família, talvez fosse interessante ele também explicitar que esse eleitorado atomizado é uma clientela apenas mobilizável contra algum eventual adversário da continuidade da assistência, uma vez que a política econômica vigente, além de esmolas, nada mais pode dar à grande massa de um país periférico.¹³

Ligado a isso, aparece outro problema. Afirma Lincoln Secco: “Lula não rompeu totalmente com a política econômica liberal de Fernando Henrique Cardoso, mas teve uma sagacidade política que faltou ao seu antecessor. O novo presidente determinou uma transferência de renda para os muito pobres através de programas sociais como a Bolsa-Família. (…) O aumento real do salário mínimo, o programa ‘luz para todos’, o crédito consignado e a manutenção e ampliação do sistema de seguridade social foram fundamentais também.”

Faltou perguntar: o governo está concentrando ou distribuindo renda com um programa que distribui menos de 1% do PIB? Ou então, qual o significado da concessão de crédito direto ao consumidor (CDC) que coloca a folha de pagamento dos trabalhadores como garantia para os bancos?¹⁴ Ou, o que significa atrelar o aumento salarial ao crescimento do PIB (inflação mais crescimento do PIB de dois anos anteriores)? Por fim, qual o vínculo entre o ataque aos direitos conquistados pelo funcionalismo público, como a previdência social, e o receituário das instituições financeiras internacionais? O que antes dependia do processo de mobilização da classe trabalhadora, hoje depende das políticas de responsabilidade fiscal do Estado e dos arbítrios do capital financeiro sobre os salários dos trabalhadores. Lincoln Secco deixou escapar a oportunidade de debater a novidade central do governo do PT, ou seja, as chamadas “conquistas” que se tornaram possíveis com o crescimento econômico brasileiro.

Diante do incômodo ponto de vista de olhar a história do país a partir da história do partido, a última grande afirmação do livro é comparar a trajetória do PT com a da social-democracia europeia. Escreve Lincoln Secco: “Dessa forma, o PT acelerou o tempo histórico, condensou aquelas fases ‘europeias’ em 22 anos. Foi o suficiente para chegar ao poder e manter-se nele.”¹⁵ Sem querer nos alongar no debate histórico, basta atentarmos para a classe trabalhadora de cada época para questionar tal hipótese.

Se lá, no auge na social-democracia europeia, segundo uma sociologia francesa, a classe operária era composta de operários sindicalizados e politizados que lutaram, conquistaram benefícios sociais e hoje, em sua maioria, sentem orgulho dessa luta,¹⁶ aqui a classe trabalhadora no auge do lulismo, segundo certa sociologia brasileira, está rachada e/ou atomizada numa ralé estrutural (percebida no debate público como um conjunto de “indivíduos” carentes ou perigosos, tratados fragmentariamente por temas de discussão superficiais, dado que nunca chegam sequer a nomear o problema real, tais como “violência”, “segurança pública”, “problema da escola pública”, “carência da saúde pública”, “combate à fome”, etc.),¹⁷ e numa nova classe trabalhadora (trabalhadores flexíveis, cujo acesso ao conhecimento específico garante uma fatia de mercado nesse mundo em mudança).¹⁸

Não é preciso muito esforço para vermos que a história do PT começa onde o compromisso social-democrata se tornou inviável, onde as novas formas de produção se impuseram e onde a destruição deliberada do mundo do trabalho continua a operar sem barreiras. Foi preciso um novo compromisso para garantir o funcionamento “estável” da sociedade.¹⁹

Enfim, como reconstituição das formas que o partido assumiu, o livro vale uma leitura atenta. Mas como todo bom livro, é preciso encará-lo cum grano salis, pois ao deixar de lado uma explicação satisfatória sobre fenômenos sociais como o sufrágio universal moderno, a natureza da condição dos trabalhadores nos dias de hoje, e os vínculos entre programas sociais, violência estatal e capital financeiro, Lincoln Secco é forçado a recorrer a fórmulas que dificilmente acomodam as questões candentes da realidade brasileira. Assim sendo, foi obrigado a lançar as resoluções das contradições sociais como uma tarefa puramente metafísica (depositada na conta de Marx), ou seja, uma espécie de astúcia da razão do espírito do tempo encarnado pelo PT.²⁰

* Danilo Nakamura é historiador.

NOTAS

1. Eu quis fazer uma história social do PT, a partir das bases. Entrevista de Lincoln Secco ao jornalista Gilberto Maringoni para o site Carta Maior, publicada em 5 de setembro de 2011.

2. SECCO, Lincoln. História do PT 1978-2010. Cotia, SP: Ateliê Editorial, 2011, p. 23.

3. Na entrevista a Gilberto Maringoni.

4. História do PT (1978-2010), página 51.

5. Ibidem, p. 82-83.

6. Ibidem, p. 145.

7. Ibidem, p. 162-163.

8. Ibidem, p. 170.

9. Ibidem, p. 201.

10. Ibidem, p. 262.

11. Segundo Lincoln Secco: “550 mil filiados no partido”, “campanha que ascendia junto com greves e protestos que vinham crescendo desde o fracasso do Plano Cruzado”, o assassinato de cinco operários da CSN em Volta Redonda ajudava a desgastar a direita, “militantes em todo o Brasil abriam bandeiras vermelhas nas ruas e as pessoas jogavam dinheiro dentro para contribuir com a campanha”. Ibidem, p. 132-137.

12. Ibidem, p. 178-181.

13. A socióloga Tatiana Maranhão apresenta um interessante argumento para entendermos as atuais políticas sociais. No quarto capítulo de sua tese, ela “descreve as operações que permitiram o deslocamento do social para o centro das reformas econômicas. Discute a consolidação política da estratégia de desenvolvimento definida por metas quantificáveis na convergência entre o novo paradigma de desenvolvimento apresentado por Joseph Stiglitz, o enquadramento do desenvolvimento presente nos Relatórios de Desenvolvimento Humano do PNUD, e o posterior lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) pelas Nações Unidas. Argumenta-se aqui que a criação destas metas é parte de uma estratégia de gestão dos níveis de pobreza cuja orientação é o controle a eventuais irrupções sociais a partir das articulações participativas que as tornam possíveis. A esfera das finanças não é objeto da formulação das políticas, ela é, ao contrário, blindada, ao passo que instrumentos de gestão da pobreza são construídos para a estabilização de eventuais conflitos sociais potencializados pelas políticas de liberalização econômica.” SILVA, Tatiana de Amorim Maranhão Gomes da. Governança mundial e pobreza: do Consenso de Washington ao consenso das oportunidades. São Paulo: teses USP, 2009.

14. O fundamental é que este novo crédito para o consumo é qualitativamente diferente do tradicional, uma vez que, em caso de inadimplência, não há devolução de mercadoria pelo mutuário, mas somente acúmulo de juros compostos ao infinito, o que submete o assalariado diretamente ao banco. E graças a esses novos poderes sobre os assalariados, o capital portador de juro passou a ter, além de sua valorização normal, via partilha da mais-valia com o capital industrial, um meio adicional de valorização, via sucção direta de ganhos salariais. Ver o artigo Enfrentar a grande crise, de Vito Letizia.

15. SECCO, Lincoln. História do PT 1978-2010, p. 260

16. BEAUD, Stéphane; PIALOUX, Michel. A terceira geração operária. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 2002.

17. SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009, p. 21.

18. SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros – Nova classe média ou nova classe trabalhadora? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010, p. 56.

19. Nos anos 1980 existiam 240 mil metalúrgicos no ABC paulista. Hoje existem menos de 100 mil. Em alguma medida essa diminuição tem a ver com inovação tecnológica. Mas não apenas. A estrutura da produção e sua relação com a demanda mudou radicalmente nas últimas décadas. A grande produção fordista estandardizada continua importante, mas, por outro lado, perde espaços importantes para um novo tipo de demanda que exige pequena produção – muitas vezes de ‘fundo de quintal’ e seguindo uma lógica familiar – e maior conformidade com os desejos do consumidor.” Mais à frente, sobre a “nova classe”: “(…) Essa classe é ‘nova’ porque a alocação e o regime de trabalho são realizados de modo novo, de modo a ajustá-los às novas demandas de valorização ampliada do capital financeiro. Isso é conseguido, por exemplo, pela eliminação dos custos com controle e vigilância do trabalho. Essa nova classe trabalhadora labuta entre 8 e 14 horas e imagina, em muitos casos, que é patrão de si mesma. (…) Vitória magnífica do capital que, depois de 200 anos de história do capitalismo, retira o maior valor possível do trabalho alheio vivo, sem qualquer despesa com a gestão, o controle e a vigilância do trabalho. Destrói-se a grande fábrica fordista e transforma-se o mundo inteiro numa grande fábrica, com filiais em cada esquina, sem luta de classe, sem sindicato, sem garantias trabalhistas, sem greve, sem limite de horas de trabalho e com ganho máximo ao capital. Esse é o admirável mundo novo do capitalismo financeiro!” Ibidem, p. 55 a 57.

20. É dessa forma que ele conclui o livro: “Assim, não podemos negar que Lula e o PT tiveram a capacidade de compreender as contradições sociais de seu tempo. Elas encontraram a forma na qual as contradições podiam se mover. E este é, no fim das contas, o método pelo qual elas são resolvidas, segundo disse Marx. Ao menos até o instante em que o leito em que adormecem os conflitos se torne estreito demais para acomodá-los.” História do PT 1978-2010, p. 266.

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