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Uma nova tentativa de ataque ao Sistema Público de Saúde

De acordo com matérias divulgadas na imprensa, o governo federal, em acordo com o Senado da República (será mesmo uma res-pública?), tenta, mais uma vez, em nome de uma “neutralização do rombo” que seria criado com o cumprimento do disposto na Emenda Constitucional 29 – que originalmente obrigava a União a disponibilizar 10% de suas receitas tributárias brutas para o Sistema Público de Saúde –, disponibilizar 10% de suas receitas tributárias líquidas.

Traduzindo em números, significaria que o governo federal, ao invés de disponibilizar R$ 120 bilhões para a saúde, disponibilizaria R$ 63,8 bilhões. Isto é, reduziria em praticamente 50% os recursos que a União colocaria na saúde pública.

Convite a nossos leitores

O grupo Interludium convida leitores e colaboradores para participarem da fundação oficial da entidade Cemap-Interludium, no dia 31 de agosto. A assembleia, na qual discutiremos e votaremos seu estatuto social e elegeremos os membros da diretoria e do conselho fiscal, será realizada no auditório da Fundação Editora da Unesp, às 16 horas.

Quando não se sabe como responder às demandas sociais

Como muitos devem ter lido ou tomado conhecimento por comentários, um “jornalista” de um blog ligado ao secretário municipal de Educação de Salvador, Bacelar, que não tem nenhum apreço por mim, pois participei da luta dos professores municipais contra a compra por R$ 15 milhões de um pacote educacional sem licitação chamado Alfa e Beto, lançado pelo falecido ACM em 2003 como o programa nacional de alfabetização do PFL (hoje DEM). Por conta desse movimento, o Ministério Público mandou cancelar a compra desse pacote e a devolução dos R$ 15 milhões. O Bacelar deve ter ficado muito chateado com isso!

A direita reacionária utilizar meios sórdidos para atacar e tentar destruir seus opositores é uma prática comum. No passado mandavam prender, torturar e matar. Depois passaram a fabricar dossiê, lançar notas difamatórias, alimentar a imprensa e jornalistas que se vendem para atacar a vida pessoal de quem querem destruir.

Portanto, tudo isso é normal.

O que é surpreendente é quando quem se diz de esquerda passa a utilizar o mesmo método!

É a conjuntura, estúpido

“Seria mais fácil explicar os protestos quando eles ocorrem em países não democráticos, como no Egito e na Tunísia, em 2011, ou em países onde a crise econômica elevou a índices assustadores o número de jovens desempregados, como na Espanha e na Grécia, do que quando eles ocorrem em países com governos populares e democráticos – como no Brasil, que atualmente exibe os menores índices de desemprego de sua história e uma expansão sem paralelo dos direitos econômicos e sociais. Muitos analistas atribuem os recentes protestos à rejeição da política. Creio ser precisamente o contrário: eles refletem o desejo de ampliar o alcance da democracia, de encorajar as pessoas a participarem de uma maneira mais plena.”

O diagnóstico é feito pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em artigo de sua autoria, publicado no jornal estadunidense The New York Times, em 16 de julho. Lula está certo. Os jovens que tomaram as ruas querem mais do que aquilo que já têm.

Um debate totalmente equivocado

Eu, honestamente, não consigo entender como as entidades médicas (conselhos, sindicatos, centros de estudo e pesquisa, etc) conseguem reduzir o debate sobre o sistema de saúde brasileiro a uma mera e ridícula questão corporativa de mais ou menos médicos brasileiros e/ou estrangeiros (cubanos, marcianos, portugueses, espanhóis, ou o que seja).

A discussão é completamente outra.

O que nós temos que debater, e as entidades médicas, salvo raras exceções, não o fazem, é o seguinte: o sistema público de saúde – proposto na Constituição Federal, art. 196 a 200, está praticamente destruído. E, nos últimos dois ou três anos, houve uma intensificação no processo de desconstrução e privatização desse sistema. O público, hoje, está terceirizado, de uma forma mercantilizada, via organizações sociais, organizações sociais de interesse público (oscips), fundações privadas, etc, etc, etc. O sistema privado, mercantil, de saúde, desde sempre preponderou na área da saúde, onde o que importa é a realização de lucros e não o bem-estar dos cidadãos. Se, eventualmente, as coisas andarem no mesmo sentido, bom para o paciente. Se não correrem, azar do cidadão que necessita de atendimento de saúde. O privado, e é assim em todas as demais áreas, existe para explorar o trabalho dos seus trabalhadores e, a partir dessa premissa, realizar seus lucros. O resto é secundário.

Porque não se deve temer as ruas

O movimento Acampa Sampa Ocupa Sampa convidou o filósofo Vladimir Safatle para dar uma aula pública no dia 8 de julho, no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo.

Na aula, intitulada “Política e acontecimento: Porque não se deve temer as ruas”, Safatle discutiu a questão da ação política, com foco nas mobilizações das Jornadas de Junho, insistindo em que não estava dando uma aula, pois não tinha nada a ensinar que o público já não soubesse.

Crescimento econômico e desintegração social

“Quero dizer que no caso do metrô e trem, nós vamos revogar o reajuste dado. É um sacrifício grande”, declarou Geraldo Alckmin. “Conforme o governador disse, não há como fazê-lo sem dispensas no investimento”, completou Fernando Haddad. Foram essas as palavras utilizadas pelo governador e pelo prefeito de São Paulo no dia 19 de junho de 2013, data em que eles revogaram os aumentos das tarifas dos transportes públicos. O motivo do recuo dos dirigentes? Os seis grandes atos com milhares de pessoas nas ruas, que colocaram a cidade de “ponta-cabeça”. Embora visivelmente atônitos com a onda de passeatas, bloqueios de avenidas e ações diretas contra propriedades privadas e patrimônios públicos, Alckmin e Haddad recuaram, contudo, sem abandonar os argumentos técnicos para explicar os custos das tarifas e a destinação de recursos para os investimentos públicos.